Emenda Pix de 2020, indicada por Wilson Santiago para Gurinhém (PB)

R$ 200 mil previstos para Gurinhém (PB)

Última atualização em 29/06/2020

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 200.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2020OB801400, de 26/06/2020: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: O objeto do presente instrumento é a aquisição de patrulha mecanizada composta por equipamentos agrícolas, destinada a atender as necessidades operacionais da Secretaria de Agricultura do município de Gurinhém-PB. O objetivo principal é fortalecer as ações de apoio à agricultura familiar, ampliar a capacidade de mecanização no campo, otimizar o preparo e manejo do solo, melhorar o escoamento da produção agropecuária e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais, promovendo o desenvolvimento rural local.Os equipamentos a serem adquiridos incluem:01 Trator Massey Ferguson 4708/4 RE V MEC Plataformado, 85CV, 3 cilindros, Turbo, Tração 4x4, Ano 2019/2019, Zero Hora→ Trator agrícola moderno e robusto, indicado para atividades diversas, como preparo do solo, plantio, tração de implementos agrícolas e transporte de cargas, proporcionando maior eficiência e produtividade no campo.01 Carreta Metálica Camag 6T-ZE CM, Carroceria Normal, Piso em Madeira, Ano 2020/2020→ Equipamento destinado ao transporte de insumos agrícolas, colheitas, materiais e produtos diversos, contribuindo para o escoamento eficiente da produção rural e apoio logístico às atividades do campo.01 Grade Aradora Controle Remoto, Marca Baldan, Modelo CRSG com 16 discos de 26”x6,00mm, Mancais de Rolamento, Ano 2020/2020→ Implemento agrícola utilizado para o preparo inicial do solo, promovendo a descompactação, revolvimento e incorporação de resíduos culturais, essenciais para o aumento da produtividade agrícola e melhoria das condições do solo.01 Carreta Tanque Pipa Cemag P/6500L FTC 6500 (F6SS M17), com Escada e Gradil, Pneus 700 Série A – 38599/0820, Ano 2020/2020→ Equipamento destinado ao transporte e distribuição de água para abastecimento humano, animal, irrigação de pequenas áreas, manutenção de estradas vicinais e apoio a ações de combate à seca, especialmente relevantes no contexto rural.Com a aquisição destes equipamentos, a Prefeitura Municipal de Gurinhém-PB, por meio da Secretaria de Agricultura, busca ampliar a oferta de serviços de mecanização agrícola, apoiar os pequenos produtores, reduzir custos de produção, melhorar as condições de infraestrutura rural e contribuir para o fortalecimento da agricultura sustentável e da segurança alimentar no município.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 20/05/2020

    Previsto: R$ 200.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 18/05/2020

    Empenhado: R$ 200.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 26/06/2020

    Repassado: R$ 200.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2020, Wilson Santiago indicou, pela emenda 202012830005, uma transferência especial (emenda Pix) para Gurinhém (PB).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O objeto do presente instrumento é a aquisição de patrulha mecanizada composta por equipamentos agrícolas, destinada a atender as necessidades operacionais da Secretaria de Agricultura do município de Gurinhém-PB. O objetivo principal é fortalecer as ações de apoio à agricultura familiar, ampliar a capacidade de mecanização no campo, otimizar o preparo e manejo do solo, melhorar o escoamento da produção agropecuária e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais, promovendo o desenvolvimento rural local.Os equipamentos a serem adquiridos incluem:01 Trator Massey Ferguson 4708/4 RE V MEC Plataformado, 85CV, 3 cilindros, Turbo, Tração 4x4, Ano 2019/2019, Zero Hora→ Trator agrícola moderno e robusto, indicado para atividades diversas, como preparo do solo, plantio, tração de implementos agrícolas e transporte de cargas, proporcionando maior eficiência e produtividade no campo.01 Carreta Metálica Camag 6T-ZE CM, Carroceria Normal, Piso em Madeira, Ano 2020/2020→ Equipamento destinado ao transporte de insumos agrícolas, colheitas, materiais e produtos diversos, contribuindo para o escoamento eficiente da produção rural e apoio logístico às atividades do campo.01 Grade Aradora Controle Remoto, Marca Baldan, Modelo CRSG com 16 discos de 26”x6,00mm, Mancais de Rolamento, Ano 2020/2020→ Implemento agrícola utilizado para o preparo inicial do solo, promovendo a descompactação, revolvimento e incorporação de resíduos culturais, essenciais para o aumento da produtividade agrícola e melhoria das condições do solo.01 Carreta Tanque Pipa Cemag P/6500L FTC 6500 (F6SS M17), com Escada e Gradil, Pneus 700 Série A – 38599/0820, Ano 2020/2020→ Equipamento destinado ao transporte e distribuição de água para abastecimento humano, animal, irrigação de pequenas áreas, manutenção de estradas vicinais e apoio a ações de combate à seca, especialmente relevantes no contexto rural.Com a aquisição destes equipamentos, a Prefeitura Municipal de Gurinhém-PB, por meio da Secretaria de Agricultura, busca ampliar a oferta de serviços de mecanização agrícola, apoiar os pequenos produtores, reduzir custos de produção, melhorar as condições de infraestrutura rural e contribuir para o fortalecimento da agricultura sustentável e da segurança alimentar no município.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 20/05/2020.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 18/05/2020
    Empenho 2020NE801371

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  2. 20/05/2020
  3. 25/06/2020
    Documento hábil 2020TF001369

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 26/06/2020
    Ordem bancária 2020OB801400

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 13/05/2025
  6. 02/06/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Aprovar Plano de Trabalho

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 11/06/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 08/05/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 08/05/2025Em Elaboração
  2. 08/05/2025Aguardando envio para Análise
  3. 08/05/2025Enviado para Análise
  4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise em elaboração, registrada em 02/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado(a) Beneficiário(a)Após a análise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov,(objeto e metas) no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estãoem conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está aprovado.

  3. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 11/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Não correspondem as ações deste MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE GURINHEM

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Trator Massey Ferguson 4708/4 RE V MEC → Disponibilizar um trator agrícola moderno para atender as demandas de preparo do solo, tração de implementos e transporte na zona rural, beneficiando diretamente os agricultores do município.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 143.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 143.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Carreta Metálica Camag 6T-ZE CM → Equipar a Secretaria de Agricultura com uma carreta metálica para transporte de insumos, colheitas e materiais agrícolas, otimizando a logística e reduzindo custos para os produtores rurais.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Grade Aradora Baldan CRSG 16 Discos → Disponibilizar implemento agrícola para realização de preparo e conservação do solo nas propriedades rurais do município, aumentando a eficiência das atividades agrícolas e promovendo a sustentabilidade no campo.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 23.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 23.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Carreta Tanque Pipa Cemag 6500L → Equipar a Secretaria de Agricultura com uma carreta pipa para abastecimento de água em comunidades rurais, irrigação emergencial, manutenção de estradas e apoio em períodos de estiagem, beneficiando a população e os peque

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 73,41 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 18.073,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2020NE80137118/05/2020EnviadoR$ 200.000,00
Documento hábil 2020TF001369—Enviado com SucessoR$ 200.000,00
Ordem bancária 2020OB80140026/06/2020OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 200.000,00 em 29/06/2020 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
0903-003670
Emenda
202012830005
Beneficiário
MUNICIPIO DE GURINHEM
CNPJ
08809444000184
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
20/05/2020

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov