Emenda Pix de 2023, indicada por Eliane Nogueira para Itaueira (PI)
R$ 282,4 mil previstos para Itaueira (PI)
Última atualização em 02/10/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 282.400,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 1. MANUTENÇÃO DE POÇOS2. MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL 1. SERVIÇOS MECÂNICOS LINHA LEVE - 23 unidades 2. SERVIÇOS MECÂNICOS LINHA PESADA - 8 unidades 3. REFERENTE A SERVIÇOS MECÂNICOS LINHA PESADA - 58 unidades 4. SERVIÇO DE REBOBINAMENTO EM BOMBA SUBMERSA 6.0CV - 3 unidades 5. SERVIÇO TÉCNICO EM BOMBEADOR 2,5HP - 3 unidades 6. SERVIÇO DE REBOBINAMENTO EM BOMBA SUBMERSA 5.0CV - 1 unidade 7. SERVIÇO TÉCNICO EM PAINEL DE COMANDO 2,5CV - 3 unidades 8. SERVIÇO TÉCNICO EM PAINEL DE COMANDO 5.0CV - 1 unidade 9. SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM EM BOMBA SUBMERSA 5.0CV - 3 unidades 10. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO “IN LOCO” EM MOTOR, GERADOR OU MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - 4 unidades3. AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS 1. BOMBEADOR 1,5HP – EBARA – 3 unidades 2. BOMBEADOR 5,0HP – EBARA – 2 unidades 3. CONJUNTO BOMBA SUBMERSA 3,0CV 220V – 1 unidade 4. CABO PP 3X2,5MM – 90 metros 5. TUBO EDUCTOR 1.1/4 – 18 unidades 6. LUVA DE TERRA GALVANIZADO 1.1/4 – 15 unidades 7. RELE DE TEMPO 220V 0/15SEG. – 4 unidades 8. ADAPTADOR SOLD. 40MM – 5 unidades 9. PNEUS - 9 unidades10. JOGO LONA FREIO DIANTEIRO – 1 unidade11. CUBO RODA TRASEIRA – 1 unidade12. MOLA MESTRE DIANTEIRA – 1 unidade13. MOLA 3 VIRADA TRASEIRA – 1 unidade14. TERMINAL DIREÇÃO LD – 1 unidade4. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RUAS, SARJETAS E CANALETAS, CALÇADAS E PRAÇAS
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 26/05/2023
Previsto: R$ 282.400,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 282.400,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 282.400,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 02/10/2023
Repassado: R$ 282.400,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Eliane Nogueira indicou, pela emenda 202342280001, uma transferência especial (emenda Pix) para Itaueira (PI).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 282.400,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 282.400,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1. MANUTENÇÃO DE POÇOS2. MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL 1. SERVIÇOS MECÂNICOS LINHA LEVE - 23 unidades 2. SERVIÇOS MECÂNICOS LINHA PESADA - 8 unidades 3. REFERENTE A SERVIÇOS MECÂNICOS LINHA PESADA - 58 unidades 4. SERVIÇO DE REBOBINAMENTO EM BOMBA SUBMERSA 6.0CV - 3 unidades 5. SERVIÇO TÉCNICO EM BOMBEADOR 2,5HP - 3 unidades 6. SERVIÇO DE REBOBINAMENTO EM BOMBA SUBMERSA 5.0CV - 1 unidade 7. SERVIÇO TÉCNICO EM PAINEL DE COMANDO 2,5CV - 3 unidades 8. SERVIÇO TÉCNICO EM PAINEL DE COMANDO 5.0CV - 1 unidade 9. SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM EM BOMBA SUBMERSA 5.0CV - 3 unidades 10. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO “IN LOCO” EM MOTOR, GERADOR OU MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - 4 unidades3. AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS 1. BOMBEADOR 1,5HP – EBARA – 3 unidades 2. BOMBEADOR 5,0HP – EBARA – 2 unidades 3. CONJUNTO BOMBA SUBMERSA 3,0CV 220V – 1 unidade 4. CABO PP 3X2,5MM – 90 metros 5. TUBO EDUCTOR 1.1/4 – 18 unidades 6. LUVA DE TERRA GALVANIZADO 1.1/4 – 15 unidades 7. RELE DE TEMPO 220V 0/15SEG. – 4 unidades 8. ADAPTADOR SOLD. 40MM – 5 unidades 9. PNEUS - 9 unidades10. JOGO LONA FREIO DIANTEIRO – 1 unidade11. CUBO RODA TRASEIRA – 1 unidade12. MOLA MESTRE DIANTEIRA – 1 unidade13. MOLA 3 VIRADA TRASEIRA – 1 unidade14. TERMINAL DIREÇÃO LD – 1 unidade4. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RUAS, SARJETAS E CANALETAS, CALÇADAS E PRAÇAS
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 282.400,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 282.400,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 26/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE000030
R$ 282.400,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF011036
R$ 282.400,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB811475
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 17/03/2025
- 05/04/2025
- 01/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 06/08/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/02/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 12 mudanças de situação
- 20/02/2025Aguardando envio para Análise
- 20/02/2025Enviado para Análise
- 23/04/2025Em Complementação
- 30/06/2025Aguardando envio para Análise
- 30/06/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/06/2025Aguardando envio para Análise
- 30/06/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/06/2025Aguardando envio para Análise
- 30/06/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/06/2025Aguardando envio para Análise
- 30/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 17/03/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 05/04/2025.
1 - No campo Lista de Metas - Metas 1 e 2, especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços previstos e as respectivas QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: META 01- Descrever na Meta 01, o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, se é localizada em Área Urbana ou Rural, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.META 05A meta não pode ser genérica. Desmembrar cada serviço/aquisição por meta.No caso de PASSAGEM MOLHADA:- Descrever na Meta, as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em Área Urbana ou Rural. Caso seja PONTE:- Descrever na Meta, o tipo de PONTE (concreto, metálicas, mistas e de madeira), a exata localização da intervenção e se é localizada em Área Urbana ou Rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 06/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ITAUEIRA
Valor do executor: R$ 282.400,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Agricultura — Abastecimento
Meta 1
1. MANUTENÇÃO DE POÇOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.976,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 24.976,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
2. MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
- Quantidade
- 107 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 28.051,50 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 262,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
3. AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
- Quantidade
- 151 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 40.440,43 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 267,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
4. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RUAS, SARJETAS E CANALETAS, CALÇADAS E PRAÇAS
- Quantidade
- 133 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 59.020,16 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 443,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
SERVIÇOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
ACESSO AO ATERRO CONTROLADO - LIXÃO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
COMBUSTÍVEL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.400,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 22.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
PASSAGEM MOLHADA DO COQUEIRO, PONTE DO MOSQUITO, MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, PEÇAS, SERVIÇOS E COMBUSTÍVEL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 129.911,91 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 129.911,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE000030 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 282.400,00 |
| Documento hábil 2023TF011036 | — | Enviado com Sucesso | R$ 282.400,00 |
| Ordem bancária 2023OB811475 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-038933
- Emenda
- 202342280001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITAUEIRA
- CNPJ
- 06554091000193
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 26/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov