Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por Daniella Ribeiro para ESTADO DA PARAIBA (PB)

R$ 10 milhões previstos para ESTADO DA PARAIBA (PB)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pelo estado

O governo do estado declarou R$ 647.515,12 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 2 relatórios ainda não publicados.

No estado

  • Declarou pagamentos de R$ 647.515,12 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 2.873.079,90 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Secretaria de Estado da CulturaFomento de atividades da Associação de Juventudes Cultura e Cidadania (AJURCC) por meio da celebração de parceria para formação cultural e educacional, inclusiva, para 180 (cento e oitenta) crianças, adolescentes e jovens, divididos em 2 (dois) núcleos, no Distrito de São José da Mata e no Bairro de José Pinheiro, no município de Campina Grande.Meta 01 - Fomento de atividades da Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania (AJURCC)Programa 5009 - Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção 4920 - Transversalidade da CulturaClassificação Orçamentária da Despesa 33.50.43.00 - Subvenções SociaisFomento à Cultura Junina (Espaço Fábrica Junina) Programa 5009 - Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção 4920 - Transversalidade da CulturaClassificação Orçamentária da Despesa 33.50.43.00 - Subvenções SociaisObjeto: O projeto visa modernizar o espaço Fábrica dos Sonhos, transformando-o em um ambiente dinâmico e interativo para valorização da cultura junina. A iniciativa busca preservar tradições, fortalecer a identidade cultural, ampliar o acesso à cultura, promover o intercâmbio de conhecimentos e estimular o desenvolvimento social, econômico e de novas competências profissionais. Alinhado à Política Nacional de Cultura (Lei nº 14.150/2021), o projeto contribui para a valorização da diversidade cultural e para o crescimento cultural e econômico do país.Objetivo Geral: Modernizar e estruturar o espaço Fábrica dos Sonhos como um centro dinâmico e interativo para preservação, valorização e difusão da cultura junina, promovendo desenvolvimento social, econômico e profissional.Contexto- As festas juninas são uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil, especialmente no Nordeste, ficando atrás apenas do carnaval em grandiosidade.- Têm forte impacto cultural e econômico, movimentando comércio, turismo e gerando empregos.- As quadrilhas juninas passaram por um processo de profissionalização, envolvendo figurinistas, coreógrafos, músicos, cabeleireiros, maquiadores, designers e profissionais de mídia.- Muitos desses profissionais não possuem emprego fixo e necessitam de espaços para capacitação e desenvolvimento de habilidades.Proponente- Grupo Moleka sem Vergonha – fundado em 2000, no bairro das Malvinas, Campina Grande–PB.- Reconhecido nacionalmente, com títulos estaduais, regionais e nacionais.- Realiza o Maior Festival de Quadrilhas Juninas do Mundo em parceria com a Vila Sítio São João.- Reconhecido como Utilidade Pública no Estado da Paraíba e no Município de Campina Grande.Justificativas do Projeto- Criar um ponto de encontro moderno e interativo para vivência e transmissão da cultura junina.- Fortalecer a identidade cultural e resgatar valores e costumes históricos.- Garantir acesso democrático à cultura, com atividades gratuitas ou a preços acessíveis.- Estimular o turismo cultural, gerando emprego e renda.- Oferecer infraestrutura para oficinas e cursos em áreas como:- Corte e costura, confecção de figurinos e adereços- Artesanato, bordados, cenografia- Dança, capoeira, folclore- Artes midiáticas e produção para redes sociais- Promover diálogo e intercâmbio cultural entre diferentes manifestações juninas.MetasMeta 02 - Reforma do espaço Fábrica dos SonhosMeta 03 - Modernização do Espaço Fábrica dos Sonhos - Aquisição de Equipamentos.Meta 04 - Cobertura das Despesas Administrativas, de caráter indispensável e indivisível do proponente e apoiar as atividades de gestão do projeto. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior"Hub PB” – Fase 1 que tem a finalidade primordial de fomentar a inovação e o empreendedorismo no Estado da Paraíba e visa estabelecer um centro de excelência que proporcionará um leque abrangente de serviços e recursos, essenciais para o desenvolvimento de empresas de tecnologia, startups,empreendedores e estudantes. Uma das iniciativas chave do projeto é a restauração e adaptação do histórico edifício do Antigo Fórum Afonso Campos, situado no coração de Campina Grande, que servirá como sede para este centro inovador, conforme estabelecido no plano de trabalho apresentado.Programa 5011 - Ciência Tecnologia e Estímulo a InovaçãoAção 4367 - Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, Tecnologia e InovaçãoClassificação Orçamentária da Despesa 44.50.41. - Contribuições para Instituições de Caráter Assistencial, Cultural ou Educacional.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 02/06/2023

    Previsto: R$ 10.026.279,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 10.026.279,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 10.026.279,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    3 ordens bancárias em 30/08/2023 e 02/10/2023

    Repassado: R$ 10.026.279,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pelo estado (etapa atual)

    • Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E ENSINO SUPERIOR de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 647.515,12

      Pendente declarado: R$ 7.837.718,51

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 647.515,12 em 15/12/2023 · Investimento

        Recebedor: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA (CNPJ 09.261.843/0001-16)

        Data de repasse da 1ª parcela do fomento 0003-2023, no valor de R$ 1.800.000,00. Considerando que o valor foi parcialmente devolvido, o montante pago e executado é o que consta no "valor do pagamento".

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Fundação Privada, aberta em 13/03/1985, situação ATIVA. Atividade principal: 7490-1/99 Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA de 30/06/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 2.873.079,90

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Do montante de R$ 10.026.279,00 (dez milhões, vinte e seis mil, duzentos e setenta e nove reais) oriundos da Emenda Individual nº 202341410007, o valor de R$ 9.576.933,00 (nove milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais) foi destinado para ser executado através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba (SECTIES/PB), em parceria com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através da celebração dos fomentos nº 0001/2023, 0002/2023 e 0003/2023.O fomento nº 0001/2023 no valor de R$ 1.576.933,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais) para desenvolver o Centro de Cultura Junina no município de Campina Grande.O fomento nº 0002/2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) tem como objetivo desenvolver o projeto "Bom é na Feira - AGRO", para promover acesso a capacitação, tecnologia e inovação aos pequenos produtores rurais.O fomento nº 0003/2023, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) tem o objetivo de desenvolver a fase 1 do HUB PB por meio da restauração e adaptação do antigo Fórum Afonto Campos.A SECTIES realizou a despesa de R$ 2.873.079,90 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, setenta e nove reais e noventa centavos), que equivale a 1ª parcela dos fomentos celebrados, restando um saldo de R$ 6.703.853,10 (seis milhões, setecento e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dez centavos).

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Daniella Ribeiro indicou, pela emenda 202341410007, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA PARAIBA (PB).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 10.026.279,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 10.026.279,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Secretaria de Estado da CulturaFomento de atividades da Associação de Juventudes Cultura e Cidadania (AJURCC) por meio da celebração de parceria para formação cultural e educacional, inclusiva, para 180 (cento e oitenta) crianças, adolescentes e jovens, divididos em 2 (dois) núcleos, no Distrito de São José da Mata e no Bairro de José Pinheiro, no município de Campina Grande.Meta 01 - Fomento de atividades da Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania (AJURCC)Programa 5009 - Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção 4920 - Transversalidade da CulturaClassificação Orçamentária da Despesa 33.50.43.00 - Subvenções SociaisFomento à Cultura Junina (Espaço Fábrica Junina) Programa 5009 - Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção 4920 - Transversalidade da CulturaClassificação Orçamentária da Despesa 33.50.43.00 - Subvenções SociaisObjeto: O projeto visa modernizar o espaço Fábrica dos Sonhos, transformando-o em um ambiente dinâmico e interativo para valorização da cultura junina. A iniciativa busca preservar tradições, fortalecer a identidade cultural, ampliar o acesso à cultura, promover o intercâmbio de conhecimentos e estimular o desenvolvimento social, econômico e de novas competências profissionais. Alinhado à Política Nacional de Cultura (Lei nº 14.150/2021), o projeto contribui para a valorização da diversidade cultural e para o crescimento cultural e econômico do país.Objetivo Geral: Modernizar e estruturar o espaço Fábrica dos Sonhos como um centro dinâmico e interativo para preservação, valorização e difusão da cultura junina, promovendo desenvolvimento social, econômico e profissional.Contexto- As festas juninas são uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil, especialmente no Nordeste, ficando atrás apenas do carnaval em grandiosidade.- Têm forte impacto cultural e econômico, movimentando comércio, turismo e gerando empregos.- As quadrilhas juninas passaram por um processo de profissionalização, envolvendo figurinistas, coreógrafos, músicos, cabeleireiros, maquiadores, designers e profissionais de mídia.- Muitos desses profissionais não possuem emprego fixo e necessitam de espaços para capacitação e desenvolvimento de habilidades.Proponente- Grupo Moleka sem Vergonha – fundado em 2000, no bairro das Malvinas, Campina Grande–PB.- Reconhecido nacionalmente, com títulos estaduais, regionais e nacionais.- Realiza o Maior Festival de Quadrilhas Juninas do Mundo em parceria com a Vila Sítio São João.- Reconhecido como Utilidade Pública no Estado da Paraíba e no Município de Campina Grande.Justificativas do Projeto- Criar um ponto de encontro moderno e interativo para vivência e transmissão da cultura junina.- Fortalecer a identidade cultural e resgatar valores e costumes históricos.- Garantir acesso democrático à cultura, com atividades gratuitas ou a preços acessíveis.- Estimular o turismo cultural, gerando emprego e renda.- Oferecer infraestrutura para oficinas e cursos em áreas como:- Corte e costura, confecção de figurinos e adereços- Artesanato, bordados, cenografia- Dança, capoeira, folclore- Artes midiáticas e produção para redes sociais- Promover diálogo e intercâmbio cultural entre diferentes manifestações juninas.MetasMeta 02 - Reforma do espaço Fábrica dos SonhosMeta 03 - Modernização do Espaço Fábrica dos Sonhos - Aquisição de Equipamentos.Meta 04 - Cobertura das Despesas Administrativas, de caráter indispensável e indivisível do proponente e apoiar as atividades de gestão do projeto. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior"Hub PB” – Fase 1 que tem a finalidade primordial de fomentar a inovação e o empreendedorismo no Estado da Paraíba e visa estabelecer um centro de excelência que proporcionará um leque abrangente de serviços e recursos, essenciais para o desenvolvimento de empresas de tecnologia, startups,empreendedores e estudantes. Uma das iniciativas chave do projeto é a restauração e adaptação do histórico edifício do Antigo Fórum Afonso Campos, situado no coração de Campina Grande, que servirá como sede para este centro inovador, conforme estabelecido no plano de trabalho apresentado.Programa 5011 - Ciência Tecnologia e Estímulo a InovaçãoAção 4367 - Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, Tecnologia e InovaçãoClassificação Orçamentária da Despesa 44.50.41. - Contribuições para Instituições de Caráter Assistencial, Cultural ou Educacional.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 10.026.279,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 10.026.279,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E ENSINO SUPERIOR declarou R$ 647.515,12 executados e R$ 7.837.718,51 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 1.541.045,37 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 2.873.079,90 executados e R$ 7.153.199,10 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 02/06/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE007115

    R$ 9.876.279,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 05/07/2023
    Empenho 2023NE007116

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  4. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF008885

    R$ 6.566.139,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF008886

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB808870

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB808869

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  8. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF011551

    R$ 3.310.139,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  9. 02/10/2023
    Ordem bancária 2023OB811281

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  10. 24/07/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Ver os outros 5 registros, até 30/06/2026
  1. 28/07/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
  2. 27/08/2025
    Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Não se aplica
  3. 08/09/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  4. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  5. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

18 mudanças de situação do plano de trabalho entre 19/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

Ver as 18 mudanças de situação
  1. 19/12/2024Em Elaboração
  2. 19/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 24/01/2025Em Complementação
  5. 28/01/2025Aguardando envio para Análise
  6. 28/01/2025Enviado para Análise
  7. 28/02/2025Em Complementação
  8. 12/03/2025Aguardando envio para Análise
  9. 12/03/2025Enviado para Análise
  10. 22/07/2025Em Complementação
  11. 24/07/2025Aguardando envio para Análise
  12. 24/07/2025Enviado para Análise
  13. 27/08/2025Em Complementação
  14. 04/09/2025Aguardando envio para Análise
  15. 04/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  16. 04/09/2025Aguardando envio para Análise
  17. 04/09/2025Enviado para Análise
  18. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 24/07/2025.

    Prezados, Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica". Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.

  2. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 28/07/2025.

    Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.• apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.*Considerando que há itens culturais envolvidos, estes devem ser devidamente detalhados nas metas do plano de trabalho.* Plano de ação

  3. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 27/08/2025.

    Não aderente às políticas de C,T&I.

  4. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 08/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, observamos que ainda se encontram pendentes os seguintes aspectos:Especificação Item a ItemOs itens relacionados à cultura deverão ser descritos separadamente, de forma idêntica ao que consta no Plano de Ação, assegurando clareza e correspondência entre a proposta e a execução.Em caos de Contratação de ArtistaCaso o recurso seja integralmente destinado à contratação de artista, deve ser apresentado:Plano de Ação (anexo);Justificativa detalhada;Declaração formal de que os demais custos do evento serão arcados com recursos próprios.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor do executor: R$ 1.541.045,37

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

  1. Meta 1

    Fomento de atividades da Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania (AJURCC)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 449.346,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 449.346,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Reforma do espaço Fábrica dos Sonhos

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 237.269,37 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 237.269,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Modernização do Espaço Fábrica dos Sonhos - Aquisição de Equipamentos

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 745.259,86 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 745.259,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Cobertura das Despesas Administrativas, de caráter indispensável e indivisível do proponente e apoiar as atividades de gestão do projeto.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 109.170,14 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 109.170,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E ENSINO SUPERIOR

Valor do executor: R$ 8.485.233,63

Área de política pública: Ciência e Tecnologia — Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

  1. Meta 1

    “Hub PB” – Fase 1, que tem a finalidade primordial de fomentar a inovação e o empreendedorismo no Estado da Paraíba.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.485.233,63 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.485.233,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Bom é na feira - projeto cultural associado às ações do Ministério da Agricultura

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00711505/07/2023EnviadoR$ 9.876.279,00
Documento hábil 2023TF008885—Enviado com SucessoR$ 6.566.139,50
Ordem bancária 2023OB80886930/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF011551—Enviado com SucessoR$ 3.310.139,50
Ordem bancária 2023OB81128102/10/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2023NE00711605/07/2023EnviadoR$ 150.000,00
Documento hábil 2023TF008886—Enviado com SucessoR$ 150.000,00
Ordem bancária 2023OB80887030/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-038484
Emenda
202341410007
Beneficiário
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08761124000100
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
02/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov