Emenda Pix de 2023, indicada por General Girão para Natal (RN)
R$ 1,1 milhão previstos para Natal (RN)
Última atualização em 26/12/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 1.100.066,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 11 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Manutenção predial no mercado das quintas /Aquisição de material esportivo para atendimento as necessidades de projetos de karatê /Apoio a promoção e divulgação turística de Natal / Reforma de Praça Pública no Viaduto do Baldo Fomento com a Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte - APCA/RN para Garantir a infraestrutura básica para na realização do projeto FESTIVAL RN MUSIC360º conforme plano de trabalho anexo
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 23/10/2023
Previsto: R$ 1.100.066,00
R$ 570.044,00 para custeio e R$ 530.022,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 13/12/2023
Empenhado: R$ 1.100.066,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 26/12/2023
Repassado: R$ 1.100.066,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 3.360.414,00 lançados na fonte 1706 para R$ 3.700.126,00 enviados ao ente no ano, somando 12 planos (comparação pelo total do ente) (90,82%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, General Girão indicou, pela emenda 202339940001, uma transferência especial (emenda Pix) para Natal (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.100.066,00: R$ 570.044,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 530.022,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Manutenção predial no mercado das quintas /Aquisição de material esportivo para atendimento as necessidades de projetos de karatê /Apoio a promoção e divulgação turística de Natal / Reforma de Praça Pública no Viaduto do Baldo Fomento com a Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte - APCA/RN para Garantir a infraestrutura básica para na realização do projeto FESTIVAL RN MUSIC360º conforme plano de trabalho anexo
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 23/10/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.100.066,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.100.066,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 23/10/2023
- 13/12/2023Empenho 2023NE009322
R$ 570.044,00. Situação na fonte: Enviado.
- 13/12/2023Empenho 2023NE009321
R$ 530.022,00. Situação na fonte: Enviado.
- 22/12/2023Documento hábil 2023TF015792
R$ 530.022,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 22/12/2023Documento hábil 2023TF015793
R$ 570.044,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/12/2023Ordem bancária 2023OB815693
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 26/12/2023Ordem bancária 2023OB815695
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 22/07/2025
- 22/07/2025
- 28/07/2025
Ver os outros 3 registros, até 16/06/2026
- 06/08/2025
- 29/12/2025
- 16/06/2026Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
24 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 12/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 24 mudanças de situação
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 07/02/2025Aguardando envio para Análise
- 07/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 07/02/2025Aguardando envio para Análise
- 07/02/2025Enviado para Análise
- 23/04/2025Em Complementação
- 07/07/2025Aguardando envio para Análise
- 07/07/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 10/07/2025Aguardando envio para Análise
- 10/07/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 10/07/2025Aguardando envio para Análise
- 10/07/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 21/07/2025Aguardando envio para Análise
- 21/07/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 21/07/2025Aguardando envio para Análise
- 21/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 22/12/2025Enviado para Análise
- 09/02/2026Em Complementação
- 16/06/2026Aguardando envio para Análise
- 16/06/2026Enviado para Análise
- 12/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 22/07/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 22/07/2025.
70.302.401/0001-81 - FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESO plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar na meta 01 (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 28/07/2025.
Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.• Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)• apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.* Plano de ação (anexo)
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 06/08/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério do Turismo
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 29/12/2025.
Prezado Gestor, Após análise do plano de ação em tela à luz da Portaria Conjunta MGI/MF nº 02, de 24 de janeiro de 2025 verificou-se a necessidade de adequação do plano de ação de execução da Fundação Cultural Capitania das Artes nos seguintes pontos:1. Ajustar as etapas, com a criação de uma para cada tipo de despesa (ex: Contratação do artista xxxx, para apresentação no dia xx/xx/2025 ou locação de serviço de gerador 180kVa), conforme plano de trabalho do arquivo anexo.2. Indicar o e-mail dos conselhos locais ou instâncias de controle social e do tribunal de contas sob jurisdição;3. Indicar o e-mail institucional da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa (o que for o caso).Atenção para os itens permitidos no âmbito deste Ministério do Turismo:⦁ cachês de artistas e bandas musicais;⦁ divulgação do evento em mídia;⦁ locação de itens de estrutura: gerador, banheiro químico, tenda, palco, estande, auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões; e⦁ locação e produção de estruturas de identidade visual (pórtico, banner, windbanner, wind ball, balão blimp aéreo e flâmula).Pedimos o atendimento da complementação até 09/01.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7427 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 16/06/2026: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br"
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE NATAL
Valor do executor: R$ 900.044,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Ver as 19 metas
Meta 1
Manutenção predial do mercado público das quintas que compõe a infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas, beneficiando a industrialização e a comercialização dos produtos locais.
- Quantidade
- 3.800 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.022,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 39,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Reforma de Praça Pública no Viaduto do Baldo localizada entre os bairros Alecrim e Cidade Alta em Natal
- Quantidade
- 2.800 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 530.022,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 189,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Realização de atividade de promoção turística do destino através da aquisição de 1 estande na Abav Expo Rio de Janeiro - Outubro/2025
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 120.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 120.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Apoio na realização do FESTIVAL RN MUSIC 360°
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.022,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.022,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Tatame para lutas (Judô, Jiu-jitsu, Aikido, Karatê, Kung Fu, Muay Thai, MMA) em EVA; Dimensão da placa: 01 m X 01 m, espessura aproximada 30 mm
- Quantidade
- 240 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.656,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 106,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Luvas Karatê - Competição - Shiroi: Feitas de eco couro sintético de alta resistência e durabilidade. Fixação com velcro nos punhos. disponíveis: azul / vermelha
- Quantidade
- 50 P
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.495,00 de custeio
- Preço por P declarado
R$ 109,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 6
Protetor Bucal. Fabricado em silicone, moldável ao formato bucal do usuário pelo processo "aquece e morde". Inclui estojo plástico. Cor: transparente
- Quantidade
- 69 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.641,51 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 23,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Protetor de peito em PVC, cobrindo o peito e abdômen superior, masculino, tam PP a GG.
- Quantidade
- 40 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.560,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 139,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
NL Pro MMA Capacete Muay thai Taekwondo
- Quantidade
- 16 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.217,28 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 201,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Karate shin Guarda Pernas Protetor de Taekwondo
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.600,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 130,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Manopla de Soco tipo Box Muai thay e MMA para treino
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.578,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 78,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Aparador de chute para treino karate/ muai thai
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.638,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 131,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Almofada de junte chute de taekwondo
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.650,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 82,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
WorthDefence - Equipamento de Proteção de Cabeça para Artes Marciais - 1 Pacote para Taekwondo, MMA, Boxe
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 808,90 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 80,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Bob Simulador De Treino Pancada E Luta C/ Variações Cor
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.665,02 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.332,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Kimono Karatê - Material: 65% poliéster/35% algodão. Cor: Branco e preto com botões braid. Tamanho: P, M e G.
- Quantidade
- 80 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.995,20 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 199,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Faixa para Kimono lisa, sem tarja, com acabamento em 6 costuras. 100%algodão, 100% cotton. Tam A1 à A4 - Pessoas com até 1,70 à 2,00m e 65 à 110kg. Cores diversas.
- Quantidade
- 80 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.592,80 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 44,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Troféus personalizado com estilos de karate-Do, desenhos estrutura dourada
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.999,80 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 199,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Medalhas de Metal 3d Esp: 5mm de Borda Tamanho 10cm C/ Fita Personalizada 30x800mm. Entregue todos os participantes
- Quantidade
- 929 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.902,49 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 22,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES
Valor do executor: R$ 200.022,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
Estrutura composta por 1 palco 360 com cobertura de 10x8m, 400 metros de grades de isolamento, 02 pórticos de 6x4m, 08 camarins de 4x4m, Estrutura para house mix de 5x4m, 30 Tendas 3x3 m (9 m²) e 10 Tendas de 5x5 m (25 m²)
- Quantidade
- 3 D
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 90.000,00 de custeio
- Preço por D declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (34): mediana de R$ 8.145,00 por D; 80% entre R$ 555,60 e R$ 64.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Contratação de 06 (seis) apresentadores, dois por dia, cada um recebeu um cachê de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Locação de estrutura de Painel de LED composta 04 (quatro) totens verticais nas extremidades (2 x 4 m), 04 (quatro) laterais completas (8 x 2 m) e um painel central suspenso (6 x 3 m), durante três dias de evento
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Locação de 34 (trinta e quatro) banheiros químicos, 15 (quinze) masculinos, 15 (quinze) femininos e 04 (quatro) PCD, totalizando 102 (cento e duas) diárias, durante três dias de evento
- Quantidade
- 34 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.022,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 441,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE009321 | 13/12/2023 | Enviado | R$ 530.022,00 |
| Documento hábil 2023TF015792 | — | Enviado com Sucesso | R$ 530.022,00 |
| Ordem bancária 2023OB815693 | 26/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2023NE009322 | 13/12/2023 | Enviado | R$ 570.044,00 |
| Documento hábil 2023TF015793 | — | Enviado com Sucesso | R$ 570.044,00 |
| Ordem bancária 2023OB815695 | 26/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
23 metas. Consulta em 09/11/2026.
6 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
24 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-2-041673
- Emenda
- 202339940001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE NATAL
- CNPJ
- 08241747000143
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 23/10/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov