R$ 500 mil previstos para Bela Vista do Toldo (SC)

Histórico da situação

1. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
3. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 24/01/2025Em Complementação
6. 07/02/2025Aguardando envio para Análise
7. 07/02/2025Enviado para Análise
8. 13/05/2025Em Complementação
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 14/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 18/02/2025.

   Não possui relação com as atividades do MPA.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 06/03/2025.

   Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para ficar claro o que será feito e em qual sequência.Fazer separação nas metas das manutenções que serão realizadas em zona urbana e em zona rural.Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 13/05/2025.

   Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Manutenção de Ruas, estradas, praças, pontes e bueiros e recuperação de estradas vicinais no município de Bela Vista do Toldo.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 500.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 70.023,21 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 570.023,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.