Emenda Pix de 2023, indicada por Diego Garcia para Londrina (PR)

R$ 3 milhões previstos para Londrina (PR)

Última atualização em 30/08/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 3.000.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 804.197,06 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE LONDRINA (PR), CNPJ 75.771.477/0001-70

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-035743, emenda 202330840002 de 2023, de autoria de Diego Garcia, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB806519, de 30/08/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Meta 01 Pavimentação de vias urbanas - Revitalização da Avenida CuritibaMeta 02 Implantação de Cidade Industrial de Londrina (CILON) - ContrapartidaMeta 03 Recuperação de Pavimentação Asfáltica - Rua Caracas (Trecho Av. Ayrton Senna x R. João Wycliff); Rua João Wycliff (Trecho Av. Madre Leônia Milito x R. João Huss); Rua Montevidéu (Trecho Av. Ayrton Senna x R. João Wycliff); Rua João Huss (Trecho Av. Ayrton Senna x R. João Wycliff)

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 30/05/2023
Previsto: R$ 3.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 3.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 3.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 3.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 804.197,06
  9 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 46.117,98 em 13/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A (CNPJ 17.992.979/0001-24)
    1ª Medição - Recursos Transferência
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 4124 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 737.000,00
    CLAUSULA 1a: OBJETO O objeto do presente contrato e a execucao de obras de revitalizacao do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execucao de passeio acessivel, passeios internos, mobiliario urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificacoes tecnicas fornecidas.
    Assinado em 22/02/2024; vigência de 22/02/2024 até 24/01/2025 · Coordenacao Geral - SMOP
    Ver no PNCP (75771477000170-2-000030/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/04/2024, edição 5171
    APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PGV/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A. REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 26/02/2024, edição 5125
    Londrina. CONTRATO Nº: SMGP-0041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 150 dias corridos, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. VALOR: R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais)
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    Diário de 25/01/2024, edição 5101
    especial quanto ao Relatório Final, nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A - CNPJ: 17.992.979/0001-24, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 24 de janeiro de 2024. Juliana Guimaraes Cornelio Rodrigues - Secretária Municipal de Gestão Pública- em substituição
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 09/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4782-2/01 Comércio varejista de calçados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 98.340,53 em 20/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A (CNPJ 17.992.979/0001-24)
    2ª Medição - Recursos Transferência
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 4124 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 737.000,00
    CLAUSULA 1a: OBJETO O objeto do presente contrato e a execucao de obras de revitalizacao do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execucao de passeio acessivel, passeios internos, mobiliario urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificacoes tecnicas fornecidas.
    Assinado em 22/02/2024; vigência de 22/02/2024 até 24/01/2025 · Coordenacao Geral - SMOP
    Ver no PNCP (75771477000170-2-000030/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/04/2024, edição 5171
    APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PGV/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A. REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 26/02/2024, edição 5125
    Londrina. CONTRATO Nº: SMGP-0041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 150 dias corridos, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. VALOR: R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais)
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    Diário de 25/01/2024, edição 5101
    especial quanto ao Relatório Final, nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A - CNPJ: 17.992.979/0001-24, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 24 de janeiro de 2024. Juliana Guimaraes Cornelio Rodrigues - Secretária Municipal de Gestão Pública- em substituição
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 09/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4782-2/01 Comércio varejista de calçados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 119.586,34 em 18/07/2024 · Investimento
    Recebedor: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A (CNPJ 17.992.979/0001-24)
    3ª Medição - Recursos Transferência
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 4124 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 737.000,00
    CLAUSULA 1a: OBJETO O objeto do presente contrato e a execucao de obras de revitalizacao do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execucao de passeio acessivel, passeios internos, mobiliario urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificacoes tecnicas fornecidas.
    Assinado em 22/02/2024; vigência de 22/02/2024 até 24/01/2025 · Coordenacao Geral - SMOP
    Ver no PNCP (75771477000170-2-000030/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/08/2024, edição 5280
    CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 (12238335) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 16/04/2024, edição 5171
    APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PGV/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A. REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 26/02/2024, edição 5125
    Londrina. CONTRATO Nº: SMGP-0041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 150 dias corridos, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. VALOR: R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais)
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    Diário de 25/01/2024, edição 5101
    especial quanto ao Relatório Final, nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A - CNPJ: 17.992.979/0001-24, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 24 de janeiro de 2024. Juliana Guimaraes Cornelio Rodrigues - Secretária Municipal de Gestão Pública- em substituição
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 09/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4782-2/01 Comércio varejista de calçados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 48.204,92 em 22/08/2024 · Investimento
    Recebedor: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A (CNPJ 17.992.979/0001-24)
    4ª Medição - Recursos Transferência
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 4124 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 737.000,00
    CLAUSULA 1a: OBJETO O objeto do presente contrato e a execucao de obras de revitalizacao do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execucao de passeio acessivel, passeios internos, mobiliario urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificacoes tecnicas fornecidas.
    Assinado em 22/02/2024; vigência de 22/02/2024 até 24/01/2025 · Coordenacao Geral - SMOP
    Ver no PNCP (75771477000170-2-000030/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/08/2024, edição 5280
    CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 (12238335) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 16/04/2024, edição 5171
    APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PGV/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A. REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 26/02/2024, edição 5125
    Londrina. CONTRATO Nº: SMGP-0041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 150 dias corridos, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. VALOR: R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais)
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    Diário de 25/01/2024, edição 5101
    especial quanto ao Relatório Final, nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A - CNPJ: 17.992.979/0001-24, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 24 de janeiro de 2024. Juliana Guimaraes Cornelio Rodrigues - Secretária Municipal de Gestão Pública- em substituição
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 09/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4782-2/01 Comércio varejista de calçados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 116.976,35 em 19/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A (CNPJ 17.992.979/0001-24)
    5ª Medição - Recursos Transferência
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 4124 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 737.000,00
    CLAUSULA 1a: OBJETO O objeto do presente contrato e a execucao de obras de revitalizacao do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execucao de passeio acessivel, passeios internos, mobiliario urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificacoes tecnicas fornecidas.
    Assinado em 22/02/2024; vigência de 22/02/2024 até 24/01/2025 · Coordenacao Geral - SMOP
    Ver no PNCP (75771477000170-2-000030/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 11/11/2024, edição 5342
    SEGUNDO TERMO ADITIVO (14243965) AO CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 (12238335) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 21/08/2024, edição 5280
    CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 (12238335) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 16/04/2024, edição 5171
    APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PGV/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A. REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 26/02/2024, edição 5125
    Londrina. CONTRATO Nº: SMGP-0041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 150 dias corridos, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. VALOR: R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 25/01/2024, edição 5101
    especial quanto ao Relatório Final, nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A - CNPJ: 17.992.979/0001-24, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 24 de janeiro de 2024. Juliana Guimaraes Cornelio Rodrigues - Secretária Municipal de Gestão Pública- em substituição
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 09/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4782-2/01 Comércio varejista de calçados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 150.180,54 em 24/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A (CNPJ 17.992.979/0001-24)
    6ª Medição - Recursos Transferência
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 4124 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 737.000,00
    CLAUSULA 1a: OBJETO O objeto do presente contrato e a execucao de obras de revitalizacao do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execucao de passeio acessivel, passeios internos, mobiliario urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificacoes tecnicas fornecidas.
    Assinado em 22/02/2024; vigência de 22/02/2024 até 24/01/2025 · Coordenacao Geral - SMOP
    Ver no PNCP (75771477000170-2-000030/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/12/2024, edição 5369
    ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): Sociedade Anônima Fechada (14570810) CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 25/11/2024, edição 5352
    ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): Sociedade Anônima Fechada (14379177) CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/11/2024, edição 5342
    SEGUNDO TERMO ADITIVO (14243965) AO CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 (12238335) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 21/08/2024, edição 5280
    CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 (12238335) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 16/04/2024, edição 5171
    APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PGV/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A. REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 26/02/2024, edição 5125
    Londrina. CONTRATO Nº: SMGP-0041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 150 dias corridos, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. VALOR: R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 25/01/2024, edição 5101
    especial quanto ao Relatório Final, nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A - CNPJ: 17.992.979/0001-24, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 24 de janeiro de 2024. Juliana Guimaraes Cornelio Rodrigues - Secretária Municipal de Gestão Pública- em substituição
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 09/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4782-2/01 Comércio varejista de calçados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 93.834,03 em 14/11/2024 · Investimento
    Recebedor: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A (CNPJ 17.992.979/0001-24)
    7ª Medição - Recursos Transferência
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 4124 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 737.000,00
    CLAUSULA 1a: OBJETO O objeto do presente contrato e a execucao de obras de revitalizacao do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execucao de passeio acessivel, passeios internos, mobiliario urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificacoes tecnicas fornecidas.
    Assinado em 22/02/2024; vigência de 22/02/2024 até 24/01/2025 · Coordenacao Geral - SMOP
    Ver no PNCP (75771477000170-2-000030/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/12/2024, edição 5369
    ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): Sociedade Anônima Fechada (14570810) CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 25/11/2024, edição 5352
    ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): Sociedade Anônima Fechada (14379177) CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 11/11/2024, edição 5342
    SEGUNDO TERMO ADITIVO (14243965) AO CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 (12238335) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 21/08/2024, edição 5280
    CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 (12238335) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 16/04/2024, edição 5171
    APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PGV/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A. REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/02/2024, edição 5125
    Londrina. CONTRATO Nº: SMGP-0041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 150 dias corridos, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. VALOR: R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais)
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    Diário de 25/01/2024, edição 5101
    especial quanto ao Relatório Final, nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A - CNPJ: 17.992.979/0001-24, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 24 de janeiro de 2024. Juliana Guimaraes Cornelio Rodrigues - Secretária Municipal de Gestão Pública- em substituição
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 09/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4782-2/01 Comércio varejista de calçados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 67.197,06 em 27/03/2025 · Investimento
    Recebedor: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A (CNPJ 17.992.979/0001-24)
    8ª Medição - Recursos Próprios
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 4124 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 737.000,00
    CLAUSULA 1a: OBJETO O objeto do presente contrato e a execucao de obras de revitalizacao do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execucao de passeio acessivel, passeios internos, mobiliario urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificacoes tecnicas fornecidas.
    Assinado em 22/02/2024; vigência de 22/02/2024 até 24/01/2025 · Coordenacao Geral - SMOP
    Ver no PNCP (75771477000170-2-000030/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 10/04/2025, edição 5464
    ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): Laercio Almada Filho (Presidente) CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 21/01/2025, edição 5393
    CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas
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    Diário de 19/12/2024, edição 5369
    ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): Sociedade Anônima Fechada (14570810) CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 25/11/2024, edição 5352
    ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): Sociedade Anônima Fechada (14379177) CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 11/11/2024, edição 5342
    SEGUNDO TERMO ADITIVO (14243965) AO CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 (12238335) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 21/08/2024, edição 5280
    CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 (12238335) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PGV/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A. REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 09/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4782-2/01 Comércio varejista de calçados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 63.759,31 em 27/03/2025 · Investimento
    Recebedor: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A (CNPJ 17.992.979/0001-24)
    8ª Medição - Recursos Transferência
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 4124 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 737.000,00
    CLAUSULA 1a: OBJETO O objeto do presente contrato e a execucao de obras de revitalizacao do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execucao de passeio acessivel, passeios internos, mobiliario urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificacoes tecnicas fornecidas.
    Assinado em 22/02/2024; vigência de 22/02/2024 até 24/01/2025 · Coordenacao Geral - SMOP
    Ver no PNCP (75771477000170-2-000030/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 10/04/2025, edição 5464
    ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): Laercio Almada Filho (Presidente) CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 21/01/2025, edição 5393
    CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas
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    Diário de 19/12/2024, edição 5369
    ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): Sociedade Anônima Fechada (14570810) CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 25/11/2024, edição 5352
    ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): Sociedade Anônima Fechada (14379177) CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 11/11/2024, edição 5342
    SEGUNDO TERMO ADITIVO (14243965) AO CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 (12238335) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho SÓCIO(S): CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
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    Diário de 21/08/2024, edição 5280
    CONTRATO Nº SMGP-0041/2024 (12238335) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPE/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A REPRESENTANTE: Laercio Almada Filho CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 16/04/2024, edição 5171
    APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0503/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PGV/SMGP-0061/2023 CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A. REPRESENTANTE: LAERCIO ALMADA FILHO CNPJ: 17.992.979/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização do Canteiro Central da avenida Curitiba, com a execução de passeio acessível, passeios internos, mobiliário urbano, paisagismo, reforma das quadras poliesportivas e de um campo de bocha
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 09/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4782-2/01 Comércio varejista de calçados.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Diego Garcia indicou, pela emenda 202330840002, uma transferência especial (emenda Pix) para Londrina (PR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 3.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 3.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 3.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE LONDRINA informou até aqui R$ 804.197,06 executados e R$ 39.278.212,90 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

30/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE003008
R$ 3.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF006522
R$ 3.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB806519
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
04/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
29/05/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
27/06/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação

26/12/2024Em Elaboração
26/12/2024Aguardando envio para Análise
27/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
27/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
03/02/2025Em Complementação
28/02/2025Aguardando envio para Análise
28/02/2025Enviado para Análise
29/05/2025Em Complementação
26/06/2025Aguardando envio para Análise
26/06/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 04/04/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 29/05/2025.
Favor detalhar na meta 03, as vias urbanas a serem pavimentadas.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 27/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.OU- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana. - Descrever/indicar a meta 03, descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5474

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE LONDRINA

Valor do executor: R$ 3.000.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Pavimentação de vias urbanas - Revitalização da Av. Curitiba - Zona Urbana
Quantidade
6.915 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 778.859,87 de investimento
Outras fontes
R$ 100.070,26 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 127,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Implantação da Cidade Industrial de Londrina (CILON) - Contrapartida - Zona Urbana
Quantidade
395.618 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.009.000,96 de investimento
Outras fontes
R$ 36.762.339,70 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 95,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Recuperação de Pavimentação Asfáltica - Rua Caracas, Rua João Wycliff, Rua Montevidéu e Rua João Huss
Quantidade
27.120 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.212.139,17 de investimento
Outras fontes
R$ 220.000,00 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 52,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE003008	05/07/2023	Enviado	R$ 3.000.000,00
Documento hábil 2023TF006522	—	Enviado com Sucesso	R$ 3.000.000,00
Ordem bancária 2023OB806519	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-035743
Emenda: 202330840002
Beneficiário: MUNICIPIO DE LONDRINA
CNPJ: 75771477000170
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 30/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov