Emenda Pix de 2023, indicada por André Ferreira para Chã Grande (PE)
R$ 1,8 milhão previstos para Chã Grande (PE)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Inferior - no Município de Chã Grande/PE.Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Inferior - no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo AditivoExecução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Superior - no Município de Chã Grande/PE.Urbanização das Ruas internas e do Entorno (Rua Bom Jesus e Rua Manoel Faustino de Queiroz) do Cemitério Municipal, no Município de Chã Grande/PE.Urbanização das Ruas internas e do Entorno (Rua Bom Jesus e Rua Manoel Faustino de Queiroz) do Cemitério Municipal, no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo Aditivo.Pavimentação do Acesso ao Parque Serra das Russas (Rota Ecoturística), no Município de Chã Grande/PE - 4º Termo Aditivo.Pavimentação do Acesso ao Parque Serra das Russas (Rota Ecoturística), no Município de Chã Grande/PE - 5º Termo Aditivo.Pavimentação do Acesso ao Parque Serra das Russas (Rota Ecoturística), no Município de Chã Grande/PE - RealinhamentoEscoramento do Meio-fio da Pavimentação do Acesso ao Parque Serra das Russas (Rota Ecoturística), no Município de Chã Grande/PE Pavimentação da Via Severino Caetano de Deus - Etapa 6 e Estrada da Palmeira, no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo Aditivo.Pavimentação da Via Severino Caetano de Deus, na Comunidade Mangueira - Etapa 03, no Município de Chã Grande/PE - 5º Termo Aditivo.Pavimentação de Acesso a Praça do Bairro Dom Hélder Câmara e a Praça do Bairro Beatriz Alves, no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo Aditivo.Reforma da Praça Joaquim Vieira Filho, na Vila Santa Luzia, e Reforma da Praça do Antigo Matadouro, localizado no Município de Chã Grande/PE.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/05/2023
Previsto: R$ 1.807.318,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.807.318,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 1.807.318,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 1.807.318,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 1.807.318,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, André Ferreira indicou, pela emenda 202339130001, uma transferência especial (emenda Pix) para Chã Grande (PE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.807.318,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.807.318,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Inferior - no Município de Chã Grande/PE.Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Inferior - no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo AditivoExecução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Superior - no Município de Chã Grande/PE.Urbanização das Ruas internas e do Entorno (Rua Bom Jesus e Rua Manoel Faustino de Queiroz) do Cemitério Municipal, no Município de Chã Grande/PE.Urbanização das Ruas internas e do Entorno (Rua Bom Jesus e Rua Manoel Faustino de Queiroz) do Cemitério Municipal, no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo Aditivo.Pavimentação do Acesso ao Parque Serra das Russas (Rota Ecoturística), no Município de Chã Grande/PE - 4º Termo Aditivo.Pavimentação do Acesso ao Parque Serra das Russas (Rota Ecoturística), no Município de Chã Grande/PE - 5º Termo Aditivo.Pavimentação do Acesso ao Parque Serra das Russas (Rota Ecoturística), no Município de Chã Grande/PE - RealinhamentoEscoramento do Meio-fio da Pavimentação do Acesso ao Parque Serra das Russas (Rota Ecoturística), no Município de Chã Grande/PE Pavimentação da Via Severino Caetano de Deus - Etapa 6 e Estrada da Palmeira, no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo Aditivo.Pavimentação da Via Severino Caetano de Deus, na Comunidade Mangueira - Etapa 03, no Município de Chã Grande/PE - 5º Termo Aditivo.Pavimentação de Acesso a Praça do Bairro Dom Hélder Câmara e a Praça do Bairro Beatriz Alves, no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo Aditivo.Reforma da Praça Joaquim Vieira Filho, na Vila Santa Luzia, e Reforma da Praça do Antigo Matadouro, localizado no Município de Chã Grande/PE.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.807.318,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.807.318,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CHA GRANDE declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.807.318,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE000433
R$ 1.807.318,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF007410
R$ 1.807.318,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB807398
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 12/05/2025
- 14/08/2025
- 28/08/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 03/09/2024Em Elaboração
- 03/09/2024Em Elaboração
- 03/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 11/03/2025Em Complementação
- 06/05/2025Aguardando envio para Análise
- 06/05/2025Enviado para Análise
- 14/08/2025Em Complementação
- 26/08/2025Aguardando envio para Análise
- 26/08/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 12/05/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 14/08/2025.
Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032023-036836, relativo ao município de Chã Grande-PE, identificamos a necessidade de ajustes das seguintes condicionantes:1) A META 1 (“Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Inferior - no Município de Chã Grande/PE.”), META 2 (“Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Inferior - no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo Aditivo”) e META 3 (“Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Superior - no Município de Chã Grande/PE.”) propostas não foram devidamente mensuradas, devendo ser detalhadas e com a colocação das devidas unidades quantificadoras;2) Ajustar o tipo da finalidade para 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano ou 17-Saneamento-511-Saneamento Básico Rural (está em 1053 - INFRA ESTRUTURA URBANA).Não obstante constatou-se a compatibilidade entre o objeto proposto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 28/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CHA GRANDE
Valor do executor: R$ 1.807.318,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Saneamento — Saneamento Básico Urbano
Ver as 13 metas
Meta 1
Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Inferior - no Município de Chã Grande/PE.
- Quantidade
- 140 metro
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 384.362,19 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 2.745,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Inferior - no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo Aditivo
- Quantidade
- 67 metro
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 95.223,62 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 1.421,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Superior - no Município de Chã Grande/PE.
- Quantidade
- 3.697 metro
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 435.999,65 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 117,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Urbanização das Ruas internas e do Entorno (Rua Bom Jesus e Rua Manoel Faustino de Queiroz) do Cemitério Municipal, no Município de Chã Grande/PE.
- Quantidade
- 645 metro quadrado
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 83.056,27 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 128,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Urbanização das Ruas internas e do Entorno (Rua Bom Jesus e Rua Manoel Faustino de Queiroz) do Cemitério Municipal, no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo Aditivo.
- Quantidade
- 92 metro quadrado
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 7.884,40 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 85,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Pavimentação do Acesso ao Parque Serra das Russas (Rota Ecoturística), no Município de Chã Grande/PE - 4º Termo Aditivo.
- Quantidade
- 4.516 metro quadrado
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 56.557,05 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 12,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Pavimentação do Acesso ao Parque Serra das Russas (Rota Ecoturística), no Município de Chã Grande/PE - 5º Termo Aditivo.
- Quantidade
- 1.492 metro quadrado
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 111.800,74 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 74,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Pavimentação do Acesso ao Parque Serra das Russas (Rota Ecoturística), no Município de Chã Grande/PE - Realinhamento
- Quantidade
- 8.378 metro quadrado
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 67.488,58 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 8,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Escoramento do Meio-fio da Pavimentação do Acesso ao Parque Serra das Russas (Rota Ecoturística), no Município de Chã Grande/PE
- Quantidade
- 1.948 metro
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 31.454,24 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 16,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Pavimentação da Via Severino Caetano de Deus - Etapa 6 e Estrada da Palmeira, no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo Aditivo.
- Quantidade
- 520 metro quadrado
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 56.865,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 109,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Pavimentação da Via Severino Caetano de Deus, na Comunidade Mangueira - Etapa 03, no Município de Chã Grande/PE - 5º Termo Aditivo.
- Quantidade
- 1.515 metro quadrado
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 110.560,89 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 72,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Pavimentação de Acesso a Praça do Bairro Dom Hélder Câmara e a Praça do Bairro Beatriz Alves, no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo Aditivo.
- Quantidade
- 2.626 metro quadrado
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 262.548,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 99,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Reforma da Praça Joaquim Vieira Filho, na Vila Santa Luzia, e Reforma da Praça do Antigo Matadouro, localizado no Município de Chã Grande/PE.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 103.517,37 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 51.758,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE000433 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 1.807.318,00 |
| Documento hábil 2023TF007410 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.807.318,00 |
| Ordem bancária 2023OB807398 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
13 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-036836
- Emenda
- 202339130001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CHA GRANDE
- CNPJ
- 11049806000190
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov