Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por Henrique Fontana para Antônio Prado (RS)

R$ 100 mil previstos para Antônio Prado (RS)

Última atualização em 20/12/2024

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 20/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Perfuração de 06 poços com fins de uso aos agricultores familiares devido à estiagem relacionada ao período ocorrido. As perfurações visam atender aproximadamente 20 famílias por poço perfurado.- Capela Linha 30 - Coordenadas: 28° 55’ 07,71” S / 51° 14’ 50,03” W; UTM Zona 22J – 475902,01 E / 6800986,31 S.- Capela Linha Camargo - Coordenadas: 28° 49’ 39,69” S / 51° 15’ 43,64” W, ou UTM Zona 22J – 474426,9 E / 6811076,7 S.- Capela Nossa Senhora da Saúde - Coordenadas: 28° 55’ 15,45” S / 51° 18’ 29,43” W; UTM Zona 22J – 469960,02 E / 6800733,20 S.- Capela São João - Coordenadas: 28° 54’ 36,79” S / 51° 11’ 24,72” W; UTM Zona 22J – 481461,92 E / 6801945,16.- Capela São José - Coordenadas: 28° 52’ 19,73” S / 51° 24’ 13,65” W; UTM Zona 22J – 460622,39 E / 6806108,07 S.- Capela São Roque - Coordenadas: 28° 52’ 10,76” S / 51° 21’ 51,97” W; UTM Zona 22J – 464458,81 E / 6806398,29 S.As especificações pormenorizadas se encontram em detalhamento no arquivo de projeto de execução em anexo.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 30/05/2023

    Previsto: R$ 100.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 100.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 100.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 02/10/2023

    Repassado: R$ 100.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 20/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 100.000,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Henrique Fontana indicou, pela emenda 202336610004, uma transferência especial (emenda Pix) para Antônio Prado (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Perfuração de 06 poços com fins de uso aos agricultores familiares devido à estiagem relacionada ao período ocorrido. As perfurações visam atender aproximadamente 20 famílias por poço perfurado.- Capela Linha 30 - Coordenadas: 28° 55’ 07,71” S / 51° 14’ 50,03” W; UTM Zona 22J – 475902,01 E / 6800986,31 S.- Capela Linha Camargo - Coordenadas: 28° 49’ 39,69” S / 51° 15’ 43,64” W, ou UTM Zona 22J – 474426,9 E / 6811076,7 S.- Capela Nossa Senhora da Saúde - Coordenadas: 28° 55’ 15,45” S / 51° 18’ 29,43” W; UTM Zona 22J – 469960,02 E / 6800733,20 S.- Capela São João - Coordenadas: 28° 54’ 36,79” S / 51° 11’ 24,72” W; UTM Zona 22J – 481461,92 E / 6801945,16.- Capela São José - Coordenadas: 28° 52’ 19,73” S / 51° 24’ 13,65” W; UTM Zona 22J – 460622,39 E / 6806108,07 S.- Capela São Roque - Coordenadas: 28° 52’ 10,76” S / 51° 21’ 51,97” W; UTM Zona 22J – 464458,81 E / 6806398,29 S.As especificações pormenorizadas se encontram em detalhamento no arquivo de projeto de execução em anexo.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 20/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO declarou R$ 0,00 executados e R$ 100.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/05/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE002569

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF009698

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 02/10/2023
    Ordem bancária 2023OB810069

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/09/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 20/12/2024
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  6. 03/06/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
  7. 11/06/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
  8. 26/06/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
  9. 01/07/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
  10. 09/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 3 registros, até 09/09/2025
  1. 09/07/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 14/07/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Aprovar Plano de Trabalho

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 09/09/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 20/12/2024Em Elaboração
  2. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 24/01/2025Em Complementação
  5. 08/04/2025Aguardando envio para Análise
  6. 08/04/2025Enviado para Análise
  7. 30/05/2025Em Complementação
  8. 02/06/2025Aguardando envio para Análise
  9. 02/06/2025Enviado para Análise
  10. 01/07/2025Em Complementação
  11. 08/07/2025Aguardando envio para Análise
  12. 08/07/2025Enviado para Análise
  13. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 03/06/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.- Descrever na meta 01, o tipo de Poço contemplado, se a intervenção é em Zona Rural ou Urbana, e se é implantação de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473

  2. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 11/06/2025.

    Em que pese o objeto se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como 'Não se Aplica', considerando a descrição da Meta 1, que diz que a utilização do bem será na área rural. No entanto, fica claro que será para atendimento aos agricultores familiares, portanto cabendo a aprovação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.

  3. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 26/06/2025.

    O objeto não se aplica às políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura.

  4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 01/07/2025.

    Quanto ao Objeto, é necessário deixar o texto mais objetivo e direto, evidenciando a finalidade e o público alvo. No que diz respeito a meta, utilizar medida mensurável, como o tamanho do poço, no lugar da medida simples UN. Para maiores informações, entrar em contato no telefone (61) 3276-4106.

  5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 09/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  6. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 09/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.

  7. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise em elaboração, registrada em 14/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho e anexo de execução da obra, que foi disponibilizado, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 - Perfuração de 6 (seis) poços tubulares profundos, para captação de água subterrânea para consumo humano, zona rural, Antônio Prado. LINHA 30: 92m; SÃO JOÃO: 68,5m; NSA. SRA. DA SAÚDE: 81,5m; SÃO JOSÉ: 55m; 5)SÃO ROQUE: 45m; CAMARGO 92m.

  8. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 09/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Perfuração de 6 (seis) poços tubulares profundos, para captação de água subterrânea para consumo humano, zona rural, Antônio Prado. LINHA 30: 92m; SÃO JOÃO: 68,5m; NSA. SRA. DA SAÚDE: 81,5m; SÃO JOSÉ: 55m; 5)SÃO ROQUE: 45m; CAMARGO 92m

    Quantidade
    434 metro
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 230,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (439): mediana de R$ 374,53 por metro; 80% entre R$ 41,22 e R$ 8.898,58

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    POÇO DA CAPELA SÃO JOÃO: Serviço especializado para execução de perfuração de poço tubular profundo, para captação de água subterrânea para consumo humano, em localidade da zona rural do Município de Antônio Prado.

    Quantidade
    68 metro
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por metro declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  3. Meta 3

    POÇO DA CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE: Serviço especializado para execução de perfuração de poço tubular profundo, para captação de água subterrânea para consumo humano, em localidade da zona rural do Município de Antônio Prado.

    Quantidade
    81 metro
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por metro declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  4. Meta 4

    POÇO DA CAPELA SÃO JOSÉ: Serviço especializado para execução de perfuração de poço tubular profundo, para captação de água subterrânea para consumo humano, em localidade da zona rural do Município de Antônio Prado.

    Quantidade
    55 metro
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por metro declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  5. Meta 5

    POÇO DA CAPELA SÃO ROQUE: Serviço especializado para execução de perfuração de poço tubular profundo, para captação de água subterrânea para consumo humano, em localidade da zona rural do Município de Antônio Prado.

    Quantidade
    45 metro
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por metro declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  6. Meta 6

    POÇO DA LINHA CAMARGO: Serviço especializado para execução de perfuração de poço tubular profundo, para captação de água subterrânea para consumo humano, em localidade da zona rural do Município de Antônio Prado.

    Quantidade
    92 metro
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por metro declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00256905/07/2023EnviadoR$ 100.000,00
Documento hábil 2023TF009698—Enviado com SucessoR$ 100.000,00
Ordem bancária 2023OB81006902/10/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-036029
Emenda
202336610004
Beneficiário
MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO
CNPJ
87842233000110
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
30/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov