Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por Gelson Azevedo para São João de Meriti (RJ)

R$ 5,6 milhões previstos para São João de Meriti (RJ)

Última atualização em 03/02/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 5.600.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 5.600.000,00 a 1 recebedor em 03/02/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: REFORMA PRÉDIO DA PREFEITURA, REFORMA DA HOSPITAL MUNICIPAL

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 19/10/2023

    Previsto: R$ 5.600.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 5.600.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 13/12/2023

    Empenhado: R$ 5.600.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 26/12/2023

    Repassado: R$ 5.600.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 03/02/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 5.600.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      4 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 1.182.040,41 em 20/02/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA COPAF LTDA (CNPJ 25.001.232/0001-95)

        NOTA FISCAL 776-1 - 12º MEDIÇÃO REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        10 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 28/02/2024, edição 6268

          nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/ RJ e o CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95, localizada à Rua Cassio Vieira Marques, 19, Nova Benfica, Juiz de Fo- ra-MG , neste ato representada por seu representante legal Sr. Paulo Afonso Ferreira Facundo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identida- de nº

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        • Diário de 08/02/2024, edição 6258

          ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios mo- tivos, DEFIRO o requerimento de Aditi- vo ao Contrato nº09/2021, firmado com a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscri- ta no CNPJ 25.001.232/0001-95, que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal, com o escopo de alterar a planilha de re- programação de quantidades e acrescer o valor do contrato em R$ 1.161.817,43 (hum milhão, cento e sessenta

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        • Diário de 26/12/2023, edição 6228

          DE APOSTILAMENTO CONTRATO 082/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n° 082/2022, Con- tratante oMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI,inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, Contratada CONSTRUTO- RA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001- 95, localizada à Rua Defensor Público ZilmarPinaud, nº 50, Jar- dim Meriti, São João de Meriti-RJ. Aos 11 dias do mês de novembro de 2023, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato de n° 082/2022, que tem por objeto a contratação

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        • Diário de 01/11/2023, edição 6195

          do Fundo Municipal de Saúde, Sr. Lucio Lédio de Souza, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n.° 85.867 DAR/R), InScrito no CPF/MF- sob o n.0 ***.375.697-**, e a empresa CONSTRUTO- RA COPAF LTDA. inscrita DO CIP) 25.001.232/0001-95, inscri- ção estadual no 12.233,531, inscrição municipal/15S no 58657, localizada à Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, 50, sala 308 - Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, neste ato representada por seu representante/procurador legal Sr

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        • Diário de 20/09/2023, edição 6167

          CADERNO ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos, DEFIRO o requerimento de Aditivo ao Contrato nº09/2021,firmado com a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95, que tem por ob- jeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitu- ra Municipal, com o escopo de alterar a planilha de reprogra- mação de quantidades e acrescer o valor do contrato em R$ 2.740.355,12(dois milhões, setecentos
          Meriti, 08 de setembro de 2023. João Ferreira Neto, Prefeito ADITIVO 03 EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO N. 09/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE ME- RITI e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95. Objeto: Rerratifica o contrato 09/2021, em decorrência do pedido de substituição dos itens constantes na planilha de folhas 799 a 884, que passa a integrar o presente que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura

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        • Diário de 23/06/2023, edição 6107

          o nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/ RJ e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95 situada à Rua Cassio Vieira Marques, nº 19, Nova Benfica, Juiz de Fora./MG, neste ato representado por seu representante legal Sra. Lilia Priscila Ferreira Facundo, bra- sileira, solteira, empresária, portador da carteira de identidade nº

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 21/06/2023, edição 6105

          Sr. LUCIO LÉDIO DE SOUZA, brasilei- ro, casado, advogado, portador da célula de identidade nº 85.867 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.375.697-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a firma CONSTRUTORA CO- PAF LTDA., inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95, inscrição estadual nº 12.233.531, inscrição municipal/ISS nº 58657, loca- lizada à Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, 50, sala 308 – Jar- dim Meriti, São João de Meriti/RJ, neste ato representada por seu representante/procurador legal Sr

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        • Diário de 15/05/2023, edição 6080

          02 AO CONTRATO 009/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO ao Aditivo nº 02 do Contra- to de n° 009/2021, contratanteo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI,inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, Contratada CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95. Ao 05 º dia do mês de maiode 2023, foi lavrado o presente TER- MO DE APOSTILAMENTO ao Aditivo nº 02 do Contrato de n° 009/2021, objetivando a alteraçãodo número de ordem do Termo Aditivo, nos termos que seguem: Fica modificado o número

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 26/04/2023, edição 6068

          ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO, o requerimento de Aditivo ao Contrato nº009/2021firmado com a empresa CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ/. Nº 25.001.232/0001-95, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra da reforma no prédio sede da Prefeitura Municipal de São João de Meriti-RJ, com fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com o Memorial Descritivo,
          CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefei- to em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, mé- dico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95, localizada a Rua Cassio Vieira Marques, nº 19, Nova Benfica, Juiz de Fora/MG, neste ato representada por seu representante legal Sr. Paulo Afonso Ferreira Facundo, brasi- leiro, solteiro, empresário, portadora da carteira de identidade nº

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        • Diário de 17/03/2023, edição 6043

          o nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/ RJ e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95 situada à Rua Cassio Vieira Marques, nº 19, Nova Benfica, Juiz de Fora./MG, neste ato representado por seu representante legal Sra. Lilia Priscila Ferreira Facundo, bra- sileira, solteira, empresária, portador da carteira de identidade nº

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/06/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 1.281.037,16 em 05/04/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA COPAF LTDA (CNPJ 25.001.232/0001-95)

        NOTA FISCAL 816-1 - 11º MEDIÇÃO REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        12 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 13/05/2024, edição 6316

          PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, com sede na Avenida Presidente Lincoln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, e CONSTRUTORA CO- PAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95, localizada à Rua Cassio Vieira Marques, 19, Nova Benfica, Juiz de Fora - MG , neste ato representada por seu represen- tante legal Sr. Paulo Afonso Ferreira Facundo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº

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        • Diário de 03/05/2024, edição 6310

          CADERNO ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos, DEFIRO o requerimento de Aditivo ao Contrato nº09/2021,firmado com a CONSTRU- TORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001- 95, que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal, com o escopo de alte- rar a planilha de reprogramação de quantidades e acrescer o valor do contrato emR$ 1.161.817,43 ( hum milhão, cento e sessenta
          Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o requerimento de Aditivo ao Contrato nº 009/2021,firmado com a empre- sa CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 25.001.232/0001-95, que tem por objeto a execução de obra de reforma no prédio sede da Prefeitura Municipal, com o escopo de prorroga-lo pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar da data de seu vencimento, passando a vencer em 07 de abril de 2025 nos termos do
          11demarçode 2024. João Ferreira Neto, Prefeito PUBLICADO POR OMISSÃO AO DOM N.º 6277 DE 12/03/2024 ADITIVO 04 EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95. Objeto: Rerratifica o contrato 09/2021, em decorrência do pedido de substituição dos itens constantes na planilha de folhas 909 a 948, que passa a integrar o presente que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura

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        • Diário de 29/04/2024, edição 6307

          29.138.336/0001- 05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, mé- dico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e o CONSTRUTO- RA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95, localizada à Rua Cassio Vieira Marques, 19, Nova Benfica, Juiz de Fora - MG , neste ato representada por sua representante legal Sra. Lilia Priscila Ferreira Facundo, brasi- leira, solteira, empresária, portador da carteira de identidade

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 28/02/2024, edição 6268

          nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/ RJ e o CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95, localizada à Rua Cassio Vieira Marques, 19, Nova Benfica, Juiz de Fo- ra-MG , neste ato representada por seu representante legal Sr. Paulo Afonso Ferreira Facundo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identida- de nº

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 08/02/2024, edição 6258

          ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios mo- tivos, DEFIRO o requerimento de Aditi- vo ao Contrato nº09/2021, firmado com a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscri- ta no CNPJ 25.001.232/0001-95, que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal, com o escopo de alterar a planilha de re- programação de quantidades e acrescer o valor do contrato em R$ 1.161.817,43 (hum milhão, cento e sessenta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 26/12/2023, edição 6228

          DE APOSTILAMENTO CONTRATO 082/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n° 082/2022, Con- tratante oMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI,inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, Contratada CONSTRUTO- RA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001- 95, localizada à Rua Defensor Público ZilmarPinaud, nº 50, Jar- dim Meriti, São João de Meriti-RJ. Aos 11 dias do mês de novembro de 2023, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato de n° 082/2022, que tem por objeto a contratação

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 01/11/2023, edição 6195

          do Fundo Municipal de Saúde, Sr. Lucio Lédio de Souza, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n.° 85.867 DAR/R), InScrito no CPF/MF- sob o n.0 ***.375.697-**, e a empresa CONSTRUTO- RA COPAF LTDA. inscrita DO CIP) 25.001.232/0001-95, inscri- ção estadual no 12.233,531, inscrição municipal/15S no 58657, localizada à Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, 50, sala 308 - Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, neste ato representada por seu representante/procurador legal Sr

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 20/09/2023, edição 6167

          CADERNO ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos, DEFIRO o requerimento de Aditivo ao Contrato nº09/2021,firmado com a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95, que tem por ob- jeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitu- ra Municipal, com o escopo de alterar a planilha de reprogra- mação de quantidades e acrescer o valor do contrato em R$ 2.740.355,12(dois milhões, setecentos
          Meriti, 08 de setembro de 2023. João Ferreira Neto, Prefeito ADITIVO 03 EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO N. 09/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE ME- RITI e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95. Objeto: Rerratifica o contrato 09/2021, em decorrência do pedido de substituição dos itens constantes na planilha de folhas 799 a 884, que passa a integrar o presente que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura

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        • Diário de 23/06/2023, edição 6107

          o nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/ RJ e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95 situada à Rua Cassio Vieira Marques, nº 19, Nova Benfica, Juiz de Fora./MG, neste ato representado por seu representante legal Sra. Lilia Priscila Ferreira Facundo, bra- sileira, solteira, empresária, portador da carteira de identidade nº

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 21/06/2023, edição 6105

          Sr. LUCIO LÉDIO DE SOUZA, brasilei- ro, casado, advogado, portador da célula de identidade nº 85.867 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.375.697-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a firma CONSTRUTORA CO- PAF LTDA., inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95, inscrição estadual nº 12.233.531, inscrição municipal/ISS nº 58657, loca- lizada à Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, 50, sala 308 – Jar- dim Meriti, São João de Meriti/RJ, neste ato representada por seu representante/procurador legal Sr

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        • Diário de 15/05/2023, edição 6080

          02 AO CONTRATO 009/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO ao Aditivo nº 02 do Contra- to de n° 009/2021, contratanteo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI,inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, Contratada CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95. Ao 05 º dia do mês de maiode 2023, foi lavrado o presente TER- MO DE APOSTILAMENTO ao Aditivo nº 02 do Contrato de n° 009/2021, objetivando a alteraçãodo número de ordem do Termo Aditivo, nos termos que seguem: Fica modificado o número

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 26/04/2023, edição 6068

          ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO, o requerimento de Aditivo ao Contrato nº009/2021firmado com a empresa CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ/. Nº 25.001.232/0001-95, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra da reforma no prédio sede da Prefeitura Municipal de São João de Meriti-RJ, com fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com o Memorial Descritivo,
          CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefei- to em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, mé- dico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95, localizada a Rua Cassio Vieira Marques, nº 19, Nova Benfica, Juiz de Fora/MG, neste ato representada por seu representante legal Sr. Paulo Afonso Ferreira Facundo, brasi- leiro, solteiro, empresário, portadora da carteira de identidade nº

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/06/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 2.128.933,96 em 05/04/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA COPAF LTDA (CNPJ 25.001.232/0001-95)

        NOTA FISCAL 803-1 - 13º MEDIÇÃO REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        12 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 13/05/2024, edição 6316

          PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, com sede na Avenida Presidente Lincoln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, e CONSTRUTORA CO- PAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95, localizada à Rua Cassio Vieira Marques, 19, Nova Benfica, Juiz de Fora - MG , neste ato representada por seu represen- tante legal Sr. Paulo Afonso Ferreira Facundo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 03/05/2024, edição 6310

          CADERNO ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos, DEFIRO o requerimento de Aditivo ao Contrato nº09/2021,firmado com a CONSTRU- TORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001- 95, que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal, com o escopo de alte- rar a planilha de reprogramação de quantidades e acrescer o valor do contrato emR$ 1.161.817,43 ( hum milhão, cento e sessenta
          Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o requerimento de Aditivo ao Contrato nº 009/2021,firmado com a empre- sa CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 25.001.232/0001-95, que tem por objeto a execução de obra de reforma no prédio sede da Prefeitura Municipal, com o escopo de prorroga-lo pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar da data de seu vencimento, passando a vencer em 07 de abril de 2025 nos termos do
          11demarçode 2024. João Ferreira Neto, Prefeito PUBLICADO POR OMISSÃO AO DOM N.º 6277 DE 12/03/2024 ADITIVO 04 EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95. Objeto: Rerratifica o contrato 09/2021, em decorrência do pedido de substituição dos itens constantes na planilha de folhas 909 a 948, que passa a integrar o presente que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura

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        • Diário de 29/04/2024, edição 6307

          29.138.336/0001- 05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, mé- dico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e o CONSTRUTO- RA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95, localizada à Rua Cassio Vieira Marques, 19, Nova Benfica, Juiz de Fora - MG , neste ato representada por sua representante legal Sra. Lilia Priscila Ferreira Facundo, brasi- leira, solteira, empresária, portador da carteira de identidade

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        • Diário de 28/02/2024, edição 6268

          nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/ RJ e o CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95, localizada à Rua Cassio Vieira Marques, 19, Nova Benfica, Juiz de Fo- ra-MG , neste ato representada por seu representante legal Sr. Paulo Afonso Ferreira Facundo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identida- de nº

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        • Diário de 08/02/2024, edição 6258

          ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios mo- tivos, DEFIRO o requerimento de Aditi- vo ao Contrato nº09/2021, firmado com a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscri- ta no CNPJ 25.001.232/0001-95, que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal, com o escopo de alterar a planilha de re- programação de quantidades e acrescer o valor do contrato em R$ 1.161.817,43 (hum milhão, cento e sessenta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 26/12/2023, edição 6228

          DE APOSTILAMENTO CONTRATO 082/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n° 082/2022, Con- tratante oMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI,inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, Contratada CONSTRUTO- RA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001- 95, localizada à Rua Defensor Público ZilmarPinaud, nº 50, Jar- dim Meriti, São João de Meriti-RJ. Aos 11 dias do mês de novembro de 2023, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato de n° 082/2022, que tem por objeto a contratação

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 01/11/2023, edição 6195

          do Fundo Municipal de Saúde, Sr. Lucio Lédio de Souza, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n.° 85.867 DAR/R), InScrito no CPF/MF- sob o n.0 ***.375.697-**, e a empresa CONSTRUTO- RA COPAF LTDA. inscrita DO CIP) 25.001.232/0001-95, inscri- ção estadual no 12.233,531, inscrição municipal/15S no 58657, localizada à Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, 50, sala 308 - Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, neste ato representada por seu representante/procurador legal Sr

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 20/09/2023, edição 6167

          CADERNO ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos, DEFIRO o requerimento de Aditivo ao Contrato nº09/2021,firmado com a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95, que tem por ob- jeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitu- ra Municipal, com o escopo de alterar a planilha de reprogra- mação de quantidades e acrescer o valor do contrato em R$ 2.740.355,12(dois milhões, setecentos
          Meriti, 08 de setembro de 2023. João Ferreira Neto, Prefeito ADITIVO 03 EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO N. 09/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE ME- RITI e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95. Objeto: Rerratifica o contrato 09/2021, em decorrência do pedido de substituição dos itens constantes na planilha de folhas 799 a 884, que passa a integrar o presente que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura

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        • Diário de 23/06/2023, edição 6107

          o nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/ RJ e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95 situada à Rua Cassio Vieira Marques, nº 19, Nova Benfica, Juiz de Fora./MG, neste ato representado por seu representante legal Sra. Lilia Priscila Ferreira Facundo, bra- sileira, solteira, empresária, portador da carteira de identidade nº

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 21/06/2023, edição 6105

          Sr. LUCIO LÉDIO DE SOUZA, brasilei- ro, casado, advogado, portador da célula de identidade nº 85.867 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.375.697-**, doravante denominado CONTRATANTE, e a firma CONSTRUTORA CO- PAF LTDA., inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95, inscrição estadual nº 12.233.531, inscrição municipal/ISS nº 58657, loca- lizada à Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, 50, sala 308 – Jar- dim Meriti, São João de Meriti/RJ, neste ato representada por seu representante/procurador legal Sr

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 15/05/2023, edição 6080

          02 AO CONTRATO 009/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO ao Aditivo nº 02 do Contra- to de n° 009/2021, contratanteo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI,inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, Contratada CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95. Ao 05 º dia do mês de maiode 2023, foi lavrado o presente TER- MO DE APOSTILAMENTO ao Aditivo nº 02 do Contrato de n° 009/2021, objetivando a alteraçãodo número de ordem do Termo Aditivo, nos termos que seguem: Fica modificado o número

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        • Diário de 26/04/2023, edição 6068

          ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO, o requerimento de Aditivo ao Contrato nº009/2021firmado com a empresa CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ/. Nº 25.001.232/0001-95, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra da reforma no prédio sede da Prefeitura Municipal de São João de Meriti-RJ, com fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com o Memorial Descritivo,
          CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefei- to em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, mé- dico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95, localizada a Rua Cassio Vieira Marques, nº 19, Nova Benfica, Juiz de Fora/MG, neste ato representada por seu representante legal Sr. Paulo Afonso Ferreira Facundo, brasi- leiro, solteiro, empresário, portadora da carteira de identidade nº

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/06/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 1.007.988,47 em 19/07/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA COPAF LTDA (CNPJ 25.001.232/0001-95)

        NOTA FISCAL 861-1 - 14º MEDIÇÃO REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 13/05/2024, edição 6316

          PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, com sede na Avenida Presidente Lincoln, 899, Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 29.138.336/0001-05, RJ, e CONSTRUTORA CO- PAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95, localizada à Rua Cassio Vieira Marques, 19, Nova Benfica, Juiz de Fora - MG , neste ato representada por seu represen- tante legal Sr. Paulo Afonso Ferreira Facundo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 03/05/2024, edição 6310

          CADERNO ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos, DEFIRO o requerimento de Aditivo ao Contrato nº09/2021,firmado com a CONSTRU- TORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001- 95, que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal, com o escopo de alte- rar a planilha de reprogramação de quantidades e acrescer o valor do contrato emR$ 1.161.817,43 ( hum milhão, cento e sessenta
          Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos DEFIRO , o requerimento de Aditivo ao Contrato nº 009/2021,firmado com a empre- sa CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 25.001.232/0001-95, que tem por objeto a execução de obra de reforma no prédio sede da Prefeitura Municipal, com o escopo de prorroga-lo pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar da data de seu vencimento, passando a vencer em 07 de abril de 2025 nos termos do
          11demarçode 2024. João Ferreira Neto, Prefeito PUBLICADO POR OMISSÃO AO DOM N.º 6277 DE 12/03/2024 ADITIVO 04 EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95. Objeto: Rerratifica o contrato 09/2021, em decorrência do pedido de substituição dos itens constantes na planilha de folhas 909 a 948, que passa a integrar o presente que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura

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        • Diário de 29/04/2024, edição 6307

          29.138.336/0001- 05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, mé- dico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/RJ e o CONSTRUTO- RA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95, localizada à Rua Cassio Vieira Marques, 19, Nova Benfica, Juiz de Fora - MG , neste ato representada por sua representante legal Sra. Lilia Priscila Ferreira Facundo, brasi- leira, solteira, empresária, portador da carteira de identidade

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 28/02/2024, edição 6268

          nº 29.138.336/0001-05, representado por seu Prefeito em exercício, Dr. João Ferreira Neto, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº ***.447.357-** e RG 52.26555-8 CRM/ RJ e o CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001-95, localizada à Rua Cassio Vieira Marques, 19, Nova Benfica, Juiz de Fo- ra-MG , neste ato representada por seu representante legal Sr. Paulo Afonso Ferreira Facundo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identida- de nº

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 08/02/2024, edição 6258

          ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios mo- tivos, DEFIRO o requerimento de Aditi- vo ao Contrato nº09/2021, firmado com a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscri- ta no CNPJ 25.001.232/0001-95, que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura Municipal, com o escopo de alterar a planilha de re- programação de quantidades e acrescer o valor do contrato em R$ 1.161.817,43 (hum milhão, cento e sessenta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 26/12/2023, edição 6228

          DE APOSTILAMENTO CONTRATO 082/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n° 082/2022, Con- tratante oMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI,inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05, Contratada CONSTRUTO- RA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.001.232/0001- 95, localizada à Rua Defensor Público ZilmarPinaud, nº 50, Jar- dim Meriti, São João de Meriti-RJ. Aos 11 dias do mês de novembro de 2023, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato de n° 082/2022, que tem por objeto a contratação

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 01/11/2023, edição 6195

          do Fundo Municipal de Saúde, Sr. Lucio Lédio de Souza, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n.° 85.867 DAR/R), InScrito no CPF/MF- sob o n.0 ***.375.697-**, e a empresa CONSTRUTO- RA COPAF LTDA. inscrita DO CIP) 25.001.232/0001-95, inscri- ção estadual no 12.233,531, inscrição municipal/15S no 58657, localizada à Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, 50, sala 308 - Jardim Meriti, São João de Meriti/RJ, neste ato representada por seu representante/procurador legal Sr

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 20/09/2023, edição 6167

          CADERNO ADMINISTRATIVO Nº 12428/2020 DESPACHO Acolho o parecer da Douta Procuradoria Geral Municipal e por seus próprios motivos, DEFIRO o requerimento de Aditivo ao Contrato nº09/2021,firmado com a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95, que tem por ob- jeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitu- ra Municipal, com o escopo de alterar a planilha de reprogra- mação de quantidades e acrescer o valor do contrato em R$ 2.740.355,12(dois milhões, setecentos
          Meriti, 08 de setembro de 2023. João Ferreira Neto, Prefeito ADITIVO 03 EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO N. 09/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE ME- RITI e a CONSTRUTORA COPAF LTDA, inscrita no CNPJ 25.001.232/0001-95. Objeto: Rerratifica o contrato 09/2021, em decorrência do pedido de substituição dos itens constantes na planilha de folhas 799 a 884, que passa a integrar o presente que tem por objeto a execução de obra de reforma do prédio sede da Prefeitura

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/06/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Gelson Azevedo indicou, pela emenda 202339930001, uma transferência especial (emenda Pix) para São João de Meriti (RJ).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 5.600.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 5.600.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: REFORMA PRÉDIO DA PREFEITURA, REFORMA DA HOSPITAL MUNICIPAL

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/10/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 5.600.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 5.600.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 03/02/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI declarou R$ 5.600.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 19/10/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 13/12/2023
    Empenho 2023NE008858

    R$ 5.600.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 22/12/2023
    Documento hábil 2023TF015327

    R$ 5.600.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 26/12/2023
    Ordem bancária 2023OB815687

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 30/06/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 21/07/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 03/02/2026
    Relatório de gestão final

    4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/06/2025 e 23/01/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)

Histórico da situação

  1. 27/06/2025Em Elaboração
  2. 27/06/2025Aguardando envio para Análise
  3. 27/06/2025Enviado para Análise
  4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  5. 23/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 23/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 21/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesREFORMA E AMPLIAÇÃO HOSPITAL MUNICIPALREFORMA PRÉDIO DA PREFEITURA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Valor do executor: R$ 5.600.000,00

Áreas de política pública:

  • Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    REFORMA PRÉDIO DA PREFEITURA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.281.037,16 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.281.037,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.318.962,84 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.318.962,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00885813/12/2023EnviadoR$ 5.600.000,00
Documento hábil 2023TF015327—Enviado com SucessoR$ 5.600.000,00
Ordem bancária 2023OB81568726/12/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-2-041615
Emenda
202339930001
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
CNPJ
29138336000105
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
19/10/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov