R$ 130 mil previstos para São Francisco de Assis do Piauí (PI)

Histórico da situação

1. 08/04/2025Aguardando envio para Análise
2. 08/04/2025Enviado para Análise
3. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 09/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Solicito esclarecimento quanto às metas 06 e 7 sobre implantação de sistema de água descrever em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica, implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s). - Ajustar a unidade de medida da Meta 06 e 07, para Quilômetros ou metro quadrado.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 16/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Não faz parte das ações deste MPA.

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 05/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 0903-004103, relativo ao município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, identificamos a necessidade de ajuste da seguinte condicionante:1) A META 6 proposta (“Sistema de Abastecimento de Água na Localidade Poço da Pedra no município de São Francisco de Assis do Piauí”) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras.Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa (17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural), as compatibilidades entre o objeto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.

4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação com as ações da política pública da Assistência Social do MDS.

5. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 19/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

Valor do executor: R$ 130.000,00

1. Meta 1

   Serviços de contabilidade para município de São Francisco de Assis do Piauí - PI.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 12.995,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 12.995,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Aquisição de Combustível para município de São Francisco de Assis do Piauí - PI.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 10.590,10 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 10.590,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Manutenção conserto e reparos de poços tubulares para município de São Francisco de Assis do Piauí - PI

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 11.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 11.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Reforma e ampliação do Açougue Municipal do Povoando Vereda do município de São Francisco de Assis do Piauí - PI

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.414,90 de custeio e R$ 8.646,90 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 14.061,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Reforma da UBS Procópio Gomes Ferreira, localizada na zona urbana do município de São Francisco de Assis do Piauí - PI

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 24.670,82 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 24.670,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   Sistema de Abastecimento de Água na Localidade Poço da Pedra no município de São Francisco de Assis do Piauí

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 13.340,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 13.340,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 7

   Sistema de Abastecimento de Água na Localidade Volta do Riacho no município de São Francisco de Assis do Piauí - PI

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 15.007,55 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 15.007,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

8. Meta 8

   Reforma do telhado do Mercado Municipal do município de São Francisco de Assis do Piauí

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 28.334,73 de investimento

   Outras fontes

   R$ 65,68 de rendimentos

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 28.400,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.