Emenda Pix de 2023, indicada por Idilvan Alencar para Ubajara (CE)
R$ 2,7 milhões previstos para Ubajara (CE)
Última atualização em 30/08/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 2.651.700,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 264.105,92 a 2 recebedores em 08/05/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 1. Contratação de Empresa para Construção do Mercado Público e Construção de Praça, localizada na Rua Juvencio Luiz Pereira, Centro (zona urbana) do município de Ubajara-CE2. Construção de um espaço para os Feirantes no Distrito de Jaburuna (Zona Urbana) do município de Ubajara-CE 3. Contratação de Empresa para Reforma e Urbanização da Praça São Paulo, no bairro Domício Pereira (zona Urbana) no município de Ubajara-CE4. Construção de 01 (uma) praça na Rua Gilberto P. de Sousa, Bairro Domício Pereira (zona urbana) no município de Ubajara - CE 5. Contratação de empresa para reforma e ampliação de prédio público na Rua Esmerino Magalhães (zona urbana) para implantação do CEO municipal no município de Ubajara-CE6. Contratação de empresa para execução de seriço de pavimentação em pedra tosca no distrito de Araticum (Zona Rural) no município de Ubajara-CE 7. Construção da praça da Juventude na CE - 187 , saída para Ibiapina, (zona urbana) no município de Ubajara-CE 8. Construção de uma praça no entorno da igreja do sítio Torres (zona urbana) no município de Ubajara-CE - 9. Construção de uma praça no entorno da igreja do sítio Taboca (zona urbana) no município de Ubajara-CE -
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 2.651.700,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.651.700,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 06/07/2023
Empenhado: R$ 2.651.700,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 2.651.700,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 08/05/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 264.105,92
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 7.276,52 em 08/12/2023 · Investimento
Recebedor: A F VIEIRA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 21.264.659/0001-25)
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ÚLTIMA MEDIÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/09/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 8211-3/00 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 256.829,40 em 19/12/2023 · Investimento
Recebedor: A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS (CNPJ 07.386.649/0001-31)
MEDIÇÃO DO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ARATICUM NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 20/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4930-2/02 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Idilvan Alencar indicou, pela emenda 202341470001, uma transferência especial (emenda Pix) para Ubajara (CE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.651.700,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.651.700,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1. Contratação de Empresa para Construção do Mercado Público e Construção de Praça, localizada na Rua Juvencio Luiz Pereira, Centro (zona urbana) do município de Ubajara-CE2. Construção de um espaço para os Feirantes no Distrito de Jaburuna (Zona Urbana) do município de Ubajara-CE 3. Contratação de Empresa para Reforma e Urbanização da Praça São Paulo, no bairro Domício Pereira (zona Urbana) no município de Ubajara-CE4. Construção de 01 (uma) praça na Rua Gilberto P. de Sousa, Bairro Domício Pereira (zona urbana) no município de Ubajara - CE 5. Contratação de empresa para reforma e ampliação de prédio público na Rua Esmerino Magalhães (zona urbana) para implantação do CEO municipal no município de Ubajara-CE6. Contratação de empresa para execução de seriço de pavimentação em pedra tosca no distrito de Araticum (Zona Rural) no município de Ubajara-CE 7. Construção da praça da Juventude na CE - 187 , saída para Ibiapina, (zona urbana) no município de Ubajara-CE 8. Construção de uma praça no entorno da igreja do sítio Torres (zona urbana) no município de Ubajara-CE - 9. Construção de uma praça no entorno da igreja do sítio Taboca (zona urbana) no município de Ubajara-CE -
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.651.700,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.651.700,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 08/05/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE UBAJARA informou até aqui R$ 264.105,92 executados e R$ 3.193.520,58 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/06/2023
- 06/07/2023Empenho 2023NE008408
R$ 2.651.700,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008781
R$ 2.651.700,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808768
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 26/05/2025
- 11/06/2025
- 14/07/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 18/07/2025Parecer (Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 21/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 08/05/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 12 mudanças de situação
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 23/02/2025Aguardando envio para Análise
- 23/02/2025Enviado para Análise
- 23/04/2025Em Complementação
- 23/05/2025Aguardando envio para Análise
- 23/05/2025Enviado para Análise
- 11/06/2025Em Complementação
- 11/07/2025Aguardando envio para Análise
- 11/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 26/05/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 11/06/2025.
- Necessidade de detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano), indicando sua exata localização;- Funcional programática não indicada no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”;- Separar as diversas ações em metas distintas;- Informar a unidade de medida e quantidade das metas para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m² ou km para pavimentação;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 14/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 18/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do MEMP. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 21/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Parecer de Aprovação Parcial do Plano de Trabalho referente a meta 6.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE UBAJARA
Valor do executor: R$ 2.651.700,00
Áreas de política pública:
- Saúde — Atenção Básica
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Comércio e Serviços — Promoção Comercial
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Contratação de Empresa para Construção do Mercado Público e Construção de Praça, localizada na Rua Juvencio Luiz Pereira, Centro (zona urbana) do município de Ubajara-CE
- Quantidade
- 5.562 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 686.766,63 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 123,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Construção de um espaço para os Feirantes no Distrito de Jaburuna (Zona Urbana) do município de Ubajara-CE
- Quantidade
- 370 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 380.847,18 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.029,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Contratação de Empresa para Reforma e Urbanização da Praça São Paulo, no bairro Domício Pereira (zona Urbana) no município de Ubajara-CE
- Quantidade
- 380 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 135.110,04 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 355,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Construção de 01 (uma) praça na Rua Gilberto P. de Sousa, Bairro Domício Pereira (zona urbana) no município de Ubajara - CE
- Quantidade
- 1.406 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.522,12 de investimento
- Outras fontes
- R$ 487.433,49 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 360,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Contratação de empresa para reforma e ampliação de prédio público na Rua Esmerino Magalhães (zona urbana) para implantação do CEO municipal no município de Ubajara-CE
- Quantidade
- 230 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 69.873,91 de investimento
- Outras fontes
- R$ 318.493,01 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.688,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Contratação de empresa para execução de seriço de pavimentação em pedra tosca no distrito de Araticum (Zona Rural) no município de Ubajara-CE
- Quantidade
- 3.708 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 256.829,40 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 69,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Construção da praça da Juventude na CE - 187 , saída para Ibiapina, (zona urbana) no município de Ubajara-CE
- Quantidade
- 19.596 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 247.043,77 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 12,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Construção de uma praça no entorno da igreja do sítio Torres (zona urbana) no município de Ubajara-CE
- Quantidade
- 1.178 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 424,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Construção de uma praça no entorno da igreja do sítio Taboca (zona urbana) no município de Ubajara-CE
- Quantidade
- 625 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 355.706,95 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 569,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE008408 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 2.651.700,00 |
| Documento hábil 2023TF008781 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.651.700,00 |
| Ordem bancária 2023OB808768 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-038543
- Emenda
- 202341470001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE UBAJARA
- CNPJ
- 07735541000107
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov