Vigia Pix

Emenda Pix de 2020, indicada por Geovania De Sá para Urussanga (SC)

R$ 504,8 mil previstos para Urussanga (SC)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 87.984,13 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 328.108,46 executados em 18/04/2022 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Custeio de Combustivel, Implantação de Praças e Reforma/Ampliação de Escola.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 20/05/2020

    Previsto: R$ 504.818,00

    R$ 200.000,00 para custeio e R$ 304.818,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 18/05/2020

    Empenhado: R$ 504.818,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    2 ordens bancárias em 26/06/2020

    Repassado: R$ 504.818,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 87.984,13

      Pendente declarado: R$ 416.833,87

      2 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 45.947,40 em 01/12/2022 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA ANGELINA LTDA (CNPJ 40.289.793/0001-25)

        NF 43

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 42.036,73 em 21/09/2023 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA ANGELINA LTDA (CNPJ 40.289.793/0001-25)

        NF 68

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 18/04/2022. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 328.108,46

      Pendente declarado: R$ 176.709,54

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      RELATORIO DE GESTÃO PARCIALValor R$ 200.000,00 (CUSTEIO)Convênio executado conforme seu plano de trabalho e atingido a finalidade do convênio.Execução física 100%Execução Financeira 100%Convênio Valor Global: R$ 200.000,00Valor de Repasse: R$ 200.000,00Forma de CusteioUtilizado para pagamento de Combustível para a Secretaria de InfraestruturaEmpresa PADOIN FONTANELLA COM. DE COMBUSTÍVEL LTDACNPJ: 04.340.499/0001-37VALOR DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL CUSTEIO R$ 200.000,00Objeto: Pagamento de Despesa de Combustível, no Município de Urussanga (Óleo S10).Modalidade: CusteioOBS.: Informamos que ainda se encontra em fase de execução o valor destinado na modalidade INVESTIMENTO (R$ 304.818,00).Desde valor acima (R$ 304.818,00), foi utilizado e inserido no Relatório de Gestão o valor de R$ 87.984,13. Conforme informações abaixo:Valor R$ 87.984,13 (INVESTIMENTO)Convênio executado conforme seu plano de trabalho e atingido a finalidade do convênio.Execução física 100%Execução Financeira 100%OBs.: Ressalta que neste contrato teve sua inexecução parcial, finalizando a obra no exposto acima.Convênio Valor Global: R$ 87.984,13Valor de Repasse: R$ 87.984,13Forma de InvestimentoUtilizado para pagamento do Contrato de Licitação que tem por objeto "Implantação de Praças na Rua José Caruso Mac Donald e Loteamento Carol" Empresa CONSTRUTORA ANGELINA LTDACNPJ: 40.289.793/0001-25VALOR DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Investimento R$ 304.818,00Objeto: "Implantação de Praças na Rua José Caruso Mac Donald e Loteamento Carol" Modalidade: Investimentoobs.: houve rescisão contratual nesta obra. Assim, a nova licitação já está em execução, porém ainda até a presente data não foi elaborado a 1 medição com o saldo do recurso. Sendo que nesta licitação permanece somente a Praça José Caruso Mac Donald, pois a praça do Loteamento Carol foi finalizada com recursos próprios após a rescisão contratual.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2020, Geovania De Sá indicou, pela emenda 202032350006, uma transferência especial (emenda Pix) para Urussanga (SC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 504.818,00: R$ 200.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 304.818,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Custeio de Combustivel, Implantação de Praças e Reforma/Ampliação de Escola.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 20/05/2020.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 504.818,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 504.818,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE URUSSANGA declarou R$ 87.984,13 executados e R$ 416.833,87 pendentes.

No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 18/04/2022, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 328.108,46 executados e R$ 176.709,54 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 18/05/2020
    Empenho 2020NE800813

    R$ 304.818,00. Situação na fonte: Enviado.

  2. 18/05/2020
    Empenho 2020NE800818

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 20/05/2020
    Aceite do plano de ação
  4. 25/06/2020
    Documento hábil 2020TF001183

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 25/06/2020
    Documento hábil 2020TF001184

    R$ 304.818,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 26/06/2020
    Ordem bancária 2020OB801225

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  7. 26/06/2020
    Ordem bancária 2020OB801227

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  8. 18/04/2022
    Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

    Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

  9. 01/02/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  10. 05/02/2025
    Parecer (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Não se aplica
Ver os outros 7 registros, até 30/06/2026
  1. 07/02/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
  2. 20/03/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
  3. 04/04/2025
    Parecer (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  4. 07/04/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  5. 09/04/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 10/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 24/01/2025Enviado para Análise
  3. 20/03/2025Em Complementação
  4. 03/04/2025Aguardando envio para Análise
  5. 03/04/2025Enviado para Análise
  6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 01/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  2. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 05/02/2025.

    O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.

  3. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 07/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.

  4. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 20/03/2025.

    Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:• Na aba “Plano de Trabalho”, adequar a Classificação Orçamentária de Despesas;• adequar a meta 2, para que seja mensurável; *Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

  5. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT

  6. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 07/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

  7. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 09/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Solicita-se complementação para atendimento: • Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado com a subfunção da ação orçamentária 451 – Infraestrutura Urbana ; • Ajustar a meta 2, para que a quantidade das áreas seja igual as da descrição.• Indicar se a intervenção será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

  8. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 10/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE URUSSANGA

Valor do executor: R$ 504.818,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Educação Infantil
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Transporte — Transporte Rodoviário

  1. Meta 1

    Custeio de Combustivel

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Implantação de Praças (Caruso Mac Donald - 257,58 m²) e (Loteamento Carol - 476,19 m²)

    Quantidade
    733.770 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 170.575,03 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 0,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Reforma/Amplicação de Escola (282,92 m² existente e 123,13 m² ampliação)

    Quantidade
    406.050 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 134.242,97 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 0,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2020NE80081318/05/2020EnviadoR$ 304.818,00
Documento hábil 2020TF001184—Enviado com SucessoR$ 304.818,00
Ordem bancária 2020OB80122726/06/2020OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2020NE80081818/05/2020EnviadoR$ 200.000,00
Documento hábil 2020TF001183—Enviado com SucessoR$ 200.000,00
Ordem bancária 2020OB80122526/06/2020OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
0903-003713
Emenda
202032350006
Beneficiário
MUNICIPIO DE URUSSANGA
CNPJ
82930181000110
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
20/05/2020

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov