Emenda Pix de 2023, indicada por Veneziano Vital do Rêgo para Gurinhém (PB)
R$ 1,2 milhão previstos para Gurinhém (PB)
Última atualização em 30/08/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 1.197.385,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Objeto de Execução:O presente objeto tem por finalidade a aquisição de materiais de construção, contratação de serviços técnicos especializados e aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados à execução de obras, reformas, adequações e ampliações em espaços públicos e prédios institucionais, situados nas zonas urbana e rural do município de Gurinhém/PB. As ações compreendem:Implantação e requalificação de praças públicas;Reforma de quadra poliesportiva para promoção do desporto comunitário;Adequação estrutural e revitalização de prédios públicos destinados ao funcionamento de órgãos municipais, como Prefeitura, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação;Elaboração de projetos técnicos (arquitetônicos, elétricos, hidráulicos, estruturais e complementares) para edificações públicas, especialmente unidades escolares;Aquisição e instalação de dessalinizador com capacidade adequada ao abastecimento de comunidades rurais;Aquisição de prancha e reboque para transporte de máquinas e tratores utilizados em serviços urbanos e rurais;Implantação de sistemas de drenagem pluvial em estradas vicinais na zona rural;Construção de novo cemitério municipal para atendimento à demanda crescente por espaços funerários adequados.Referente à aquisição de 01 abrandador com pre-filtração longa duração e de 01 painel automático com acionamento elétrico com variador de frequência para atende as necessidades do distrito de Boqueirão na zona rural no município de Gurinhém/PB.As intervenções visam garantir a melhoria da infraestrutura urbana e rural, promover o bem-estar da população, assegurar o adequado funcionamento dos serviços públicos e fomentar o desenvolvimento local com foco na qualidade de vida dos munícipes.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 31/05/2023
Previsto: R$ 1.197.385,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.197.385,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 1.197.385,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 1.197.385,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 2.422.385,00 lançados na fonte 1706 para R$ 2.517.385,00 enviados ao ente no ano, somando 4 planos (comparação pelo total do ente) (96,23%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Veneziano Vital do Rêgo indicou, pela emenda 202340880012, uma transferência especial (emenda Pix) para Gurinhém (PB).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.197.385,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.197.385,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Objeto de Execução:O presente objeto tem por finalidade a aquisição de materiais de construção, contratação de serviços técnicos especializados e aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados à execução de obras, reformas, adequações e ampliações em espaços públicos e prédios institucionais, situados nas zonas urbana e rural do município de Gurinhém/PB. As ações compreendem:Implantação e requalificação de praças públicas;Reforma de quadra poliesportiva para promoção do desporto comunitário;Adequação estrutural e revitalização de prédios públicos destinados ao funcionamento de órgãos municipais, como Prefeitura, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação;Elaboração de projetos técnicos (arquitetônicos, elétricos, hidráulicos, estruturais e complementares) para edificações públicas, especialmente unidades escolares;Aquisição e instalação de dessalinizador com capacidade adequada ao abastecimento de comunidades rurais;Aquisição de prancha e reboque para transporte de máquinas e tratores utilizados em serviços urbanos e rurais;Implantação de sistemas de drenagem pluvial em estradas vicinais na zona rural;Construção de novo cemitério municipal para atendimento à demanda crescente por espaços funerários adequados.Referente à aquisição de 01 abrandador com pre-filtração longa duração e de 01 painel automático com acionamento elétrico com variador de frequência para atende as necessidades do distrito de Boqueirão na zona rural no município de Gurinhém/PB.As intervenções visam garantir a melhoria da infraestrutura urbana e rural, promover o bem-estar da população, assegurar o adequado funcionamento dos serviços públicos e fomentar o desenvolvimento local com foco na qualidade de vida dos munícipes.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.197.385,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.197.385,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 31/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE004637
R$ 1.197.385,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF007253
R$ 1.197.385,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB807243
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 22/04/2025
- 08/05/2025
8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 31/12/2024Em Elaboração
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 15/04/2025Aguardando envio para Análise
- 15/04/2025Enviado para Análise
- 08/05/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 22/04/2025.
Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 08/05/2025.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente à Meta 2 e 11 de competência deste MCID:• Na aba PLANO DE TRABALHO, inserir/ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 2 e 11, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada; • Ajustar a Meta 2, registrando que a meta também prevê a execução da obras de construção da praça;• Indicar ou adequar as Metas 11, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Metas de MUNICIPIO DE GURINHEM
Valor do executor: R$ 1.197.385,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 12 metas
Meta 1
Aquisição de materiais de Construção para Praça do Distrito de Boqueirão, ás margens da PB 054, na zona rural de Gurinhém PB
- Quantidade
- 1.939.070 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 208.807,89 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Referente à aquisição de materias de construção (Areia, cimento, brita, pó de pedra e outros) e confecção de equipamentos destinados para construção da praça do Conjunto Vila Nova, zona urbana de Gurinhém/PB
- Quantidade
- 504 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 68.109,21 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 135,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Aquisição de materiais de Construção para reforma da quadra polesprtiva do Sítio Pau Ferro da Estação na zona Rural de Gurinhém/PB.
- Quantidade
- 600 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 162.901,86 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 271,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Aquisição de materiais de Construção para obra de reforma da fachada principal da sede da secretária de assistência social na zona urbana do municipio de Gurinhém/PB
- Quantidade
- 64.061 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 63.181,93 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Aquisição de materiais de Construção para obra de reforma e adequação do prédio público para sediar a Prefeitura municipal de Gurinhém/PB, na zona urbana.
- Quantidade
- 1.073 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 85.596,85 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 79,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Aquisição de materiais de Construção para obra de reforma da antiga sede da prefeitura, para ampliação da secretária de educação do município de Gurinhém/PB, zona urbana.
- Quantidade
- 246 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 84.117,19 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 341,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Contratação de serviços para elaboração de projetos arquitetônico, estruturais, elétricos, hidrossánitarios, de combate a incêndio e pânico, spda, planilha orçamentárias, cronogramas físicos-dinanceiros. Unidades Escolares - Secretária de Educaçã
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 59.200,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 59.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Aquisição de um Dessanilizador de Osmose reserva para 6m³/h com todos os acessórios para atender as necessidades do distritito de Boqueirão, zona rual do município de Gurinhém/PB
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 61.300,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 61.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Aquisição de um prancha modelo Tip-Top com capacidade de 18 toneladas e um reboque tipo carretinha destinados á transporte de tratores/máquinas nas zonas rurla e urbana no município de Gurinhém/PB.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 140.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 140.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Aquisição de tubulação de drenagem para construção de canal/bueiro em estradas vicinais na zona rural de Gurinhém/PB
- Quantidade
- 229 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 53.780,00 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 234,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
Execução da Construção do Novo cemitério na zona urbana de Gurinhém/PB
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 175.740,07 de investimento
- Outras fontes
- R$ 81.125,99 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 256.866,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Referente à aquisição de 01 abrandador com pre-filtração longa duração e de 01 painel automático com acionamento elétrico com variador de frequência para atende as necessidades do distrito de Boqueirão na zona rural no município de Gurinhém/PB.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 34.650,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 34.650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE004637 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 1.197.385,00 |
| Documento hábil 2023TF007253 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.197.385,00 |
| Ordem bancária 2023OB807243 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
12 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-038213
- Emenda
- 202340880012
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE GURINHEM
- CNPJ
- 08809444000184
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 31/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov