Emenda Pix de 2020, indicada por Mário Negromonte Jr. para Itapetinga (BA)
R$ 200 mil previstos para Itapetinga (BA)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2020OB800438, de 26/06/2020: crédito de R$ 60.000,00 na conta em 29/06/2020.
- Ordem bancária 2020OB800440, de 26/06/2020: crédito de R$ 140.000,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentação em paralelepípedo e execução de drenagem pluvial em vias da comunidade "Baixada dos Ciganos", no bairro São Francisco de Assis (Rua Leila Aureliana, Rua Deraldino Nascimento e Travessa 3 Humberto de Campos), na área urbana urbana do município de Itapetinga, conforme determina Lei Municipal nº 1.179/2012 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana, na mobilidade e na qualidade de vida da população local.Unidade: · 2.300 m²
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 20/05/2020
Previsto: R$ 200.000,00
R$ 60.000,00 para custeio e R$ 140.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 18/05/2020
Empenhado: R$ 200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 26/06/2020
Repassado: R$ 200.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 29/06/2020
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 200.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 9 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Débitos a terceiros sem pagamento declarado: Os relatórios de gestão não declaram pagamento (executado R$ 0,00); o extrato da conta específica mostra R$ 183.657,45 em débitos a 3 favorecidos de outro CNPJ ou CPF, de 29/06/2020 a 30/06/2026.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2020, Mário Negromonte Jr. indicou, pela emenda 202037270001, uma transferência especial (emenda Pix) para Itapetinga (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 60.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 140.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentação em paralelepípedo e execução de drenagem pluvial em vias da comunidade "Baixada dos Ciganos", no bairro São Francisco de Assis (Rua Leila Aureliana, Rua Deraldino Nascimento e Travessa 3 Humberto de Campos), na área urbana urbana do município de Itapetinga, conforme determina Lei Municipal nº 1.179/2012 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana, na mobilidade e na qualidade de vida da população local.Unidade: · 2.300 m²
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 20/05/2020.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ITAPETINGA declarou R$ 0,00 executados e R$ 200.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/05/2020Empenho 2020NE800993
R$ 140.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 18/05/2020Empenho 2020NE800977
R$ 60.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 20/05/2020
- 25/06/2020Documento hábil 2020TF000506
R$ 60.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 25/06/2020Documento hábil 2020TF000507
R$ 140.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/06/2020Ordem bancária 2020OB800438
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 26/06/2020Ordem bancária 2020OB800440
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 29/05/2025
- 05/06/2025
- 12/06/2025
Ver os outros 3 registros, até 30/06/2026
- 29/08/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/09/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/05/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/03/2026 (14 meses)
Histórico da situação
- 28/05/2025Em Elaboração
- 29/05/2025Aguardando envio para Análise
- 29/05/2025Enviado para Análise
- 10/07/2025Em Complementação
- 29/08/2025Aguardando envio para Análise
- 29/08/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 29/05/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 05/06/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 12/06/2025.
1 - No campo "Lista de Metas", Nas Metas 2 e 3 informar as UNIDADES mensuráveis e QUANTIDADES, relacionadas aos serviços. 2 - Informar a Funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”. 3 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas onde serão executados os serviços.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 29/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Valor do executor: R$ 200.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
Meta 1
Pavimentar em paralelepípedo vias da comunidade conhecida como "Baixada dos Ciganos"(Rua Leila Aureliana, Rua Deraldino Nascimento e Travessa 3 Humberto de Campos), localizada no bairro São Francisco de Assis, área urbana do município de Itapetinga
- Quantidade
- 2.300 metro quadrado
- Prazo
- 14 meses
- Valor da emenda
- R$ 140.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 60,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Adquirir materiais de construção destinados à execução da drenagem pluvial das vias da comunidade "Baixada dos Ciganos", no bairro São Francisco de Assis, a´rea urbana do município de Itapetinga
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 14 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 41.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Adquirir equipamentos de proteção individual (EPIs) para serviços de drenagem pluvial na comunidade "Baixada dos Ciganos", no bairro São Francisco de Assis, na a´rea urbana do município de Itapetinga
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 14 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 19.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2020NE800977 | 18/05/2020 | Enviado | R$ 60.000,00 |
| Documento hábil 2020TF000506 | — | Enviado com Sucesso | R$ 60.000,00 |
| Ordem bancária 2020OB800438 | 26/06/2020 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2020NE800993 | 18/05/2020 | Enviado | R$ 140.000,00 |
| Documento hábil 2020TF000507 | — | Enviado com Sucesso | R$ 140.000,00 |
| Ordem bancária 2020OB800440 | 26/06/2020 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
15 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 4.567,56 em 24/05/2021
Conta do próprio ente
R$ 28.353,68 em 24/05/2021
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 28.353,68 em 24/05/2021 · Pago
AJDV ENGENHARIA S.A (CNPJ 13.025.251/0001-72)
- R$ 28.353,68 em 24/05/2021 · Pago
R$ 37.348,93 em 24/05/2021
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 37.348,93 em 25/05/2021 · Pago
AJDV ENGENHARIA S.A (CNPJ 13.025.251/0001-72)
- R$ 37.348,93 em 25/05/2021 · Pago
R$ 3,40 em 25/05/2021 · Tarifa bancária
Favorecido não identificado no extrato
R$ 3,40 em 25/05/2021 · Tarifa bancária
Favorecido não identificado no extrato
R$ 40.233,00 em 17/06/2021
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 40.233,00 em 18/06/2021 · Pago
M G DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ 10.889.171/0001-77)
- R$ 40.233,00 em 18/06/2021 · Pago
R$ 11.981,50 em 17/06/2021
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 11.981,50 em 18/06/2021 · Pago
RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA LTDA (CNPJ 35.658.074/0001-02)
- R$ 11.981,50 em 18/06/2021 · Pago
R$ 3,40 em 18/06/2021 · Tarifa bancária
Favorecido não identificado no extrato
R$ 8,20 em 18/06/2021 · Tarifa bancária
Favorecido não identificado no extrato
R$ 3.670,60 em 22/06/2021
Conta do próprio ente
9 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 200.000,00 em 29/06/2020 · Aplicação
- R$ 200.000,00 em 30/10/2020 · Aplicação
- R$ 133,18 em 02/12/2020 · Aplicação
- R$ 6,80 em 31/05/2021 · Aplicação
- R$ 6,80 em 02/06/2021 · Aplicação
- R$ 18,40 em 06/07/2021 · Aplicação
- R$ 22.896,67 em 16/07/2021 · Aplicação
- R$ 3,40 em 30/08/2021 · Aplicação
- R$ 9.547,15 em 04/05/2022 · Aplicação
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 0903-004106
- Emenda
- 202037270001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- CNPJ
- 13751102000190
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 20/05/2020
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov