Emenda Pix de 2023, indicada por Heitor Freire para Granja (CE)

R$ 7,3 milhões previstos para Granja (CE)

Última atualização em 02/10/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 7.331.441,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E CANAIS, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS, CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, REFORMA DO ABATEDOURO, ESTRADAS VICINAIS E REFORMA DA BASE DA GUARDA, NO MUNICIPIO DE GRANJA/CE.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 29/05/2023

    Previsto: R$ 7.331.441,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 7.331.441,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 7.331.441,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    2 ordens bancárias em 30/08/2023 e 02/10/2023

    Repassado: R$ 7.331.441,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 12.889.859,00 lançados na fonte 1706 para R$ 14.889.859,00 enviados ao ente no ano, somando 5 planos (comparação pelo total do ente) (86,57%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Heitor Freire indicou, pela emenda 202390650020, uma transferência especial (emenda Pix) para Granja (CE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 7.331.441,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 7.331.441,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E CANAIS, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS, CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, REFORMA DO ABATEDOURO, ESTRADAS VICINAIS E REFORMA DA BASE DA GUARDA, NO MUNICIPIO DE GRANJA/CE.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 7.331.441,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 7.331.441,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/05/2023
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE001499

    R$ 7.331.441,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF005895

    R$ 5.704.224,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB805895

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF009358

    R$ 1.627.217,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 02/10/2023
    Ordem bancária 2023OB811560

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  7. 17/03/2025
  8. 25/03/2025
    Parecer (Ministério de Minas e Energia): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 26/03/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 27/03/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 2 registros, até 09/06/2025
  1. 05/04/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 09/06/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 25/02/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)

Histórico da situação

  1. 25/02/2025Em Elaboração
  2. 25/02/2025Aguardando envio para Análise
  3. 25/02/2025Enviado para Análise
  4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 17/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade das 02,03,04,05,06,11 e 16 metas informadas, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTA-RIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida das metas, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério de Minas e Energia

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 25/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.

  3. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 26/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.

  4. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 27/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564

  5. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 05/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    1 - No campo Lista de Metas - Em todas as Metas especificar a unidade compatível com as ações/serviços previstos e as respectivas quantidades. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano.

  6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 09/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos. Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE GRANJA

Valor do executor: R$ 7.331.441,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Educação Básica
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
  • Energia — Energia Elétrica
Ver as 17 metas
  1. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS MOVEIS, COMPACTADAS E DOBRAVEIS, ATRAVES DE EMPRESA ESECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE GRANJA.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.000.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS LOCALIDADES DE TIMONHA, ADRIANÓPOLIS, SANTA TEREZINHA E PARAZINHO, NO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    5.771.494 metro quadrado por mês
    Prazo
    8 meses
    Valor da emenda
    R$ 90.442,38 de investimento
    Preço por metro quadrado por mês declarado

    R$ 0,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    619.570 metro cúbico
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 724.754,00 de investimento
    Preço por metro cúbico declarado

    R$ 1,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E LOCALIDADES DE ALTO DA BRASÍLIA, COHAB, ALTO DO POSTO, LAGOA GRANDE, PLANALTO DO SOL, MOCOZAL, SÃO FRANCISCO, DISTRITOS DE PARAZINHO, SANTA TEREZINHA, TIMONHA E SAMBAÍBA,NO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    59 unidade
    Prazo
    7 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.788.667,82 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 30.316,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE (SDO 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, ALTO DO CRISTO) E DISTRITOS DE TIMONHA, SANTA TEREZINHA, SAMBAÍBA E PARAZINHO, NO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    7 meses
    Valor da emenda
    R$ 743.067,73 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 18.576,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE (ESTAÇÃO, COHAB, ALTO DA BRASILIA, BARROCÃO) E DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS E UBATUBA, NO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    16 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 184.556,59 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 11.534,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS SALAS COM QUADRA NA LOCALIDADE DE IBUAÇU NO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    10 meses
    Valor da emenda
    R$ 377.746,12 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 377.746,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS NA SEDE E ESCOLAS DE 06 SALAS NAS LOCALIDADES DE TIMONHA E SANTA TEREZINHA, NO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    32 meses
    Valor da emenda
    R$ 205.067,90 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 68.355,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE ALTO DO POSTO, ARZILIA MOTA, BENEDITA BATOBA, BREJO, ARRUDINHA, PÓLO, MATRIZ E ROTATÓRIA, NO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 171.398,50 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 21.424,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    REFORMA DO ABATEDOURO PUBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 57.706,74 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 57.706,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    21.000 metro
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 98.154,08 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 4,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 12

    MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS E PREDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 178.031,70 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 178.031,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 13

    EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES AEREAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 52.558,15 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 52.558,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 14

    EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES AEREAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 56.541,72 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 56.541,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 15

    CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E CANAIS NA SEDE E DISTRITOS DE TIAIA, UBATUBA, ADRIANÓPOLIS E ESTREITO DO MARTINS, NO MUNICIPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 644.480,60 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 128.896,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  16. Meta 16

    PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NA SEDE E DISTRITOS DE PARAZINHO, SANTA TEREZINHA, IBUAÇU, BREJO, SAMBAÍBA E ADRIANOPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    149 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 921.779,56 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.186,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  17. Meta 17

    EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.487,41 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 36.487,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00149905/07/2023EnviadoR$ 7.331.441,00
Documento hábil 2023TF005895—Enviado com SucessoR$ 5.704.224,00
Ordem bancária 2023OB80589530/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF009358—Enviado com SucessoR$ 1.627.217,00
Ordem bancária 2023OB81156002/10/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032023-039114
Emenda
202390650020
Beneficiário
MUNICIPIO DE GRANJA
CNPJ
07827165000180
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
29/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov