Emenda Pix de 2023, indicada por Capitão Derrite para Rio Claro (SP)

R$ 370 mil previstos para Rio Claro (SP)

Última atualização em 02/10/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 370.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 287.145,90 a 8 recebedores em 03/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 46.674,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 7 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 9 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE RIO CLARO (SP), CNPJ 45.774.064/0001-88

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-039093, emenda 202390600002 de 2023, de autoria de Capitão Derrite, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB811557, de 02/10/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Segurança.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 30/05/2023
Previsto: R$ 370.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 370.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 370.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 02/10/2023
Repassado: R$ 370.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório parcial de 03/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 287.145,90
  9 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 27.900,00 em 03/05/2024 · Investimento
    Recebedor: SUPPORT COMERCIAL E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.980.767/0001-48)
    Aquisição de Drone
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 49 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 27.900,00
    AQUISICAO DE AUDIO/VIDEO, EQUIP/TOS ELE- TRONICOS DIVERSOS
    Assinado em 14/03/2024; vigência de 14/03/2024 até 13/04/2024 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000012/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/10/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.378,00 em 19/07/2024 · Investimento
    Recebedor: INNOVA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 24.733.905/0001-39)
    Aquisição de Projetor
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 147 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 35.755,20
    SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS
    Assinado em 18/07/2024; vigência de 25/07/2024 até 24/08/2024 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000103/2024)
    Contrato 124 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.378,00
    MATERIAL DE INFORMATICA
    Assinado em 12/06/2024; vigência de 12/06/2024 até 11/07/2024 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000089/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 27/10/2023, edição 1530
    julgamento proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para os itens ofertado e negociado, constante na ata da Sessão pública, a saber: LIMPA LIDER COMERCIO SERVIÇOS PRODUTOS DE LIMPEZA EPP, para os itens 01 e 02; TANIA ALVES AFRANIO 24733905000139, para o item: 03; PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI ME para o item 04, que nos termos da Lei Federal n. 8.666/93, atualizada, Lei Federal n. 10.520/02 e de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/05/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4742-3/00 Comércio varejista de material elétrico.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.396,00 em 29/08/2024 · Investimento
    Recebedor: LUCAS JACAO LTDA (CNPJ 13.290.293/0001-30)
    Aquisição de Notebook
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 125 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 12.396,00
    MATERIAL DE INFORMATICA
    Assinado em 12/06/2024; vigência de 12/06/2024 até 11/07/2024 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000088/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 30.000,00 em 24/09/2024 · Investimento
    Recebedor: F B GERA & CIA LTDA (CNPJ 08.480.723/0001-47)
    Aquisição de Etilômetro
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 152 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 31.600,00
    OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
    Assinado em 31/07/2024; vigência de 31/07/2024 até 30/08/2024 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000113/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/11/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4669-9/99 Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 53.770,00 em 29/10/2024 · Investimento
    Recebedor: INNOVA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 24.733.905/0001-39)
    Aquisição de Conjunto de Combate a Incêndio
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 186 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 53.770,00
    AQUISICAO DE CONJUNTO DE COMBATE A INCENDIO
    Assinado em 30/09/2024; vigência de 30/09/2024 até 29/12/2024 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000136/2024)
    Contrato 173 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 187.290,00
    CONTRATACAO DE EMPRESA P/ IMPLANTACAO DE CFTV, REESTRUT. DE CABEAMENTO DE REDE
    Assinado em 12/09/2024; vigência de 12/09/2024 até 11/09/2025 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000147/2024)
    Contrato 163 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 27.504,00
    MATERIAL CONSTRUCAO DIVERSOS
    Assinado em 14/08/2024; vigência de 14/08/2024 até 13/09/2024 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000119/2024)
    Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 204.000,00
    AQUISICAO DE TERRA PARA ATERRO
    Assinado em 02/08/2024; vigência de 02/08/2024 até 01/02/2025 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000161/2024)
    Contrato 147 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 35.755,20
    SERVICO DE MANUTENCAO DE VEICULOS
    Assinado em 18/07/2024; vigência de 25/07/2024 até 24/08/2024 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000103/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 11/10/2024, edição 1691
    supracitado, onde sagrou-se vencedora a empresa que apresentou a propostas mais vantajosas, nos termos da Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ: 24.733.905/0001-39 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024 / 2024 EDITAL Nº 027 / 2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 25/09/2024, edição 1683
    licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ: 24.733.905/0001-39 Rio Claro, 24 de setembro de 2024. SERGIO LUIZ COSTA FERREIRA Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro .........................................................................................................
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/05/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4742-3/00 Comércio varejista de material elétrico.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.165,00 em 17/03/2025 · Investimento
    Recebedor: D M R BICAS (CNPJ 41.141.952/0001-02)
    Aquisição de Impressora portátil
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 195 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.165,00
    MATERIAL DE INFORMATICA
    Assinado em 17/10/2024; vigência de 04/02/2025 até 03/05/2025 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000164/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 09/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4693-1/00 Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 68.786,90 em 07/04/2025 · Investimento
    Recebedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA (CNPJ 30.092.431/0001-96)
    Aquisição de Sparks
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 197 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 71.282,06
    AQUISICAO DE KIT SPARK TATICO E DISPOSI- TIVO ELETRICO INCAPACITANTE.
    Assinado em 30/10/2024; vigência de 04/02/2025 até 03/08/2025 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000159/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 07/02/1986, situação ATIVA. Atividade principal: 2092-4/02 Fabricação de artigos pirotécnicos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 65.000,00 em 02/12/2025 · Investimento
    Recebedor: GRS COMERCIO LTDA (CNPJ 45.909.091/0001-10)
    Aquisição de cumputadores
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 79 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 65.000,00
    AQUISICAO DE COMPUTADOR E IMPRESSORA
    Assinado em 09/10/2025; vigência de 09/10/2025 até 08/01/2026 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000180/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/04/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 19.750,00 em 05/01/2026 · Investimento
    Recebedor: SEVENTEC COMERCIO LTDA (CNPJ 08.784.976/0002-95)
    Aquisição de Impressora
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 80 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 19.750,00
    AQUISICAO DE COMPUTADOR E IMPRESSORA
    Assinado em 09/10/2025; vigência de 09/10/2025 até 08/01/2026 · Prefeitura Municipal de Rio Claro
    Ver no PNCP (45774064000188-2-000181/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 46.674,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Aquisição de Drones para a Secretaria de Segurança e Defesa Civil do município. Realizada Dispensa Eletrônica de licitação nº 0002/2024, conforme parecer jurídico anexo, Objeto: Aquisição de Drones e Acessórios. Contratada a Empresa SUPPORT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, contrato nº 49/2024, no valor de 27.900,00. Aquisição de Notebooks e Projetores, contratos 124/2024 e 125/2024. Aquisição de aparelhos Etilômetro com impressora térmica, contrato 152/2024, no valor de R$ 30.000,00.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 7 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Capitão Derrite indicou, pela emenda 202390600002, uma transferência especial (emenda Pix) para Rio Claro (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 370.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 370.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Segurança.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 370.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 370.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 03/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE RIO CLARO informou até aqui R$ 287.145,90 executados e R$ 82.854,10 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 46.674,00 executados e R$ 323.326,00 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

30/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE002916
R$ 370.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF009811
R$ 370.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/10/2023
Ordem bancária 2023OB811557
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
06/05/2025
Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação
03/08/2026
Relatório de gestão parcial
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 23/01/2026. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/06/2026 (17 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação

02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
15/04/2025Em Complementação
30/04/2025Aguardando envio para Análise
30/04/2025Enviado para Análise
06/05/2025Em Complementação
19/05/2025Aguardando envio para Análise
19/05/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
03/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
23/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Justiça e Segurança Pública
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 06/05/2025.
Atender conforme diligência anexa.

Metas de MUNICIPIO DE RIO CLARO

Valor do executor: R$ 370.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

Ver as 12 metas

Meta 1
Aquisição de Drone marca DJI, modelo mini 3, câmera 4 K, Fly More Combo
Quantidade
3 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 27.900,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 9.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de equipamentos de informática -Notebook Sansung, modelo Galaxy book 2, processador Intel Core I5, memória Ram 8 GB, HD SSD 256 GB, tela 16.9", Full HD,bateria 43 WH
Quantidade
4 unidade
Prazo
9 meses
Valor da emenda
R$ 12.396,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.099,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de equipamentos de informática -Projetor EPSON Pawer Lite W01, com 3000 lumens, WXGA
Quantidade
2 unidade
Prazo
9 meses
Valor da emenda
R$ 6.378,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.189,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de aparelho Etilometro com impressora térmica e Kit acessórios, contendo maleta de transporte, impressora, pilhas recarregáveis, carregador de bateria, cabos de alimentação, bobina de papel reserva, manual de operação e certificado INMETRO
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 30.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Segurança e Defesa Civil
Quantidade
1 unidade
Prazo
17 meses
Valor da emenda
R$ 30.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de conjunto de combate Pick-up, tanque rígido em polietileno 600 litros com função quebra ondas, com partida elétrica, bocal de abastecimento principal de 200 mm, filtro compacto, motor 4T, 01 cilindro, 163 CC, a gasolina, com potencia 5.5 HP
Quantidade
1 unidade
Prazo
17 meses
Valor da emenda
R$ 53.770,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 53.770,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Aquisição de mini impressora portátil, impressão térmica portátil sem fio (sem uso de tintas) conexão bluetooth 4.0, compatível com Windowns, Android e IOS, bateria recarregável de litio
Quantidade
15 unidade
Prazo
17 meses
Valor da emenda
R$ 3.165,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 211,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Aquisição de Kit Tático SPARK Z- 2.0, contendo 01 SPARK Z-2.0, 01 coldri SPARK polímero, 02 cartuchos de lançamento de dardos energizados 6m,01 bateria blindada BZ 2.0, 01 carregador CZ 2.0, 01 maleta, manual do usuário, para uso na Guarda Municipal
Quantidade
10 unidade
Prazo
17 meses
Valor da emenda
R$ 68.786,90 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.878,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Aquisição de equipamentos diversos para atendimento à Secretaria de Segurança e Defesa Civil
Quantidade
1 unidade
Prazo
17 meses
Valor da emenda
R$ 137.604,10 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 137.604,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES: PROCESSADOR i 7 14 ª GERAÇÃO, 20 – CORE. MEMÓRIA RAM DE 2 X 16 GB, 3.200 Hz, DDR 4 , OU SUPERIOR. PLACA DE VÍDEO RADEON RX 6600 SPEEDSTER SWFT 210 , 8 GB, GDDR 6 , 128 -BIT, OU SUPERIOR, MONITOR 21.5,PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA
Quantidade
10 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 66.710,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.671,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL JATO TINTA COLORIDO - TANQUE DE TINTA COLORIDA, WI-FI, DIRECT, ETHERNET, FAX ADF, BIVOLT, PRETA. VISOR: LCD, FONTE ALIMENTAÇÃO ELETRICO COM FIO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA
Quantidade
10 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 21.983,30 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.198,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Aquisição de Antena Base Dipolo Colinear 4 Elementos VHF com Conector UHF Fêmea – AP20302, CABO COAXIAL 7/8, CONECTORES PARA CABO COAXIAL 7/8, ABRAÇADEIRA DE FIXAÇÃO 7/8, CARREGADOR DE BATERIAS CHAVEADO e 6 RÁDIOS TRANSCEPTOR VHF – MOTOROLA R7
Quantidade
6 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 78.910,80 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 13.151,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE002916	05/07/2023	Enviado	R$ 370.000,00
Documento hábil 2023TF009811	—	Enviado com Sucesso	R$ 370.000,00
Ordem bancária 2023OB811557	02/10/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 2 ainda não publicados. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-039093
Emenda: 202390600002
Beneficiário: MUNICIPIO DE RIO CLARO
CNPJ: 45774064000188
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 30/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov