Vigia Pix

Emenda Pix de 2020, indicada por Zeca Dirceu para Moreira Sales (PR)

R$ 500 mil previstos para Moreira Sales (PR)

Última atualização em 06/11/2025

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 500.000,00 a 2 recebedores em 06/11/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 0,00 executados em 26/05/2022 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Revitalização da Avenida João T. Moreira Sales Netto, Perímetro Urbano com implantação de Pista de Caminhada, Serviços preliminares, Acessibilidade, Passarela de Transposição de Nível, (passarela em madeira tratada, no tamanho de 5,80m de cumprimento, por conta do desnível existente na pista, para melhoria da drenagem) Sinalização Viária, e Adequação da Iluminação Publica com implantação de pontos de extensão de rede de baixa tensão conforme projeto executivo.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 18/05/2020

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 18/05/2020

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 26/06/2020

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 06/11/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 500.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      4 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 216.630,00 em 19/10/2020 · Investimento

        Recebedor: L. S. C. INSTALACOES ELETRICAS LTDA (CNPJ 10.444.001/0001-89)

        Nota fiscal 622 - Meta 02 - Total de 216.630,00 - Empenho 7892/2021

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/10/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/04 Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 256.076,18 em 10/05/2021 · Investimento

        Recebedor: BETA HOME CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 31.587.659/0001-10)

        Nfs 45, 49, 58, 61 e 69 - Meta 01

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 26.842,20 em 01/07/2021 · Investimento

        Recebedor: L. S. C. INSTALACOES ELETRICAS LTDA (CNPJ 10.444.001/0001-89)

        Nota fiscal 74 - Meta 02 - Total de 26.842,20- Empenho 4934/2021

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/10/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/04 Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 451,62 em 12/08/2021 · Investimento

        Recebedor: BETA HOME CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 31.587.659/0001-10)

        Pagamento Parcial da NF 77 ( a outra parte está paga com recursos do Plano de Ação 0903-004092 Emenda 202041720007-SCHIAVINATO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 26/05/2022. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Objeto Executado da referida emenda: Revitalização da Avenida João Teothonio Moreira Sales Netto com adequação da iluminação publica, implantação de pista de caminhada, sinalização viária, passarela de transposição de móvel.Em anexo segue:- detalhamento da planilha com os fornecedores contratados e valores executados; - notas de empenho, notas fiscais, guias de ISSQN e comprovantes de pagamento;- medições da obra;Outros documentos aos quais sejam necessário a analise da prestação de contas não foram passíveis de anexar devido ao tamanho máximo permitido pela plataforma ser de apenas 25 megabytes. Porém caso seja necessário, estamos a disposição para eventuais esclarecimentos e envio de mais documentações por outro canal ao qual o concedente solicitar.O total do investimento realizado foi de R$ 531.765,06.Importante salientar que na mesma conta bancária ainda consta os pagamentos referentes a mais duas transferencias especiais: Ato 0903-004056do Deputado Hermes Parcianello e Ato 0903-004092 do Deputado Schiavinato.Sendo assim, permancemos a disposição para eventuais dúvidas/esclarecimentos e aguardamos a apreciação e aprovação da referida aplicação dos recursos.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2020, Zeca Dirceu indicou, pela emenda 202028490007, uma transferência especial (emenda Pix) para Moreira Sales (PR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Revitalização da Avenida João T. Moreira Sales Netto, Perímetro Urbano com implantação de Pista de Caminhada, Serviços preliminares, Acessibilidade, Passarela de Transposição de Nível, (passarela em madeira tratada, no tamanho de 5,80m de cumprimento, por conta do desnível existente na pista, para melhoria da drenagem) Sinalização Viária, e Adequação da Iluminação Publica com implantação de pontos de extensão de rede de baixa tensão conforme projeto executivo.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 18/05/2020.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 06/11/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MOREIRA SALES declarou R$ 500.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 26/05/2022, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 18/05/2020
    Aceite do plano de ação
  2. 18/05/2020
    Empenho 2020NE800559

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 25/06/2020
    Documento hábil 2020TF001057

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 26/06/2020
    Ordem bancária 2020OB801075

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 26/05/2022
    Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

    Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

  6. 29/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  7. 07/05/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
  8. 09/05/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 06/11/2025
    Relatório de gestão final

    4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/12/2024 e 06/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 14 mudanças de situação
  1. 03/12/2024Em Elaboração
  2. 03/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 03/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 13/12/2024Aguardando envio para Análise
  5. 24/01/2025Enviado para Análise
  6. 23/04/2025Em Complementação
  7. 28/04/2025Aguardando envio para Análise
  8. 28/04/2025Enviado para Análise
  9. 07/05/2025Em Complementação
  10. 08/05/2025Aguardando envio para Análise
  11. 08/05/2025Enviado para Análise
  12. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  13. 06/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  14. 06/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 29/04/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 07/05/2025.

    - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação do item:- Lista de Metas: Metas 2, 3 - unificar as metas e ajustar a descrição (ex.: Execução de Adequação da Rede Pública de Iluminação da Av. xxx) pois no plano de trabalho deve ser inserida a infraestrutura executada/à executada, não cabe detalhar o modo de pagamento (Medição); Meta 4 - unificar com a meta 1 e ajustar a quantidade (não cabe o detalhamento do modo de uso do recurso).

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MOREIRA SALES

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Revitalizacao da Av Joao T M Sales Netto com Implantação de: Serviços Preliminares (´placa de obra), Limpeza do Canteiro Central, Pista de Caminhada com área total de 2.380,14 M2, Paisagismo, Acessibilidade, Passarela em Transposição de Nível, Sinal. Viár

    Quantidade
    2.380 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 256.527,80 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 107,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Execução de Adequação da Iluminação Publica na Avenida João T. M. Sales Netto, com instalação de 03 pontos de rede de baixa tensão, e 04 luminárias de led de 140W e 150W, braço ornamental, postes 6 metros flangeado - Fornecimento e Instalação.

    Quantidade
    7 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 243.472,20 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 34.781,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Medição 2 da Adequação da iluminação publica com: luminária de led 150W - braço ornamental, fornecimento e instalação; e luminária de le de 140 w - poste 6 metros flangeado - fornecimento e instalação.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 26.842,20 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.710,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Aditivo da Revitalizacao da Av Joao T M Sales Netto com Implantação da Pista de Caminhada o qual a área total era de 2,152,13 M2,passando a ser 2.380,14 m2, ou seja, um aumento total de 228,12 m2 de passeio adicional.

    Quantidade
    228 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 451,62 de investimento
    Outras fontes
    R$ 17.772,27 de rendimentos
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 79,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2020NE80055918/05/2020EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2020TF001057—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2020OB80107526/06/2020OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
0903-003506
Emenda
202028490007
Beneficiário
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES
CNPJ
76217025000103
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
18/05/2020

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov