R$ 2 milhões previstos para Sorocaba (SP)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Defesa

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Na avaliação promovida constata-se, que o plano de trabalho apresentado atende os requisitos elencados no § 1º do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, estando em condições de ser aprovado.

2. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Ao verificar o plano de trabalho observamos que o objeto de execução tem ação vinculada à finalidade no âmbito da cultura. O beneficiário deverá apresentar detalhamento das metas no âmbito da cultura, indicando itens de despesas específicas, objetivos, instrumentos para aquisições, benefícios, esperados, cronograma de execução e etc. Deve ser apresentado pelo menos um e-mail de instância de controle social. No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local.

3. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 31/01/2025.

   em anexo

4. Ministério do Esporte

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032023-038583, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.

5. Ministério do Esporte

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 10/02/2025.

   Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.

6. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 11/02/2025.

   A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

7. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 14/02/2025.

   Após análise do Plano de Ação 09032023-038583 / 2023, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, em anexo, a indicação da FINALIDADE do objeto e se a utilização é voltada para área educacional. Nos casos em que o objeto pertença à área educacional, deve ser realizado o detalhamento dos itens (nome de cada item a ser adquirido, quantitativo, valor unitário ,valor total , orçamentos) , referente ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para dayane.costa@fnde.gov.b, informando o atendimento a diligência.

8. Ministério da Defesa

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 23/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Na avaliação promovida constata-se, que o plano de trabalho apresentado atende os requisitos elencados no § 1º do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, estando em condições de ser aprovado.

9. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado em nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção "não se aplica", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SOROCABA

Valor do executor: R$ 1.956.218,00

1. Meta 1

   Aquisição de Sistema de Videomonitoramento na Av. General Carneiro e Mosteiro do São Bento

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 500.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Aquisição de Sistema de Videomonitoramento Zona Sul e Sudoeste

   Quantidade

   36 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 300.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 8.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Aquisição de Sistema de Videomonitoramento bairro Santa Rosália

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 500.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Aquisição de Sistema de Videomonitoramento Jd. São Guilherme

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 449.505,21 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 449.505,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Aquisição de Sistema de Videomonitoramento na Jd. Sta. Cecília e pontos da Zona Norte

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 206.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 206.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   Construção Escola Pq. São Bento

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 659,99 de investimento

   Outras fontes

   R$ 181.000,00 de rendimentos

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 181.659,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 7

   Aquisição de TV 98 polegadas

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 52,80 de investimento

   Outras fontes

   R$ 24.000,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 24.052,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.