R$ 500 mil previstos para Parnamirim (PE)

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 29/01/2025.

O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “CALÇAMENTO POVOADO COXO AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS FLORESTA / COXO CASA DO MEL /CONSTRUÇÃO DEPÓSITO AQUISIÇÃO MATERIAL PARA COLETA DE RESÍDUOS E MECANIZADA DO LIXO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITOS POVOADO BARRO” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 31/01/2025.

O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “CASA DO MEL /CONSTRUÇÃO DEPÓSITO” está alinhado ao campo de atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Contudo, solicita-se maiores esclarecimentos em relação a Descrição, Unidade de Medida e Quantidade da Meta 3.Ademais, apesar de inclusas as informações no campo das Finalidades (20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária), não há quaisquer menções equivalentes nas Programações Orçamentárias, para as quais solicita-se a inserção das informações.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais , ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

Ministério das Cidades

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 01/02/2025.

Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 01/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Ministério do Meio Ambiente

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 01/02/2025.

Conforme análise deste Ministério, foi identificado que o objeto descrito não se enquadra com as diretrizes de nossas ações, sendo assim fica determinado como "NÃO SE APLICA", considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023..

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 10/03/2025.

A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se meta especificada será realizada na zona rural ou urbana.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Descrever detalhadamente o objeto: Informe o trecho onde ocorrerá a recuperação da estrada vicinal.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp

Ministério do Esporte

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 12/03/2025.

"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada."

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Aprovar Plano de Trabalho

Análise em elaboração, registrada em 22/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 23/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Meta 01A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Descrever detalhadamente o objeto: Informe o trecho onde ocorrerá a recuperação da estrada vicinal. Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp

Ministério das Cidades

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 01/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do Ministério das Cidades.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 27/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “1 - construção de calçamento em paralelepipedo granitico, no povoado coxo, zona rural. nas ruas: - rua 4 - rua 5 - rua 7 2 - ampliação nas quadras do povoado do coxo e floresta, na área rural do município de parnamirim/pe 3 - construção de depósito na casa do mél na comunidade do açude velho zona rural 4 - aquisição material para coleta de resíduos e mecanizada do lixo 5 - pavimentação em paralelepipedos granitos povoado barro na zona rural. nas ruas: - rua 1 - rua 2 - rua 3 - rua 4” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.