R$ 150 mil previstos para São Jerônimo (RS)

Histórico da situação

1. 24/11/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 05/02/2025Em Complementação
4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
5. 26/02/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
6. 26/02/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
7. 26/02/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
8. 24/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 29/01/2025.

   Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Após a avaliação da META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Identificou-se a necessidade de complementação da proposta. Apresentar maior detalhamento na meta proposta com relação ao público alvo e especificar as maquinas e equipamentos que serão adquiridos, assim como sua utilização. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes, CASO o objetivo e as metas ENVOLVAM ações voltadas para a PESCA E AQUICULTURA, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 05/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Metas de MUNICIPIO DE SAO JERONIMO

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de máquina e equipamento para produção agropecuária

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 1

   GLOBE/GRADE ARADORA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 30.563,03 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 30.563,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 2

   ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADEIRA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 15.862,07 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 15.862,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 3

   DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, CAPACIDADE MÍNIMA 4,5 TONELADAS

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 60.819,42 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 30.409,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 4

   PLANTADEIRA DE 2 LINHAS DE PLANTIO, TIPO ACOPLAMENTO, ENGATE 3 PONTOS DO TRATOR

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 28.767,04 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 28.767,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 5

   DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, TIPO COCHO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 13.988,44 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 13.988,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.