R$ 550 mil previstos para Adrianópolis (PR)

Histórico da situação

1. 22/11/2024Em Elaboração
2. 18/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 11/03/2025Em Complementação
5. 22/05/2025Aguardando envio para Análise
6. 22/05/2025Enviado para Análise
7. 03/07/2025Em Complementação
8. 03/07/2025Aguardando envio para Análise
9. 03/07/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 03/06/2025.

   Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos darcontinuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável pelo convênio, para facilitar o contato ás tratativas.Diligência em Anexo.Técnico: Anna WaleriaContato: 61 3218-3115

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 03/07/2025.

   Prezados, a partir da análise do plano de trabalho identificamos que é necessário fazer complementação o mesmo para uma correta análise do objeto que foi executado.Primeiramente, quanto ao OBJETO, é importante descrever qual a finalidade da compra da retroescavadeira, para qual fim ela servirá no município. Além disso, faz-se necessária a indicação de qual é o público alvo beneficiário, especialmente se esse público for de agricultores familiares, povos ou comunidades tradicionais. A análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais. Quanto a META 1, a descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica "UN".Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 04/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 22/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise do Objeto e da Meta 1, avalia-se que esse Plano de Trabalho NÃO SE APLICA ao MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que delimita a atuação do ministério as ações voltadas exclusivamente aos Agricultores Familiares, Quilombolas e demais Povos e Comunidades Tradicionais.

5. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 29/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado(a) Beneficiário(a) Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estão em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação. objeto e meta, estão aprovados.

6. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 05/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS

Valor do executor: R$ 550.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de uma retroescavadeira destinada ao uso na zona rural, com o objetivo de fomentar o setor agropecuário do município, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 550.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 550.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.