Emenda Pix de 2023, indicada por Ronaldo Carletto para Nova Itarana (BA)

R$ 4 milhões previstos para Nova Itarana (BA)

Última atualização em 11/12/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 4.000.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 4.000.000,00 a 9 recebedores em 29/07/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE NOVA ITARANA (BA), CNPJ 13.892.187/0001-27

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-036462, emenda 202337520006 de 2023, de autoria de Ronaldo Carletto, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB805789, de 30/08/2023; 2023OB810246, de 02/10/2023; 2023OB813240, de 11/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Execução de serviços, aquisição de material para fornecimento de mobiliários e diversos bem como equipamentos eletrônicos e de informática para atender as necessidades da secretaria de planejamento e administração e aquisição de veículos tipo micro-ônibus e veículos utilitários para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Nova Itarana-Ba.A execução de obras de engenharia compreendendo os serviços de pavimentação em paralelepípedo em ruas na sede e no distrito serra do cem. Construção de creche tipo 1 no distrito serra do cem, recuperação de estradas vicinais na localidade do Muquem, reforma de canteiro central na rua 15 de novembro, Reforma do mercado municipal, construção de 01 campo Society, Revitalização da avenida Getúlio Vargas e avenida Lomanto Junior no município de Nova Itarana-Ba

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 4.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 4.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 4.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
3 ordens bancárias em 30/08/2023, 02/10/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 4.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório parcial de 29/07/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 4.000.000,00
  20 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 100.000,00 em 11/07/2023 · Investimento
    Recebedor: ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.772.765/0001-01)
    PAGAMENTO DA 1" MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO.PROINFANCIA FNDE/MEC, NO DISTRITO SERRA DO CEM NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA/ BA.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/04/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 34.937,99 em 10/08/2023 · Investimento
    Recebedor: ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.772.765/0001-01)
    PAGAMENTO DA 1° MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1. PADRÃO.PROINFANCIA FNDE/MEC, NO DISTRITO SERRA DO CEM NO MUNICiPIO DE NOVA ITARANA- BA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/04/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 444.899,08 em 13/09/2023 · Investimento
    Recebedor: ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.772.765/0001-01)
    PAGAMENTO DA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS OE ENGENHARIA COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM RUAS DA SEDE E DO DISTRITO SERRA DO CEM, NOVA ITARANA/BA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/04/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 299.418,29 em 04/10/2023 · Investimento
    Recebedor: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.535.313/0001-72)
    PAGAMENTO DA 7° MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DO MUQUÉM NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA BA.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 453.611,55 em 13/10/2023 · Investimento
    Recebedor: DSB CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 23.037.845/0001-57)
    PAGAMENTO DA 1° MEDIÇÃO DO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/08/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4292-8/02 Obras de montagem industrial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 576.000,00 em 23/10/2023 · Investimento
    Recebedor: PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 34.301.044/0001-73)
    PAGAMENTO DA CCNTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇAO DE VEÍCULOS TIPO micrcmOnibus E veIculos utilitários para atender as NECESSIDADES DO RJNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ITARANA - BA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/10/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.761,26 em 25/10/2023 · Investimento
    Recebedor: RENATO SANTOS ANDRADE (CNPJ 11.618.385/0001-71)
    PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS BEM COMO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS :DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE NOVA ITARANA - BA.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.265,00 em 25/10/2023 · Investimento
    Recebedor: RENATO SANTOS ANDRADE (CNPJ 11.618.385/0001-71)
    PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS BEM COMO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE NOVA ITARANA - BA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 92.122,10 em 27/10/2023 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA E SERVICOS 73 LTDA (CNPJ 27.248.469/0001-09)
    Pgamento da contratação de empresa especializada na exegução de OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A REFORMA DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA -BA.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/03/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 248.596,22 em 06/11/2023 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA & SERVICOS FORT LTDA (CNPJ 26.811.624/0001-82)
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE NOVA ITARANA-BA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 198.112,55 em 07/11/2023 · Investimento
    Recebedor: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.535.313/0001-72)
    PAGAMENTO DA 1° MEDIÇAO REFERENTE AO ADITIVO DE VALOR DA EMPRESA ESPECIAIZADA NA EXECUÇAO OE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO. PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DO MUQUÊM NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA BA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 127.110,35 em 08/12/2023 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 13.438.063/0001-76)
    PAGAMENTO DA 2° MEDIÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ESCOLA MUNICIPAL SINVAL GALVÃO DO MUNICÍPIO OE NOVA ITARANA - BA.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/03/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 97.116,91 em 04/01/2024 · Investimento
    Recebedor: ENGEMATH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 42.786.044/0001-39)
    PROVENIENTE CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO)QUIOSQUES NO DISTRITO SERRA DO CEM. NOVA ITARANA - B
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4292-8/02 Obras de montagem industrial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 167.818,77 em 16/01/2024 · Investimento
    Recebedor: ENGEMATH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 42.786.044/0001-39)
    PAGAMENTO DA 1° MEDIÇAO DA CONTRATAÇAO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPiPEDO, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO DO JAPAO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA -BA.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4292-8/02 Obras de montagem industrial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 131.606,00 em 15/02/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 13.438.063/0001-76)
    PAGAMENTO DA 3° MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM)CAMPO DE FUTEBOL SOCIETf NA ESCOLA MUNICIPAL SINVAL GALVAO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA - BA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/03/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 302.663,77 em 15/02/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 13.438.063/0001-76)
    PAGAMENTO DA 1° MEDIÇAO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS/SERViÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO REVITALIZAÇÁO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA LOMANTO JÚNIOR QUE SAO PARTE INTEGRANTES DOS ESPAÇOS LIVRES E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA - BA.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/03/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 180.273,06 em 16/04/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 13.438.063/0001-76)
    PAGAMENTO DA 1° MEDIÇÃO DO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE 01(UM)CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA ESCOLA MUNICIPAL SINVAL GALVÃO DO MUNICiPIO DE NOVA ITARANA - BA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/03/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 199.614,44 em 09/05/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 13.438.063/0001-76)
    PAGAMENTO DA 2° MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA LOMANTO JÚNIOR QUE SÃO PARTE INTEGRANTES DOS ESPAÇOS UVRES E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA - BA.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/03/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 154.154,00 em 31/05/2024 · Investimento
    Recebedor: ENGEMATH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 42.786.044/0001-39)
    PAGAMENTO DA 2° MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS/SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUA: SETE DE SETEMBRO, AV. ENGENHEIRO MARIO E A RUA: VINÍCIUS GOMES.PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA -BA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4292-8/02 Obras de montagem industrial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 169.918,66 em 07/06/2024 · Investimento
    Recebedor: ENGEMATH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 42.786.044/0001-39)
    PAGAMENTO DA 3' MEDIÇAO DA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS/SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUA: SETE DE SETEMBRO. AV. ENGENHEIRO MARIO E A RUA: VINÍCIUS GOMES, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA -BA.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4292-8/02 Obras de montagem industrial.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Ronaldo Carletto indicou, pela emenda 202337520006, uma transferência especial (emenda Pix) para Nova Itarana (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 4.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 4.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 4.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/07/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE NOVA ITARANA informou até aqui R$ 4.000.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

29/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE001229
R$ 4.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF005789
R$ 766.081,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB805789
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF009250
R$ 1.658.540,75. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/10/2023
Ordem bancária 2023OB810246
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF011977
R$ 1.575.377,75. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
11/12/2023
Ordem bancária 2023OB813240
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
31/01/2025
Parecer (Ministério do Meio Ambiente): Não se aplica
31/01/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação

Ver os outros 7 registros, até 29/07/2026

01/02/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
11/02/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
12/03/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
06/05/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
07/05/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
21/05/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
29/07/2026
Relatório de gestão parcial
20 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)

Histórico da situação

26/12/2024Em Elaboração
26/12/2024Aguardando envio para Análise
26/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
26/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
12/03/2025Em Complementação
30/04/2025Aguardando envio para Análise
30/04/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Meio Ambiente
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Prezado, Conforme análise deste Ministério, foi identificado que o objeto descrito não se enquadra com as diretrizes de nossas ações, sendo assim fica determinado como "NÃO SE APLICA".
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) X informada(s) 4 e 5, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Informar se o MERCADO/FEIRA compõe a implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração, beneficiando a industrialização e a comercialização dos produtos locais.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 11/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.
Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 12/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 06/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a meta 3, deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 21/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que os objetos propostos na META 1: Execuçao de Obras de Engenharia Compreendendo Pavimentação em Paralelepípedo Em 3.870,90 M² - Ruas Da Sede E Do Distrito Serra Do CEM, Nova Itarana - BA); na META 3: Execução de Obras e Serviços de Engenharia Compreendendo a Recuperação de Estradas Vicinais em 12.046,27m³ da Localidade do Muquém no Município de Nova Itarana BA); na META 4: Execução de Obras/Serviços de Engenharia Compreendendo a Reforma de Canteiro Central 291m² na Rua 15 de Novembro no Município de Nova Itarana -BA); na META 5: Execução de obras de Engenharia compreendendo os serviços de reforma do Mercado Municipal 122 M² na Praça do Comércio no Município de Nova Itarana-BA; na META 7: Obras/serviços de engenharia compreendendo revitalização da Avenida Getúlio Vargas e Avenida Lomanto Júnior 838,90 m²que são parte integrantes dos espaços livres e públicos do município de Nova Itarana – BA; na META 8: Obras de engenharia compreendendo a construção de 04 (quatro) quiosques em 176m² no Distrito Serra do CEM - Nova Itarana – BA; na META 9: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática: 01 mouse 0ptico sem fio, 01 notebook, 01 computador core, 01 nobreak e META 10: Aquisição de veículos tipo micro-ônibus e veículos utilitários para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Nova Itarana – BA do Plano de Ação nº 09032023-036462 apresentado pelo executor de CNPJ 13.892.187/0001-27- MUNICÍPIO DE ALMAS/ TO, não estão relacionados aos Programas executados pelo FNDE, portando NÃO SE APLICAM a esta Autarquia.Em relação ao objeto proposto na META 2 (Construção de creche tipo 1 em 3.033 m². padrão. Pró-Infância FNDE/MEC, no distrito Serra do Cem no município de Nova Itarana- BA) e META 6 (Execução de serviços de engenharia compreendendo a construção de 01 (um) campo de futebol society 157 m²na Escola Municipal Sinval Galvão do municipio de nova itarana – BA) Ação nº 09032023-036462 apresentado pelo executor de CNPJ 13.892.187/0001-27- MUNICÍPIO DE ALMAS/ TO, solicitamos a complementação de toda a documentação, considerando que essa é uma análise a posteriori, conforme decisão do MGI, em Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24/01/2025. Diante do exposto, tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP/FNDE se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados. A documentação solicitada deverá ser apresentada da seguinte forma:Detalhamento da Meta;Dados Quantitativos e Financeiros;Finalidade do Objeto;Público-Alvo - Identificação dos beneficiários diretos e indiretos da iniciativa.O detalhamento do objeto cadastrado no Plano de Trabalho, bem como de suas metas, com a descrição, as quantidades e os valores discriminados dos itens objeto da referida emenda parlamentar, deverá estar conforme portaria conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para e-mail: emendas@fnde.gov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA

Valor do executor: R$ 4.000.000,00

Áreas de política pública:

Saúde — Atenção Básica
Educação — Educação Infantil
Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Urbanismo — Serviços Urbanos
Habitação — Habitação Urbana
Gestão Ambiental — Recuperação de Áreas Degradadas

Meta 1
EXECUÇAO DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO EM 3.870,90 M²RUAS DA SEDE E DO DISTRITO SERRA DO CEM,NOVA ITARANA - BA
Quantidade
387.090 metro
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 1.385.325,34 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 3,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 EM 3.033 M². PADRÃO. PROINFANCIA FNDE/MEC. NO DISTRITO SERRA DO CEM NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA- BA.
Quantidade
3.033 metro
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 134.937,99 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 44,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
A EXECUÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM 12.046,27M³ DA LOCALIDADE DO MUQUÉM NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA BA.
Quantidade
12.046 metro cúbico
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 497.530,84 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 41,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A REFORMA DE CANTEIRO CENTRAL 291M² NA RUA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA -BA
Quantidade
291 metro
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 92.122,10 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 316,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO 0S SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 122 M² NA PRAÇA DO COMÉRCIO NO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA-BA
Quantidade
122 metro
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 248.596,22 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 2.037,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY 157 M²NA ESCOLA MUNICIPAL SINVAL GALVÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA - BA.
Quantidade
157 metro
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 444.066,13 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 2.828,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA LOMANTO JÚNIOR 838,90 M²QUE SAO PARTE INTEGRANTES DOS ESPAÇOS LIVRES E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA - BA
Quantidade
838 metro
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 502.278,21 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 599,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO)QUIOSQUES EM 176M² NO DISTRITO SERRA DO CEM. NOVA ITARANA - BA
Quantidade
176 metro
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 97.116,91 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 551,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA: 01 MOUSE 0PTIC0 SEM FIO, 01 NOTEBOOK, 01 COMPUTADOR CORE, 01 NOBREAK
Quantidade
4 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 22.026,26 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 5.506,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
AQUISIÇÃO DE VElCULOS TIPO MICRO-ONIBUS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ITARANA • BA.
Quantidade
1 VEÍCULO
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 576.000,00 de investimento
Preço por VEÍCULO declarado
R$ 576.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE001229	05/07/2023	Enviado	R$ 4.000.000,00
Documento hábil 2023TF005789	—	Enviado com Sucesso	R$ 766.081,50
Ordem bancária 2023OB805789	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF009250	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.658.540,75
Ordem bancária 2023OB810246	02/10/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF011977	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.575.377,75
Ordem bancária 2023OB813240	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-036462
Emenda: 202337520006
Beneficiário: MUNICIPIO DE NOVA ITARANA
CNPJ: 13892187000127
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 29/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov