Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por Charles Fernandes para Nova Itarana (BA)

R$ 516,8 mil previstos para Nova Itarana (BA)

Última atualização em 27/12/2023

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 516.837,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 516.837,00 a 2 recebedores em 05/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB815619, de 26/12/2023: crédito de R$ 155.051,00 na conta em 27/12/2023.
    • Ordem bancária 2023OB815623, de 26/12/2023: crédito de R$ 361.786,00 na conta em 27/12/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: 01- OBRAS/SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM RUAS NO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA-BA02- EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA INSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA- BA

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 23/10/2023

    Previsto: R$ 516.837,00

    R$ 155.051,00 para custeio e R$ 361.786,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 13/12/2023

    Empenhado: R$ 516.837,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    2 ordens bancárias em 26/12/2023

    Repassado: R$ 516.837,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    2 créditos da União no extrato da conta em 27/12/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório parcial de 05/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 516.837,00

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 155.051,00 em 28/12/2023 · Custeio

        Recebedor: CONSTRUTORA & SERVICOS FORT LTDA (CNPJ 26.811.624/0001-82)

        PAGAMENTO DA 50° MEDIÇAO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM FORNECIMENTC DE MAO de OBRA,INSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICiPIO DE NOVA ITARANA- BA.

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 155.051,00 em 28/12/2023.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 23.820,06 em 21/06/2024 · Investimento

        Recebedor: ENGEMATH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 42.786.044/0001-39)

        PAGAMENTO DA 4° MEDIÇAO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS/SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUA:SETE DE SETEMBRO, AV. ENGENHEIRO MARIO E A RUA; VINICIUS GOMES,PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA -BA.

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4292-8/02 Obras de montagem industrial.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 337.965,94 em 21/06/2024 · Investimento

        Recebedor: ENGEMATH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 42.786.044/0001-39)

        PAGAMENTO DA 4' MEDIÇAO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS/SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUA:SETE DE SETEMBRO. AV. ENGENHEIRO MARIO E A RUA: VINÍCIUS GOMES,PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA -BA

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4292-8/02 Obras de montagem industrial.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Charles Fernandes indicou, pela emenda 202339390015, uma transferência especial (emenda Pix) para Nova Itarana (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 516.837,00: R$ 155.051,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 361.786,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: 01- OBRAS/SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM RUAS NO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA-BA02- EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA INSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA- BA

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 23/10/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 516.837,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 516.837,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 05/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE NOVA ITARANA informou até aqui R$ 516.837,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 23/10/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 13/12/2023
    Empenho 2023NE009326

    R$ 155.051,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 13/12/2023
    Empenho 2023NE009327

    R$ 361.786,00. Situação na fonte: Enviado.

  4. 22/12/2023
    Documento hábil 2023TF015797

    R$ 155.051,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 22/12/2023
    Documento hábil 2023TF015798

    R$ 361.786,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 26/12/2023
    Ordem bancária 2023OB815619

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  7. 26/12/2023
    Ordem bancária 2023OB815623

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  8. 15/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  9. 15/04/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
  10. 06/06/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Ver os outros 3 registros, até 05/08/2026
  1. 15/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 06/08/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 05/08/2026
    Relatório de gestão parcial

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 20/12/2024Em Elaboração
  2. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 13/02/2025Em Complementação
  5. 14/04/2025Aguardando envio para Análise
  6. 14/04/2025Enviado para Análise
  7. 06/06/2025Em Complementação
  8. 14/07/2025Aguardando envio para Análise
  9. 14/07/2025Enviado para Análise
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 15/04/2025.

    O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

  2. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 15/04/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

  3. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 06/06/2025.

    Destaco que esta análise se restringe a Meta 01 do plano de ação. Favor detalhar melhor o objeto, descrevendo com mais clareza as vias urbanas a serem beneficiadas. Favor informar se a execução da obra está voltada para a área urbana ou rural. Favor alterar a unidade de medida da meta para KM, M ou M2, deixando mais clara sua mensurabilidade.

  4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 15/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

  5. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 06/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA

Valor do executor: R$ 516.837,00

Áreas de política pública:

  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Urbanismo — Serviços Urbanos

  1. Meta 1

    OBRAS/SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUA: SETE DE SETEMBRO, AV. ENGENHEIRO MARIO E A RUA: VINÍCIUS GOMES EM 4.698 M² NA ZONA URBANA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA

    Quantidade
    4.698 metro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 155.051,00 de custeio
    Preço por metro declarado

    R$ 33,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA INSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA- BA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 361.786,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 361.786,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2023NE00932613/12/2023EnviadoR$ 155.051,00
Documento hábil 2023TF015797—Enviado com SucessoR$ 155.051,00
Ordem bancária 2023OB81561926/12/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2023NE00932713/12/2023EnviadoR$ 361.786,00
Documento hábil 2023TF015798—Enviado com SucessoR$ 361.786,00
Ordem bancária 2023OB81562326/12/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 516.837,00 em 27/12/2023 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-2-041670
Emenda
202339390015
Beneficiário
MUNICIPIO DE NOVA ITARANA
CNPJ
13892187000127
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
23/10/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov