Emenda Pix de 2023, indicada por Felipe Francischini para Santa Mônica (PR)
R$ 3,5 milhões previstos para Santa Mônica (PR)
Última atualização em 30/08/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 3.500.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 1: CONSTRUÇÃO DE 01 ALMOXARIFADO, PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA DO PAÇO MUNICIPAL, COM 61,41 METROS QUADRADOS2: 02 APARELHOS AR CONDICIONADOR SPLIT MÍNIMO 18.000 BTUS TIPO SPLIT - PHILCO. INSTALADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E O OUTRO INSTALADO NA CRECHE MARIA MÃE DE DEUS NO DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ3: 08 CÂMERAS IP BULLET DS2CD1043G1E-I DISTRIBUÍDAS ENTRE O MUNICÍPIO SEDE E DISTRITO4: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS DO MUNICÍPIO SEDE. AS RUAS SÃO: TRAVESSA SEBASTIÃO JARDIM, TRAVESSA EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, TRAVESSA JOSÉ ROSA DE CAMARGO, TRAVESSA PADRE BERNARDO RECH E TRAVESSA CARLOS GOMES. TOTALIZANDO 7.027,30 METROS QUADRADOS5: 01 RETROESCAVADEIRA NOVA ANO/MODELOS 2022/2023 COM CABINE FECHADA COMPOSTA COM AR-CONDICIONADO, KIT DE ILUMINAÇÃO COMPLETO MOTOR COM POTÊNCIA DE 85 CV TURBO DÍSEL, TRAÇÃO 4X4, MARCA MODELO MANITOU/MBL-X9006: 01 AR-CONDICIONADO SPLIT MÍNIMO 12.000 BTUS TIPO SPLIT, TCL, UTILIZADO NA SALA DE ENGENHARIA NO PAÇO MUNICIPAL 7: 01 IMPRESSORA EPSON MATRIACIAL FX 890II C11CF37301 PARA USO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR - UTILIZADO NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 8: 01 LAVADORA CONSUL 12KG CWH12 BR PARA A ESCOLA MUNICIPAL FELINDA VOLPON - SEDE MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA9: 01 NOTEBOOK COM PROCESSADOR INTEL CORE, PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA10: 01 VEÍCULO BICOMBUSTÍVEL NOVO, ANO/MODELO 2024-2025, TIPO SEDÃ YARIS SD XL AT 24/25, UTILIZADO POR FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, PARA LOCOMOÇÃO EM ALGUNS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, EXEMPLO: MEDIÇÃO DE OBRAS11: 1 VEÍCULO NOVO ZERO KM TIPO HATCH ANO 2023/2024 - NEW HB20 1.0 COMFORT PLUS - UTILIZADO PELO CRAS12: 02 APARELHOS AR CONDICIONADOR SPLIT MÍNIMO 18.000 BTUS TIPO SPLIT - PHILCO E CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT HI WALL 12.000 BTU. INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL XIX DE NOVEMBRO - DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ13: 05 APARELHO DE AR-CONDICIONADO, MODELO SPLIT COM CAPACIDADE DE 24.000 BTU'S - AGRATTO. INSTALADO NA SALA DO GABINETE NO PAÇO MUNICIPAL. OUTRO PARA USO EM ESCOLA MUNICIPAL FELINDA VOLPON. E OUTRO UTILIZADO PELO PROJETO DE AÇÃO SOCIAL. 2 FORAM NA ESCOLA MUNICIPAL XIX DE NOVEMBRO - DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ14: 1 VARREDORA VCR1600 SERIE: 182 UTILIZADO PELO PÁTIO MUNICIPAL PARA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO 15: CONSTRUÇÃO DA ARENA MEU CAMPINHO NA SEDE DO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 648,00 m² DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A PRÁTICAS ESPORTIVAS E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. (MEDIÇÃO 1 E 2)16: CONSTRUÇÃO DA ARENA MEU CAMPINHO DE APARECIDA DO IVAÍ, TOTALIZANDO 986,07 METROS QUADRADOS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A PRÁTICAS ESPORTIVAS E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO URBANO.(MEDIÇÃO FINAL)17: CONSTRUÇÃO DE 1 POÇO ARTESIANO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PRÓXIMO AO PAÇO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR18: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVER) 6CM COM 54,85M² DA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO19: CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE APARECIDA DO IVAÍ, COM 190,89M², CONTENDO ÁREA COBERTA, HALL DE ENTRADA, BANHEIRO FEMININO E MASCULINO, DEPÓSITO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DUAS SALAS DE VIGÍLIA E DUAS COPAS20: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO DISTRITO DE APARECIDA DO IVAÍ, TOTALIZANDO 497,20 METROS QUADRADOS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO À EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO URBANO21: CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: PRELIMINARES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS; MOVIMENTO DE TERRA, DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS; FUNDAÇÕES; ESTRUTURAS; ALVENARIA, DIVISÓRIAS, MUROS E FECHOS; COBERTURA. TOTALIZANDO 1.200,00 METROS QUADRADOS22: CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MONICA, TOTALIZANDO ÁREA DE 223,75 METROS QUADRADOS. O ESPAÇO OFERECE OS SEGUINTES SERVIÇOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E OUTROS23: CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL COM 34.120,00 METROS QUADRADOS, COM 1 CHURRASQUEIRA DE 22,31M²; 1 QUIOSQUE DE 64,00M²; SANITÁRIO PÚBLICOS 52,96M²; PAVIMENTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA DE 930,00M; TERRAPLENAGEM 49.750,00M³; INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM SUBTERRÂNEA DE 780,00M. LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MANUEL DA SILVA. ÁREA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER, EDUCAÇÃO AMBIENTAL24: EXECUÇÃO DE 7 ABRIGOS PARA PONTO DE ÔNIBUS, LOCADOS ENTRE A SEDE MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA E DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ. SENDO: 2 PONTOS NA SEDE, 1 PONTO NA ESTRADA DA VILA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, 1 NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO ILGO LUIZ PERUZZO, 2 NO DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ E 1 NA VILA RURAL SANTA FÉ – SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE25: EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA COM TELHA DE AÇO COM E:0,05MM, PARA SER INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL XIX DE NOVEMBRO DO DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ26: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE DRENAGEM COM DISSIPADOR DE ENERGIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ÁREA CONHECIDA COMO CIRINO, SITUADO ÀS MARGENS DA TRAVESSA ANGÉLICA BURG DO MUNICÍPIO
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 3.500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 3.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 06/07/2023
Empenhado: R$ 3.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 3.500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Felipe Francischini indicou, pela emenda 202339820003, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Mônica (PR).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 3.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1: CONSTRUÇÃO DE 01 ALMOXARIFADO, PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA DO PAÇO MUNICIPAL, COM 61,41 METROS QUADRADOS2: 02 APARELHOS AR CONDICIONADOR SPLIT MÍNIMO 18.000 BTUS TIPO SPLIT - PHILCO. INSTALADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E O OUTRO INSTALADO NA CRECHE MARIA MÃE DE DEUS NO DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ3: 08 CÂMERAS IP BULLET DS2CD1043G1E-I DISTRIBUÍDAS ENTRE O MUNICÍPIO SEDE E DISTRITO4: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS DO MUNICÍPIO SEDE. AS RUAS SÃO: TRAVESSA SEBASTIÃO JARDIM, TRAVESSA EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, TRAVESSA JOSÉ ROSA DE CAMARGO, TRAVESSA PADRE BERNARDO RECH E TRAVESSA CARLOS GOMES. TOTALIZANDO 7.027,30 METROS QUADRADOS5: 01 RETROESCAVADEIRA NOVA ANO/MODELOS 2022/2023 COM CABINE FECHADA COMPOSTA COM AR-CONDICIONADO, KIT DE ILUMINAÇÃO COMPLETO MOTOR COM POTÊNCIA DE 85 CV TURBO DÍSEL, TRAÇÃO 4X4, MARCA MODELO MANITOU/MBL-X9006: 01 AR-CONDICIONADO SPLIT MÍNIMO 12.000 BTUS TIPO SPLIT, TCL, UTILIZADO NA SALA DE ENGENHARIA NO PAÇO MUNICIPAL 7: 01 IMPRESSORA EPSON MATRIACIAL FX 890II C11CF37301 PARA USO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR - UTILIZADO NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 8: 01 LAVADORA CONSUL 12KG CWH12 BR PARA A ESCOLA MUNICIPAL FELINDA VOLPON - SEDE MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA9: 01 NOTEBOOK COM PROCESSADOR INTEL CORE, PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA10: 01 VEÍCULO BICOMBUSTÍVEL NOVO, ANO/MODELO 2024-2025, TIPO SEDÃ YARIS SD XL AT 24/25, UTILIZADO POR FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, PARA LOCOMOÇÃO EM ALGUNS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, EXEMPLO: MEDIÇÃO DE OBRAS11: 1 VEÍCULO NOVO ZERO KM TIPO HATCH ANO 2023/2024 - NEW HB20 1.0 COMFORT PLUS - UTILIZADO PELO CRAS12: 02 APARELHOS AR CONDICIONADOR SPLIT MÍNIMO 18.000 BTUS TIPO SPLIT - PHILCO E CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT HI WALL 12.000 BTU. INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL XIX DE NOVEMBRO - DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ13: 05 APARELHO DE AR-CONDICIONADO, MODELO SPLIT COM CAPACIDADE DE 24.000 BTU'S - AGRATTO. INSTALADO NA SALA DO GABINETE NO PAÇO MUNICIPAL. OUTRO PARA USO EM ESCOLA MUNICIPAL FELINDA VOLPON. E OUTRO UTILIZADO PELO PROJETO DE AÇÃO SOCIAL. 2 FORAM NA ESCOLA MUNICIPAL XIX DE NOVEMBRO - DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ14: 1 VARREDORA VCR1600 SERIE: 182 UTILIZADO PELO PÁTIO MUNICIPAL PARA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO 15: CONSTRUÇÃO DA ARENA MEU CAMPINHO NA SEDE DO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 648,00 m² DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A PRÁTICAS ESPORTIVAS E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. (MEDIÇÃO 1 E 2)16: CONSTRUÇÃO DA ARENA MEU CAMPINHO DE APARECIDA DO IVAÍ, TOTALIZANDO 986,07 METROS QUADRADOS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A PRÁTICAS ESPORTIVAS E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO URBANO.(MEDIÇÃO FINAL)17: CONSTRUÇÃO DE 1 POÇO ARTESIANO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PRÓXIMO AO PAÇO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR18: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVER) 6CM COM 54,85M² DA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO19: CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE APARECIDA DO IVAÍ, COM 190,89M², CONTENDO ÁREA COBERTA, HALL DE ENTRADA, BANHEIRO FEMININO E MASCULINO, DEPÓSITO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DUAS SALAS DE VIGÍLIA E DUAS COPAS20: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO DISTRITO DE APARECIDA DO IVAÍ, TOTALIZANDO 497,20 METROS QUADRADOS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO À EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO URBANO21: CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: PRELIMINARES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS; MOVIMENTO DE TERRA, DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS; FUNDAÇÕES; ESTRUTURAS; ALVENARIA, DIVISÓRIAS, MUROS E FECHOS; COBERTURA. TOTALIZANDO 1.200,00 METROS QUADRADOS22: CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MONICA, TOTALIZANDO ÁREA DE 223,75 METROS QUADRADOS. O ESPAÇO OFERECE OS SEGUINTES SERVIÇOS: ATENDIMENTO MÉDICO, ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E OUTROS23: CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL COM 34.120,00 METROS QUADRADOS, COM 1 CHURRASQUEIRA DE 22,31M²; 1 QUIOSQUE DE 64,00M²; SANITÁRIO PÚBLICOS 52,96M²; PAVIMENTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA DE 930,00M; TERRAPLENAGEM 49.750,00M³; INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM SUBTERRÂNEA DE 780,00M. LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MANUEL DA SILVA. ÁREA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER, EDUCAÇÃO AMBIENTAL24: EXECUÇÃO DE 7 ABRIGOS PARA PONTO DE ÔNIBUS, LOCADOS ENTRE A SEDE MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA E DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ. SENDO: 2 PONTOS NA SEDE, 1 PONTO NA ESTRADA DA VILA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, 1 NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO ILGO LUIZ PERUZZO, 2 NO DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ E 1 NA VILA RURAL SANTA FÉ – SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE25: EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA COM TELHA DE AÇO COM E:0,05MM, PARA SER INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL XIX DE NOVEMBRO DO DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ26: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE DRENAGEM COM DISSIPADOR DE ENERGIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ÁREA CONHECIDA COMO CIRINO, SITUADO ÀS MARGENS DA TRAVESSA ANGÉLICA BURG DO MUNICÍPIO
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 3.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 3.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/06/2023
- 06/07/2023Empenho 2023NE008018
R$ 3.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008660
R$ 3.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808648
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 07/03/2025
- 13/03/2025
- 30/06/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/07/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/07/2025Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 2 registros, até 16/07/2025
- 16/07/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 16/07/2025Parecer (Ministério do Turismo): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 25/12/2024 e 17/11/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 25/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 23/02/2025Aguardando envio para Análise
- 23/02/2025Enviado para Análise
- 23/04/2025Em Complementação
- 30/06/2025Aguardando envio para Análise
- 30/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 17/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 17/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/03/2025.
O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 13/03/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever a mensurabilidade das metas (a meta não pode ser constituída de vários objetos/serviços e não podendo ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, dividido por Metas e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural).- Indicar a mensurabilidade da meta 01 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Descrever/indicar a meta 05, com o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural.- Descrever/indicar a meta 17, informando o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Descrever/indicar a meta 18, Informando se a implantação de calçadas, se trata de obra complementar à pavimentação, da rodovia estadual e municipal.Em caso de dúvidas, entrar em contato via (61) 2034-5474
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 09/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada."
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 16/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado Gestor, Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.
Ministério do Turismo
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 16/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
DO OBJETO DO PLANO DE TRABALHO - destacamos que o Objeto de Execução DEVE apresentar conformidade bem como a compatibilidade entre as ações realizadas pelo Ministério do Turismo e refletir de forma clara as intervenções realizadas e sua correlação com o turismo. Objetos genéricos DEVEM ser evitados. Diante disso, REFORÇAMOS que os objetos de apoio a infraestrutura turística estão relacionados no art. 50 da Portaria nº 6/2025 e COLOCAMOS o plano de trabalho em complementação para que o ente possa adequar ou buscar outra finalidade que atenda à solicitação realizada. Caso haja "pavimentação", esse objeto só se aplica ao Ministério do Turismo se der acesso direto a algum atrativo TURÍSTICO como: mirantes, parques, centros de eventos, orlas ou outros atrativos turísticos. Portanto, anexar Mapa Croqui que evidencie a correlação dessa pavimentação com os atrativos turísticos locais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTA MONICA
Valor do executor: R$ 3.500.000,00
Áreas de política pública:
- Segurança Pública — Informação e Inteligência
- Assistência Social — Assistência Comunitária
- Saúde — Atenção Básica
- Educação — Educação Infantil
- Educação — Educação Básica
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Saneamento — Saneamento Básico Urbano
- Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental
- Comércio e Serviços — Turismo
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Ver as 40 metas
Meta 1
AQUISIÇÃ DE 01 RETROESCAVADEIRA NOVA ANO/MODELOS 2022/2023.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 395.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 395.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES.
- Quantidade
- 856 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.597,58 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 41,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL,
- Quantidade
- 34.120 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.575,63 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO TST.
- Quantidade
- 10.170 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 214.164,85 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 21,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA COM TELHA DE AÇO, PARA SER INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL XIX DE NOVEMBRO DO DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.700,04 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 22.700,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES.
- Quantidade
- 856 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 61.607,21 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 71,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVER).
- Quantidade
- 55 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.550,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 155,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM BLOCO SEXTAVADO, DA ESTRADA DA PEROBA.
- Quantidade
- 34.650 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 164.475,86 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 4,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM BLOCO SEXTAVADO, DA ESTRADA DA PEROBA.
- Quantidade
- 34.650 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 148.690,70 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 4,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL PARA O MUNICIPIO DE SANTA MONICA
- Quantidade
- 224 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 92.052,12 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 410,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DA ARENA MEU CAMPINHO DE APARECIDA DO IVAÍ.
- Quantidade
- 986 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 153.728,90 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 155,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO DISTRITO DE APARECIDA DO IVAÍ.
- Quantidade
- 498 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 129.342,79 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 259,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
AQUISIÇÃO DE 01 BALANÇO INCLUSO CADEIRANTES DUPLO, 01 CARROCEL INCLUSO CADEIRANTES, 01 GANCORRA ADAPTADA PARA UM USUARIO.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.990,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.663,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
CONSTRUÇÃO DE 01 ALMOXARIFADO, PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA DO PAÇO MUNICIPAL.
- Quantidade
- 62 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.578,43 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 573,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
APARELHOS AR-CONDICIONADO SPLIT MINIMO 18.000 BTUS TIPO SPLIT - PHILCO.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.655,96 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.327,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CAMERAS IP BULLET DS2CD1043G1E-I DISTRIBUIDAS ENTRE O MUNICIPIO SEDE E DISTRITO.
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.552,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.694,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL.
- Quantidade
- 34.120 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.271,01 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS DO MUNICIPIO SEDE.
- Quantidade
- 7.027 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 336.251,63 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 47,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
RETROESCAVADEIRA NOVA ANO/MODELOS 2022/2023 COM CABINE FECHADA.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 395.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 395.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
AR-CONDICIONADO SPLIT MINIMO 12.000 BTUS TIPO SPLIT, TCL, UTILIZADO NA SALA DE ENGENHARIA NO PAÇO MUNICIPAL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.040,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.040,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
IMPRESSORA EPSON MATRIACIAL FX 890II C11CF37301 PARA USO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.133,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.133,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
LAVADORA CONSUL 12KG CWH12 BR PARA A ESCOLA MUNICIPAL FELINDA VOLPON.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.170,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.170,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
NOTEBOOK COM PROCESSADOR INTEL CORE, PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.972,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.972,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
VEÍCULO BICOMBUSTIVEL NOVO, ANO/MODELO 2024-2025, TIPO SEDAN YARIS SD XL AT 24/25.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 102.140,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 102.140,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
VEÍCULO NOVO ZERO KM TIPO HATCH ANO 2023/2024 - NEW HB20 1.0 COMFORT PLUS.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 83.800,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 83.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
APARELHOS AR CONDICIONADOR SPLIT MÍNIMO 18.000 BTUS TIPO SPLIT - PHILCO E CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT HI WALL 12.000 BTU. INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL XIX DE NOVEMBRO.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.426,12 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.713,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
APARELHO DE AR-CONDICIONADO, MODELO SPLIT COM CAPACIDADE DE 24.000 BTU'S - AGRATTO.
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.750,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.550,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
VARREDORA VCR1600 SERIE: 182 UTILIZADO PELO PATIO MUNICIPAL PARA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 91.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 91.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
CONSTRUÇÃO DA ARENA MEU CAMPINHO NA SEDE DO MUNICIPIO
- Quantidade
- 648 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 168.403,82 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 259,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
CONSTRUÇÃO DA ARENA MEU CAMPINHO DE APARECIDA DO IVAÍ, TOTALIZANDO 986,07 METROS QUADRADOS. (MEDIÇÃO FINAL)
- Quantidade
- 986 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 153.728,90 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 155,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
POÇO ARTESIANO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PROXIMO AO PAÇO MUNICIPAL, Rua Dona Marieta Mocellim, lote 01, Quadra 76. Revestimento de PVC geomecânico: 90 metros, Filtro PVC geomecânico: 30 metros
- Quantidade
- 120 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 79.434,10 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 661,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVER) 6CM.
- Quantidade
- 54 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.550,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 158,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE APARECIDA DO IVAÍ, COM 190,89M²
- Quantidade
- 190 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 365.459,23 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.923,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO DISTRITO DE APARECIDA DO IVAÍ, TOTALIZANDO 497,20 METROS QUADRADOS DE CONSTRUÇÃO
- Quantidade
- 497 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 845.174,28 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.700,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO
- Quantidade
- 1.200 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 302.565,62 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 252,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 22
CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MONICA, TOTALIZANDO ÁREA DE 223,75 METROS QUADRADOS
- Quantidade
- 223 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 92.052,12 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 412,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL COM 34.120,00 METROS QUADRADOS
- Quantidade
- 34.120 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 32.846,64 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 24
EXECUÇÃO DE 7 ABRIGOS PARA PONTO DE ÔNIBUS, dimensões aproximadas de 4,00 metros de largura frontal, 2,50 metros de profundidade e altura variável entre 2,225 m (parte mais baixa) e 2,725 m (parte mais alta), devido à inclinação da cobertura.
- Quantidade
- 83 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 105.328,79 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.269,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 25
A ESTRUTURA DA COBERTURA SERÁ EM CHAPAS METÁLICAS COM COBERTURA EM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO COM E:0,05MM. A CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO N°24 COM DESENVOLVIMENTO DE 50CM.
- Quantidade
- 70 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.700,04 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 324,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 26
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE DRENAGEM COM DISSIPADOR DE ENERGIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ÁREA CONHECIDA COMO CIRINO. (DEMAIS INFORMAÇOES COMO MEDIDAS E QUANTIDADES EM ANEXO).
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 204.287,32 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 204.287,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE008018 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 3.500.000,00 |
| Documento hábil 2023TF008660 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.500.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB808648 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
40 metas. Consulta em 09/11/2026.
8 pareceres, 6 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-037435
- Emenda
- 202339820003
- Beneficiário
- SANTA MÔNICA
- CNPJ
- 95641916000137
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov