R$ 5,7 milhões previstos para Novo Oriente (CE)

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 10/03/2025.

Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor -para adequação, com relação ao Objeto do plano de Trabalho com áreas de competência do executor e a  Classificação Orçamentária e as METAS nº 09, 10, 11 e 12 que necessita de mais detalhamento de quais aquisições será feitas. Processo nº 55000.003309/2025-18 - Parecer MDA (SEI nº 41059511) .

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 12/03/2025.

- Desmembrar meta 33 para separar pavimentação e pequenos esgotos, informando se é zona rural ou urbana- Desmembrar a meta 35 para detalhar sobre a zona rural e zona urbana- Indicar qual ação orçamentária de despesa com o código correspondente - Ajustar unidade e quantidade para se referir a quilometragem- A meta 35 se refere apenas à aquisição de insumo?Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 19/03/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 24/03/2025.

O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Despesas diversas com investimento 27 812 1900 1.010 Construção, Ampliação. Reforma. e Requalificação. de Quadras, Ginásios e Demais Unidades Esportivas 15 452 1000 2.0141 Manutenção dos Serviços Gerais de utilidade Pública 12 361 0604 1.017 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ens Fundamental e Apoio a Educação 12 122 0109 1.045 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos da Secretaria de Educação. 26 Transporte 20 182 0200 Combate à Situações de Vulnerabilidade Social 16 481 1101 1.032 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais 13 392 0701 2.020 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Integração Social 15 122 0100 1,001 Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 07/04/2025.

O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação se enquadrar mais com outro Órgão, conforme as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: [bit.ly/3WNhtiy](http://bit.ly/3WNhtiy)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Ministério das Cidades

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 20/05/2025.

Explicar melhor a ação executada na meta "obras de urbanização"

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 23/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.OU- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana. - Descrever/indicar as metas : 17,33 e 35 descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5474

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 27/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 27/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Conforme análise anterior, solicitamos que as correções solicitadas sejam efetuadas :- Desmembrar meta 33 para separar pavimentação e pequenos esgotos, informando se é zona rural ou urbana- Desmembrar a meta 35 para detalhar sobre a zona rural e zona urbana- Indicar qual ação orçamentária de despesa com o código correspondente - Ajustar unidade e quantidade para se referir a quilometragem- A meta 35 se refere apenas à aquisição de insumo? Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 05/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Objeto em desacordo com as competências do MPA

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 26/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor -para adequação, com relação ao Objeto do plano de Trabalho com áreas de competência do executor e a Classificação Orçamentária e as METAS nº 09, 10, 11 e 12 que necessita de mais detalhamento de quais aquisições será feitas.

Meta 1

PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E CORRETIVA, BORRACHARIA,TAPECARIA, LAVAGEM E SOLDA NOS VEICULOS, CAMINHOES E MAQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 47.979,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 47.979,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 2

AQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA POLÍTIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 14.090,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 14.090,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 3

AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA POLÍTIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 8.698,79 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.698,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 4

Aquisição de materias esportivos e jogos educacionais para escola da rede pública do fundamental

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 26.297,50 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 26.297,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 5

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULOS DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 192.068,80 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 192.068,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 6

"AQUISICOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE"

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 20.332,43 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 20.332,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 7

"AQUISICOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE"

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 9.731,95 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 9.731,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 8

AQUISICOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 12.450,67 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 12.450,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 9

Aquisição de generos alimenticios destinados para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente do município de novo oriente-ce"

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 3.111,85 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 3.111,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 10

Aquisição de generos alimenticios destinados para atender as necessidades da da secretaria de trabalho e assistencia social do município de novo oriente-ce"

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 6.585,84 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 6.585,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 11

Aquisição de generos alimenticios destinados para atender as necessidades da da secretaria de trabalho e assistencia social do município de novo oriente-ce"

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 6.580,14 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 6.580,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 12

Aquisição de generos alimenticios destinados para atender as necessidades da secretaria de trabalho e assistencia social do município de novo oriente-ce"

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 6.562,78 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 6.562,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 13

SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, VENTILADORES, REFRIGERADORES,BEBEDOURO E GELAGUAS (ÁREA URBANA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ORIENTE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 5.824,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 5.824,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 14

SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, VENTILADORES, REFRIGERADORES,BEBEDOURO E GELAGUAS (ÁREA URBANA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ORIENTE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 9.634,50 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 9.634,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 15

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE" (ÁREA URBANA)

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 6.060,82 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 6.060,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 16

"AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE"(ÁREA URBANA)

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 4.971,61 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 4.971,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 17

RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E BUEIROS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 404.830,50 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 404.830,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 18

Aquisição de lanches, refeições e bebidas destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente-CE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 5.563,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 5.563,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 19

SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, VENTILADORES, REFRIGERADORES, BEBEDOURO E GELAGUAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE NOVO ORIENTE - CE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 24.491,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 24.491,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 20

"PRESTACOES DE SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, VENTILADORES, REFRIGERADORES, BEBEDOURO E GELAGUAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE NOVO ORIENTE - CE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 17.948,80 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 17.948,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 21

AQUISICOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 26.724,12 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 26.724,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 22

Apresentação Show musical da Banda "Calcinha Preta" no dia 21 de Dezembro de 2023, em virtude das comemorações do NATAL DE LUZ NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 230.000,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 230.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 23

AQUISICOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 2.994,97 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 2.994,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 24

OBRAS DE URBANIZAÇÃO

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 4.887.213,54 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 4.887.213,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 24

REFORMA DOS GINASIOS POLIESPORTIVO:JOAO COELHO, MANOEL BEZERRA DE SOUSA, ANTONIO FERNANDES LIMA E JOSE AIRTON XIMENES COUTINHO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 199.522,33 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 199.522,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 25

EXECUCAO DOS SERVICO DE COLETA DE LIXO E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL SOLIDOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 339.648,62 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 339.648,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 26

Aquisicao de 01(hum) de Area 157,M2 na Sede do Municipio na Av. Dr. Jose Maria Fernandes Leitao - Trecho Novo Oriente ao Municipio de Taua

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 11.199,62 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 11.199,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 27

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULOS DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 159.942,40 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 159.942,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 28

Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao abatedouro público municipal de Novo Oriente-CE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 167.205,83 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 167.205,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 29

Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao abatedouro público municipal de Novo Oriente-CE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 264.383,11 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 264.383,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 30

"SERVIÇOS MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM PREDIOS PUBLICOS- HOSPITAL E MATERNIDADE DR. JOSE MARIA FERNADES LEITAO E ESCOLAS DE NOVO ORIENTE."

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 63.349,78 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 63.349,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 31

Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de postes e tubos de concreto para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente-CE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 79.830,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 79.830,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 32

EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E TESTE DE VAZAO DE POCOS TUBULARES, ANALISE FISICO/QUIMICA E BACTERIOLOGICA DE AGUA, ELABORACAO DE REQUERIMENTO DE DIREITO DE USO DA AGUA SUBTERRANEA PARA FINS DE OUTORGA, ESTUDO DE PROPECCAO GEOFISICA PARA PERFURACAO DE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 50.808,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 50.808,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 33

SERVICOS DE REFORMA ( CONSERTO ) DE PAVIMENTACAO E PEQUENOS ESGOTOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNCIPIO DE NOVO ORIENTE/CE (ÁREA URBANA E RURAL)

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 68.304,54 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 68.304,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 34

Aquisição de área de 21.963,82m² do imóvel de 31.505,77m² destinado a ampliação do Cemitério Municipal, conforme Lei municipal nº 925/2023, através da Desapropriação nº 12.2023.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 600.184,92 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 600.184,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 35

AQUISICOES DE MASSA ASFALTICA-CBUQ( CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE ) E EMULSAO ASFALTICA RR 2C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PAVIMENTACAO ASFALTICA( RECUPERACAO, NOVA PAVIMENTACAO E TAPA BURACOS) EM DIVERSAS VIAS PUBLICAS URBANAS E RURAIS, JUNTO A SECRE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 1.340.733,60 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 1.340.733,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 36

EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 371.000,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 371.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 37

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 15.185,34 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 15.185,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 38

AQUISICOES DE CESTA BASICAS, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 39.081,70 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 39.081,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 39

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 20.697,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 20.697,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 40

AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 6.903,03 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 6.903,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 41

prestações de serviços de locação de estruturas, equipamentos, seguranças carro volante, banda regional, serviço de decoração, destinados aos eventos realizados pelas diversas secretarias do Município de Oriente-CE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 33.000,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 33.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 42

CONTRATACAO E APRESENTACAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA (THIAGO FREITAS) EM VIRTUDE DAS COMEMORACOES DO NATAL DE LUZ DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 70.000,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 43

Apresentação Show musical da Artista "INGREDY" no dia 21 de dezembro de 2023, em virtude das comemorações do NATAL DE LUZ NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 30.000,00 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 44

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAL DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUSL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTES/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 3.048,04 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 3.048,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 45

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAL DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUÍNAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUSL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTES/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 38.566,33 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 38.566,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 46

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 8.128,07 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.128,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 47

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 6.181,50 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 6.181,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 48

AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 95,67M², LOCALIZADO NA RUA ANTONIO LOTERO S/N, BAIRRO ALTO DA COLINA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DESTINADO A CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLCIAS DE INETRESSE DO POVO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 051/2023

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 16.094,56 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 16.094,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 49

AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 3183,56M², LOCALIZADO AS MARGENS DA CE 187, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, DESTINADO A ABERTURA D ERUAS PARA MELHOR DESLOCAMENTOS DOS MORADORES E FLUXO DE VEICULOS NAS PROXIMIDADES CE 187, DE INTERES

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 13.531,32 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 13.531,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 50

AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 4549,54M², LOCALIZADO AS MARGENS DA CE 187, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE-CE, DESTINADO A ABERTURA D ERUAS PARA MELHOR DESLOCAMENTOS DOS MORADORES E FLUXO DE VEICULOS NAS PROXIMIDADES CE 187, DE INTERES

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 87.988,10 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 87.988,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 51

AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 466,67M², LOCALIZADO NA RUA ANTONIO CLAUDINO, S/N, BAIRRO ALTO DA COLINA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DESTINADO A CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLCIAS DE INTERESSE DO POVO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 050/2023.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 79.996,57 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 79.996,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 52

AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 429,29M², LOCALIZADO NA RUA ANTONIO CLAUDINO, S/N, BAIRRO ALTO DA COLINA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, DESTINADO A CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLCIAS DE INTERESSE DO POVO, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 049/2023.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 80.014,63 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 80.014,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 53

AQUISIÇÃO D EOCMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 17.454,79 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 17.454,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 54

1ª MEDIÇÃO DO ROÇO MANUAL E PATROLAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 13.170,17 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 13.170,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 55

PRESTACÕES DE SERVIÇOS DE LOCACAO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, SEGURANCA CARRO VOLANTE, BANDA REGIONAL, SERVICOS DE DECORACAO, DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSASA SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 66.832,69 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 66.832,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 56

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FISICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS - ABATEDOURO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE.

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 21.355,73 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 21.355,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 57

SERVIÇOS DE COBERTURA DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 225.356,61 de investimento

Preço por UNunidade declarado

R$ 225.356,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.