R$ 100 mil previstos para Vila Flores (RS)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 20/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 06/03/2025.

   A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, art. 2º, objetiva verificar a adequação dos objetos do plano de trabalho vinculado às políticas públicas deste órgão, conforme estabelecido nas diretrizes para a elaboração e aprovação de propostas que envolvem transferências especiais, não entrando no mérito do acompanhamento da execução, visto que, cabe ao respectivo Tribunal de Contas, cuja jurisdição estiver vinculado o ente federado beneficiado com transferências especiais, à fiscalização sobre a regularidade das despesas efetuadas na aplicação dos recursos recebidos, em atendimento aos parâmetros da Portaria citada, cumpre esclarecer que o referido plano de trabalho atendeu os requisitos necessários para a sua aprovação

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 18/03/2025.

   Baseado na informação do MAPA, o qual solicita aprovar o Plano de Trabalho.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 02/06/2025.

   Trata-se de avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial nº 0903-003959 / 2020, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho. O presente Plano de Ação, registrado no Transferegov.br - Módulo Transferências Especiais, (SEI nº 42974269) para o recebedor CNPJ 91.566.869/0001-53 - MUNICIPIO DE VILA FLORES (RS) , executor MUNICIPIO DE VILA FLORES (RS) , vinculado à emenda parlamentar nº 202032980013-HEITOR SCHUCH , encontra-se em avaliação do Plano de Trabalho, razão pela qual foi solicitado os seguintes esclarecimentos:Após a avaliação da META 1 - Aquisição de Escavadeira Hidraulica do Agricultor Familiar pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, a fim de assegurar que a adequação da meta seja reformulada.Solicitamos que a a descrição seja objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto, e que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Após os referidos ajustes solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise. Dessa forma, aguarda-se o envio da complementação por parte da instituição para a continuidade da análise do plano de trabalho.

5. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 05/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Aprovado conforme Parecer nº 258/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VILA FLORES

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Agricultura — Abastecimento

1. Meta 1

   Aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, zero KM, ano fabricação 2020, motor diesel turbo, alimentado com injeção direta, 04 cilindros, potencia liquida de 110 HP, peso operacional 17.000 kg, cabine fechada.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 359.000,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 459.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.