R$ 441 mil previstos para Tupi Paulista (SP)

Histórico da situação

1. 02/09/2024Em Elaboração
2. 02/09/2024Em Elaboração
3. 02/09/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 09/04/2025Em Complementação
6. 06/05/2025Aguardando envio para Análise
7. 06/05/2025Enviado para Análise
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
9. 29/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
10. 29/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 17/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do FNDE

2. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/04/2025.

   A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 08/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação:- Descrever/indicar a meta 1, com o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 14/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável peloconvênio, para facilitar o contato ás tratativas.Diligência em Anexo.Técnico: Anna WaleriaContato: 61 3218-3115

5. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 30/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Identificou-se a necessidade de complementação da proposta. Apresentar maior detalhamento na meta proposta com relação ao público alvo e especificar as maquinas e equipamentos que serão adquiridos, assim como sua utilização. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes, CASO o objetivo e as metas ENVOLVAM ações voltadas para a PESCA E AQUICULTURA, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica.Após análise o objeto, meta e finalidade apresentada, não foi possível vislumbrar se a temática em questão possui aspectos que podem se alinhar às áreas de atuação e ao público do Ministério da Pesca e Aquicultura, fazendo-se necessária a complementação do plano de trabalho para verificar se o projeto proposto encontra similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais desta Pasta.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA

Valor do executor: R$ 440.995,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE COMPACTADOR DE LIXO

   Quantidade

   36 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 440.995,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 12.249,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.