Emenda Pix de 2023, indicada por Heitor Freire para Itarema (CE)

R$ 3,7 milhões previstos para Itarema (CE)

Última atualização em 11/12/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 3.665.720,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
Crédito na conta específica: a conta é usada por 7 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ITAREMA (CE), CNPJ 07.663.941/0001-54

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-039112, emenda 202390650002 de 2023, de autoria de Heitor Freire, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB811561, de 02/10/2023; 2023OB815030, de 11/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: OBRAS DIVERSAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 02/06/2023
Previsto: R$ 3.665.720,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 3.665.720,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 3.665.720,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 02/10/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 3.665.720,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 7 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Heitor Freire indicou, pela emenda 202390650002, uma transferência especial (emenda Pix) para Itarema (CE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 3.665.720,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.665.720,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: OBRAS DIVERSAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 3.665.720,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 3.665.720,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

02/06/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE006402
R$ 3.665.720,00. Situação na fonte: Enviado.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF010891
R$ 1.224.895,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/10/2023
Ordem bancária 2023OB811561
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF014129
R$ 2.440.825,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
11/12/2023
Ordem bancária 2023OB815030
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
23/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
06/08/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
10/09/2025
Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 22/07/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)

Histórico da situação

22/07/2025Em Elaboração
22/07/2025Aguardando envio para Análise
22/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: META 30- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 06/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ITAREMA

Valor do executor: R$ 3.665.720,00

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Urbanismo — Serviços Urbanos
Urbanismo — Transportes Coletivos Urbanos
Habitação — Habitação Rural
Habitação — Habitação Urbana
Saneamento — Saneamento Básico Rural
Saneamento — Saneamento Básico Urbano
Agricultura — Abastecimento
Agricultura — Extensão Rural
Agricultura — Irrigação
Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Agricultura — Defesa Agropecuária

Ver as 57 metas

Meta 1
REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO EM PEDRA PORTUGUESA NA VIA COSTEIRA - ACESSO A ILHA DO GUAJIRU.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 164.706,52 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 164.706,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
REVITALIZAÇÃO DO PREDIO DA ANTIGA CASA LAR.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 25.729,61 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 25.729,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNIICPAL NATERCIA JUNIOR RIOS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 6.392,70 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.392,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 4.874,87 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.874,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F PROFESSOR VALDO DE VASCONCELOS RIOS NA SEDE.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 36.083,47 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 36.083,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
REVITALIZAÇÃO DOS CEMITERIOS: RAIMUNDO PEREIRA, VILA NOVA PAUD'ARCO, ESTREMAS E VARZEA GRANDE.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 46.857,06 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 46.857,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANIZADA, CAPINA E LIMPEZA NOS TRECHOS: LAGOA DOS NEGROS, TOURO, SUCURUJUBA, PACHICU, CORREGO DA VITORIA E TRECHO: ITAREMA - TORRES VIA ALMOFALA.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 39.280,45 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 39.280,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
REVITALIZAÇÃO DO PREDIO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL - COFETCE NO DISTRITO DE ALMOFALA
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 45.016,49 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 45.016,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F ROGERIO RIBEIRO MONTEIRO.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 69.106,16 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 69.106,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS NA CE 433, SARJETAS EM ALMOFALA E RECOMPOSIÇÃO DE MEIO FIO - ALMOFALA E PANÃ.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 207.109,29 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 207.109,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
MEDIÇÃO/UNICA COM ADAPTAÇÃO DE ESTRUTURA DE BASE ACOPLADO A PRAÇA NOSSA SENHORA DE FATIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTALAÇÃO DE CONTEINER DO PROGRAMA SAUDE E ALEGRIA PELO O BRASIL - SAS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 53.122,45 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 53.122,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F SENADOR OZIRES PONTES NO DISTRITO DE CARVOEIRO.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 46.087,88 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 46.087,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO COMANDO TATICO RURAL -COTAR NO MUNICIPIO
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 27.037,68 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 27.037,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE AO CEI ARTHUR ANDREW DA SILVA NA LOCALIDADE PORTO DOS BARCOS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 52.602,26 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 52.602,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F SENADOR OZIRES PONTES NO DISTRITO DE CARVOEIRO.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 80.410,71 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 80.410,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
MEDIÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS TRECHOS: RUA BENICIO MARQUES RIBEIRO, RUA FAZENDA, RUA ELIAS BRANDÃO E RUA DE CIMA.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 151.971,30 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 151.971,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
MEDIÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO, JARDINAGEM, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 42.222,76 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 42.222,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
REVITALIZAÇÃO DO PREDIO DA ANTIGA CASA LAR.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 50.244,72 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.244,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
AQUISIÇÃO DE VEICULO ADAPTADO PARA UTILIDADE PUBLICA COM FINALIDADE NA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS “CASTRAMOVEL PET”, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS MUNICIPALIS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
MEDIÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO, JARDINAGEM, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 33.056,15 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 33.056,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.700,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 22
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 28.620,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 28.620,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NATERCIA JUNIOR RIOS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 27.319,40 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 27.319,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 24
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 74.601,29 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 74.601,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 25
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F PROFESSOR VALDO DE VASCONCELOS RIOS NA SEDE.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 47.040,26 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 47.040,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 26
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE CORREGO DA VOLTA
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 94.219,83 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 94.219,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 27
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F ROGERIO RIBEIRO MONTEIRO.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 49.164,57 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 49.164,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 28
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F ANTENOR ROMERO NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 22.314,54 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 22.314,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 29
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F VEREADOR PEDRO PENHA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 62.016,45 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 62.016,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 30
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, TRECHOS: ORIENTE, PARATI-JENIPAPEIRO, CARVOEIRO-RAPIRAM, BARBOSA-CORREGO DAS MOÇAS, BAIXINHA-LAGOA SANTANA, LAGOA DO MINEIRO-CORRENTE E BAIXINHA-CORREGO NOVO.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 287.102,42 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 287.102,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 31
REVITALIZAÇÃO DO PREDIO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL - COFETCE NO DISTRITO DE ALMOFALA
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 93.115,66 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 93.115,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 32
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIA DESTINADOS A ATEDER AS NECESSIDADES DA AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE E CONTROLE ENDEMIAS,
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 5.064,50 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 5.064,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 33
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE,
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 57.845,50 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 57.845,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 34
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F PEDRO IRINEU NA SEDE MUNICIPIO
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 44.738,02 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 44.738,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 35
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F ALTAIR GIFFONE NA SEDE MUNICIPIO.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 36.876,63 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 36.876,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 36
SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANICA, LIMPEZA E CAPINA: TRECHOS: ANEVIDA PRINCIPAL - LAGOA SECA, RUAS PERPENDICULARES - BAIRRO LAGOA SECA, PATOS, BAIXINHAS, CORREGO NOVO, ANGICO, ALMOFALA, CORREGO DA FORQUILHA, VIAS ORIENTE, VIAS CARVOEIRO, VIAS ALMOFALA
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 96.437,50 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 96.437,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 37
REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO EM PEDRA PORTUGUESA NA VIA COSTEIRA - ACESSO A ILHA DO GUAJIRU.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 168.488,10 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 168.488,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 38
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F HERMINA SILVA NA LOCALIDADE DE PAU D' ARCO
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 35.899,61 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 35.899,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 39
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO PUBLICO: EMEF FRANCISCO HIGINO (VILA URUBU), EMEF MANOEL PROCOPIO (VILA PROGRESSO), EMEF ANTONIO ALVES (PAI CHICU), EMEF BENEDITO BEZERRA (VILA PARATI), EMEF MANOEL FELIX (BATEDEI
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 41.584,90 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 41.584,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 40
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS NA CE 433 E SITIO ALEGRE.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 29.359,80 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 29.359,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 41
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO COMANDO TATICO RURAL - COTAR NO MUNICIPIO.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 56.549,96 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 56.549,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 42
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - AGUAS DAS VELHAS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 30.125,12 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 30.125,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 43
REVITALIZAÇÃO DO PREDIO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL - COFETCE NO DISTRITO DE ALMOFALA
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 27.534,35 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 27.534,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 44
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NATERCIA RIOS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 3.942,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.942,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 45
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F VEREADOR PEDRO PENHA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 73.648,36 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 73.648,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 46
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE AO CEI MARIA VILMA NO DISTRITO DE ALMOFALA.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 54.117,23 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 54.117,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 47
SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANIZADA,CAPINA E LIMPEZA NOS TRECHOS: ILHA DO GUAJIRU, PRAIA DO FAROL, AVENIDA DO ALAGAMAR E GUAJIRU
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 63.866,89 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 63.866,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 48
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F SENADOR OZIRES PONTES NO DISTRITO DE CARVOEIRO.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 29.639,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 29.639,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 49
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 9.555,52 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 9.555,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 50
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNIICPAL NATERCIA JUNIOR RIOS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 1.194,44 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.194,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 51
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 1.456,46 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.456,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 52
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NATERCIA JUNIOR RIOS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 1.456,46 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.456,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 53
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 1.456,46 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.456,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 54
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA EM SAUDE E CONTROLE ENDEMIAS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 1.456,46 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.456,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 55
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.184,69 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.184,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 56
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 7.282,30 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 7.282,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 57
OBRAS DIVERSAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 613.832,79 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 613.832,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE006402	05/07/2023	Enviado	R$ 3.665.720,00
Documento hábil 2023TF010891	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.224.895,00
Ordem bancária 2023OB811561	02/10/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF014129	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.440.825,00
Ordem bancária 2023OB815030	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
57 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-039112
Emenda: 202390650002
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITAREMA
CNPJ: 07663941000154
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 02/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov