Emenda Pix de 2023, indicada por Emanuel Pinheiro Neto para Dom Aquino (MT)
R$ 1,5 milhão previstos para Dom Aquino (MT)
Última atualização em 30/08/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 1.500.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a matriz de dezembro não traz lançamento nas fontes da transferência especial; a União enviou R$ 1.500.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMOAPOIO E INCENTIVO A PRODUCAO E A DIFUSAO DAS MANIFESTACOES CULTURAIS/RELIGIOSASAQUISICAO DE IMOVEIS- PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ar condicionado 9000 BTUs - 13 UNIDADESAr-condicionado split 24.000 BTUs - 5 UNIDADES
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 31/05/2023
Previsto: R$ 1.500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 1.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 1.500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Emanuel Pinheiro Neto indicou, pela emenda 202339750005, uma transferência especial (emenda Pix) para Dom Aquino (MT).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMOAPOIO E INCENTIVO A PRODUCAO E A DIFUSAO DAS MANIFESTACOES CULTURAIS/RELIGIOSASAQUISICAO DE IMOVEIS- PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ar condicionado 9000 BTUs - 13 UNIDADESAr-condicionado split 24.000 BTUs - 5 UNIDADES
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 31/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE003686
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF006829
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB806795
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 13/05/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 13/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 13/05/2025Parecer (Ministério do Turismo): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 16/05/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/03/2025 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 26/03/2025Em Elaboração
- 12/05/2025Aguardando envio para Análise
- 12/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 29/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias;- Descrever/indicar a meta 2, descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Turismo
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
NÃO SE APLICA - As metas não condizem com a finalidade do Ministério do Turismo.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 16/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foi avaliada somente a Meta 2 do Objeto (1) por entender que a mesma é compatível com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução (1): o objeto deve refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas e deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural; - Lista de Metas: Meta 2 - recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada. Inserir/especificar as unidades e suas respectivas quantidades afim de possibilitar a mensurabilidade da meta (utilizar unidades compatíveis - ex.: Meta i-Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX – m² - xxx,xx m²; Meta ii- Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua YY – m² - xxx,xx m²; etc).
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE DOM AQUINO
Valor do executor: R$ 1.412.318,54
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Comércio e Serviços — Turismo
Ver as 13 metas
Meta 1
AQUISICAO DE 1 (UM) IMOVEL- PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 675.634,36 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 675.634,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO: AVENIDA PEDRO CELESTINO
- Quantidade
- 2.136 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 53.159,74 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de Ar-condicionado Split 9.000 btu
- Quantidade
- 13 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Outras fontes
- R$ 26.901,03 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 2.069,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de Ar-condicionado Split 24.000 btu
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Outras fontes
- R$ 1.244,77 de recursos próprios e R$ 26.037,33 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 5.456,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO: RUA REZENDE
- Quantidade
- 959 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 23.867,13 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO: RUA LAUDELINO FERREIRA MENDES
- Quantidade
- 4.941 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 55.287,78 de investimento
- Outras fontes
- R$ 67.681,46 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO: RUA CASTRO ALVES
- Quantidade
- 5.967 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 148.503,83 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO: RUA CAMPOS SALLES (TRECHO 2)
- Quantidade
- 2.304 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 57.340,85 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO: AVENIDA JULIO MULLER (TRECHO 01)
- Quantidade
- 10.440 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 259.825,71 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO: RUA FRANCISCO VERONICA DA SILVA
- Quantidade
- 675 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.799,08 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO: RUA FERNANDO CORREIRA
- Quantidade
- 1.035 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.758,58 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO: RUA SEBASTIÃO VILTO DA SILVA (TRECHO 01)
- Quantidade
- 1.116 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27.774,47 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO: RUA SEBASTIÃO VILTO DA SILVA (TRECHO 02)
- Quantidade
- 2.747 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 68.367,01 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 24,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor do executor: R$ 20.000,00
Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta 1
Realizar aquisição de Ar-condicionado Split 9.000 btu
- Quantidade
- 13 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 16.901,03 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 2.069,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Realizar aquisição de Ar-condicionado Split 24.000 btu
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 1.244,77 de recursos próprios e R$ 16.037,33 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 5.456,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE003686 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 1.500.000,00 |
| Documento hábil 2023TF006829 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.500.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB806795 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
15 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-037395
- Emenda
- 202339750005
- Beneficiário
- DOM AQUINO
- CNPJ
- 03347119000123
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 31/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov