Emenda Pix de 2023, indicada por Franco Cartafina para Conquista (MG)
R$ 200 mil previstos para Conquista (MG)
Última atualização em 27/12/2023
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 200.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 11/12/2025 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB815677, de 26/12/2023: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 27/12/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: o município lançou R$ 200.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 200.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Serviços de fiscalização e acompanhamento técnico na realização do evento de reveillon 2023. - Prestação de serviços na montagem e na realização do evento de reveillon 2023 e do aniversário da cidade 2024. - Aquisição de troféus para premiação no evento de carros antigos no aniversário da cidade 2024. - Aquisição material esportivo (bolas)
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 18/10/2023
Previsto: R$ 200.000,00
R$ 200.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 13/12/2023
Empenhado: R$ 200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/12/2023
Repassado: R$ 200.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 27/12/2023
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 11/12/2025. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Franco Cartafina indicou, pela emenda 202339900001, uma transferência especial (emenda Pix) para Conquista (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 200.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Serviços de fiscalização e acompanhamento técnico na realização do evento de reveillon 2023. - Prestação de serviços na montagem e na realização do evento de reveillon 2023 e do aniversário da cidade 2024. - Aquisição de troféus para premiação no evento de carros antigos no aniversário da cidade 2024. - Aquisição material esportivo (bolas)
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 18/10/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 11/12/2025, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE CONQUISTA informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 203.603,82 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/10/2023
- 13/12/2023Empenho 2023NE008665
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 22/12/2023Documento hábil 2023TF015134
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/12/2023Ordem bancária 2023OB815677
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 16/05/2025
- 20/05/2025
- 11/12/2025Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
- 28/12/2025
- 29/06/2026Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
18 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/10/2024 e 12/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 18 mudanças de situação
- 23/10/2024Em Elaboração
- 23/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 19/02/2025Aguardando envio para Análise
- 19/02/2025Enviado para Análise
- 24/02/2025Em Complementação
- 24/03/2025Aguardando envio para Análise
- 24/03/2025Enviado para Análise
- 15/04/2025Em Complementação
- 15/05/2025Aguardando envio para Análise
- 15/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 22/12/2025Enviado para Análise
- 28/12/2025Em Complementação
- 29/06/2026Aguardando envio para Análise
- 29/06/2026Enviado para Análise
- 12/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 16/05/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 20/05/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério do Turismo
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 28/12/2025.
Registramos a aprovação da Meta 02 do plano de ação, conforme Nota Técnica 23 (SEI nº 2711379) anexa.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 29/06/2026: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br"
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CONQUISTA
Valor do executor: R$ 200.000,00
Áreas de política pública:
- Comércio e Serviços — Turismo
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Serviços de engenharia para realização do evento de réveillon 2023 na Praça Coronel Tancredo França. (Responsável técnico CREA-MG 1422176991)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.805,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.805,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Contratação de 5 (cinco) Shows com toda infra-instrutora, incluindo segurança, Gráfica, filmagem e ECAD, para os Eventos de réveillon (12/2023, Praça Coronel Tancredo França e Aniversário da Cidade realizado em agosto/2024, no Parque de Exposições.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 192.286,70 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 96.143,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de troféus para premiação no evento de carros antigos no aniversário da cidade 2024
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 369,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 369,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de material esportivo ( bolas)
- Quantidade
- 40 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.539,30 de custeio
- Outras fontes
- R$ 3.603,82 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 203,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2023NE008665 | 13/12/2023 | Enviado | R$ 200.000,00 |
| Documento hábil 2023TF015134 | — | Enviado com Sucesso | R$ 200.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB815677 | 26/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
22 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 9.574,72 em 28/12/2023
Favorecido não identificado no extrato
R$ 35.000,00 em 28/12/2023
T&A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 45.520.338/0001-02)
R$ 29.200,00 em 04/01/2024
ROSIMEIRE DA SILVA BIGOTO LTDA (CNPJ 05.921.782/0001-15)
R$ 337,38 em 25/01/2024
Conta do próprio ente
R$ 5.600,00 em 25/01/2024
PADIAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ 33.901.529/0001-35)
R$ 2.467,62 em 25/01/2024
Pessoa física (CPF ***70758***)
R$ 1.400,00 em 25/01/2024
JOAO PEDRO BOVE FILIACI 13355631647 (CNPJ 46.777.043/0001-89)
R$ 1.400,00 em 26/01/2024
Pessoa física (CPF ***55631***)
R$ 2.799,98 em 26/01/2024
EIKA BOTELHO CARILLI 00110151607 (CNPJ 21.807.241/0001-17)
R$ 3.720,00 em 26/01/2024
IDEAL BANHEIROS QUIMICOS LTDA (CNPJ 11.479.366/0001-01)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 200.000,00 em 27/12/2023 · Aplicação
2 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 1.400,00 em 25/01/2024
- R$ 2.900,00 em 27/06/2024
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
18 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-2-041640
- Emenda
- 202339900001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CONQUISTA
- CNPJ
- 18428888000123
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 18/10/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov