R$ 400 mil previstos para Confresa (MT)

Histórico da situação

1. 06/01/2025Aguardando envio para Análise
2. 06/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
3. 06/01/2025Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 21/02/2025Em Complementação
6. 04/04/2025Aguardando envio para Análise
7. 04/04/2025Enviado para Análise
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 29/01/2025.

   De acordo com o Art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução "Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender comunidade indígena Pastana Yudja Juruna do Xingu." e sua respectiva meta, não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Após a avaliação da *META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 05/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta informada 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 21/02/2025.

   Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032023-2-041602 / 2023, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Warley Ferreira Telefone: 61 3218-3763

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar as metas 01 e 07, com o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

6. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 10/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.

7. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CONFRESA

Valor do executor: R$ 400.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Adquirir Kit Pá Carregadeira com concha articulada adaptada para trator, com o objetivo de fortalecer as ações de apoio à agricultura familiar, facilitando o preparo de solo, construção de pequenos reservatórios

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 66.666,67 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 66.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Adquirir grade aradora intermediária com controle remoto (14x28) para apoiar a agricultura familiar no preparo do solo, aumentando a produtividade e promovendo o fortalecimento da produção rural no município.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 39.250,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 39.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Adquirir carreta agrícola com tampas de ferro removíveis, capacidade de 3 toneladas, um eixo e dois pneus aro 16, para apoiar o transporte de insumos e colheitas da agricultura familiar no município.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 24.966,67 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 24.966,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Adquirir semeadora de grãos para hidráulico de trator, capacidade de 600 litros e abertura manual, visando apoiar a agricultura familiar no plantio eficiente e no aumento da produtividade no campo.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.063,33 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.063,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Adquirir roçadeira agrícola de arrasto com acionamento via cardan, roda de ferro e regulagem de altura, com largura de corte de 1,8 metros, para apoiar a agricultura familiar na limpeza e manejo de áreas produtivas.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 32.433,33 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 32.433,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   Adquirir perfurador de solo para hidráulico de trator com brocas de 9 e 12 polegadas, para auxiliar agricultores familiares na abertura de covas para plantio, cercas e outras atividades produtivas no campo.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 12.316,67 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 12.316,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

7. Meta 7

   Adquirir trator agrícola sobre rodas, tração 4x4, com no mínimo 80cv, cabine com ar-condicionado quente/frio, para fortalecer a agricultura familiar com mecanização e conforto nas atividades do campo.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 219.303,33 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 219.303,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.