R$ 400 mil previstos para Coronel João Sá (BA)

Histórico da situação

1. 08/02/2025Aguardando envio para Análise
2. 08/02/2025Enviado para Análise
3. 27/06/2025Em Complementação
4. 10/07/2025Aguardando envio para Análise
5. 10/07/2025Enviado para Análise
6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 18/02/2025.

   Favor detalhar melhor o projeto, com descrição, tamanho e outras informações que possa permitir melhor análise.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 18/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 12/03/2025.

   Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 27/06/2025.

   Após a avaliação da META pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 11/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

6. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 14/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.

7. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 08/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA

Valor do executor: R$ 400.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de TANQUES REDE DE 50 METROS M³

   Quantidade

   40 UNunidade

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 400.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.