R$ 282,4 mil previstos para Monsenhor Hipólito (PI)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

1. 09/09/2024Em Elaboração
2. 09/09/2024Em Elaboração
3. 09/09/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 19/02/2025Em Complementação
6. 19/03/2025Aguardando envio para Análise
7. 19/03/2025Enviado para Análise
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 13/02/2025.

   Após análise da meta 1, Complementar: 1. Coerência da classificação orçamentária da despesa: NÃO, ajustar para 17-512 classificação para o Saneamento/Saneamento Básico Urbano e/ou 17-511 - Saneamento Básico Rural ; 2. Justificativa quando prazo diverge da IN TCU 93/2024: Não se aplica, o prazo não diverge.; 3. Compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM; 4. Compatibilidade entre objeto e finalidade indicada: NÃO, ajustar a finalidade 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano ; 5. Meta mensurável (Meta 1): SIM.

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032023-038952, relativo ao município de Monsenhor Hipólito-PI, identificamos a necessidade de ajuste da seguinte condicionante:1) A META 1 proposta (“IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBOLARES NAS LOCALIDADES FAVELA, SERRA AZUL, BAIXA DO BREJO E SERRA DO MEARIM”) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras.Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa (17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural), as compatibilidades entre o objeto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.

Metas de MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO

Valor do executor: R$ 282.400,00

Área de política pública: Saneamento — Saneamento Básico Rural

1. Meta 1

   IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA (PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBOLARES NAS LOCALIDADES FAVELA, SERRA AZUL, BAIXA DO BREJO E SERRA DO MEARIM)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 282.400,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 282.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.