Emenda Pix de 2023, indicada por Camilo Capiberibe para ESTADO DO AMAPA (AP)

R$ 289 mil previstos para ESTADO DO AMAPA (AP)

Última atualização em 26/12/2023

Enviado ao estado

A União mandou ao banco R$ 289.008,00 para pagamento ao governo do estado.

No estado

  • Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 16 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 20 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Consiste no custeio para execução do projeto CONEXÃO AMAZÔNIA, destinado àpromoção e difusão da produção musical amazônica por meio de ações culturais quefortaleçam o intercâmbio entre artistas, ampliem o acesso às políticas públicas culturais evalorizem a identidade cultural do Estado do Amapá. As atividades contemplamplanejamento, produção, divulgação, contratação de artistas e realização de apresentaçõesmusicais, incentivando a circulação artística, a formação de parcerias e o fortalecimento daeconomia criativa. Serão realizados ao todo quatro (04) eventos distribuídos em 02apresentação por mês, iniciando no dia 06 e 13 de dezembro de 2024 e duas em janeirode 2025 (10 e 17) no auditório do Sesc Araxá na cidade de Macapá. O projeto visa ampliara visibilidade dos artistas locais, fomentar a produção cultural amapaense e contribuir paraa democratização do acesso à cultura, promovendo a integração entre os diversos agentesculturais da Amazônia.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 19/10/2023

    Previsto: R$ 289.008,00

    R$ 289.008,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 13/12/2023

    Empenhado: R$ 289.008,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado (etapa atual)

    1 ordem bancária em 26/12/2023

    Repassado: R$ 289.008,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pelo estado

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 16 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 51.347.593,00 lançados na fonte 1706 para R$ 52.069.718,00 enviados ao ente no ano, somando 21 planos (comparação pelo total do ente) (98,61%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Camilo Capiberibe indicou, pela emenda 202339250017, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO AMAPA (AP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 289.008,00: R$ 289.008,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Consiste no custeio para execução do projeto CONEXÃO AMAZÔNIA, destinado àpromoção e difusão da produção musical amazônica por meio de ações culturais quefortaleçam o intercâmbio entre artistas, ampliem o acesso às políticas públicas culturais evalorizem a identidade cultural do Estado do Amapá. As atividades contemplamplanejamento, produção, divulgação, contratação de artistas e realização de apresentaçõesmusicais, incentivando a circulação artística, a formação de parcerias e o fortalecimento daeconomia criativa. Serão realizados ao todo quatro (04) eventos distribuídos em 02apresentação por mês, iniciando no dia 06 e 13 de dezembro de 2024 e duas em janeirode 2025 (10 e 17) no auditório do Sesc Araxá na cidade de Macapá. O projeto visa ampliara visibilidade dos artistas locais, fomentar a produção cultural amapaense e contribuir paraa democratização do acesso à cultura, promovendo a integração entre os diversos agentesculturais da Amazônia.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/10/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 289.008,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 289.008,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 19/10/2023
  2. 13/12/2023
    Empenho 2023NE008829

    R$ 289.008,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 22/12/2023
    Documento hábil 2023TF015298

    R$ 289.008,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 26/12/2023
    Ordem bancária 2023OB815564

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 01/04/2025

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 24/01/2025Enviado para Análise
  3. 24/01/2025Em Complementação
  4. 06/02/2025Aguardando envio para Análise
  5. 06/02/2025Enviado para Análise
  6. 01/04/2025Em Complementação
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  8. 30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  9. 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 01/04/2025.

    Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.• Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)• apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.

Metas de ESTADO DO AMAPA

Valor do executor: R$ 251.200,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Ver as 28 metas
  1. Meta 1

    COORDENADOR GERAL, COORDENADOR DE PRODUÇÃO,COORDENADOR TÉCNICO DE MONTAGEM

    Quantidade
    3 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 6.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    STAFF: PROFISSIONAL QUE AUXILIARÁ NAS DEMANDAS DO PROJETO. AS FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS SERÃO DESDE OS PREPARATIVOS DE PRÉ-PRODUÇÃO, EXECUÇÃO E PÓS PRODUÇÃO

    Quantidade
    2 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    CACHE ARTÍSTICO ATRAÇÕES REGIONAIS APRESENTAÇÃO ARTISTA REGIONAL

    Quantidade
    5 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 52.000,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 10.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 4

    CACHE ARTÍSTICO ATRAÇÃO LOCAL

    Quantidade
    22 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 19.000,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 863,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 5

    CACHE ARTÍSTICO APRESENTADOR

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 6

    CACHE ARTÍSTICO DJ

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 7

    PALCO PRATICÁVEL

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 14.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 14.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    PAINEL DE LED ALTA DEFINIÇÃO OUTDOOR (7MM)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 14.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 14.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    BACK DROP 6X3

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.400,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    CAMARIM 4X3 CLIMATIZADA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    TÉCNICO/OPERADOR DE AUDIO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    TÉCNICO/OPERADOR DE LUZ

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.400,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 1.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  15. Meta 15

    ASSISTENTE DE PALCO (ROADIE)

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 800,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  16. Meta 16

    CATERING PARA EVENTOS - SERVIÇO DE FORNECIMENTO ÁGUA, REFRIGERANTE, SUCO, FRUTAS E SALGADOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO CAMARIM DESTINADOS AOS ARTISTAS E CONVIDADOS PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 60 PESSOAS POR EVENTO.

    Quantidade
    1 dia
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.000,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  17. Meta 17

    AMBIENTAÇÃO: KIT MOBILIÁRIO - FORNECIMENTO DE 01 KIT MOBILIÁRIOS CONTENDO 04 CADEIRAS PRETAS COM ASSENTO ESTOFADO

    Quantidade
    1 dia
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.000,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  18. Meta 18

    ESTUDIO DE ENSAIO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.600,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 19

    HOSPEDAGEM

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 20

    VEÍCULO

    Quantidade
    1 dia
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  21. Meta 21

    INTÉRPRETE DE LIBRAS

    Quantidade
    3 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.000,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  22. Meta 22

    ASSESSORIA CONTÁBIL

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.200,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  23. Meta 23

    IMPRESSÃO DE BANNER

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  24. Meta 24

    FOTÓGRAFO

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.480,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 740,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  25. Meta 25

    DESIGNER GRÁFICO

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.870,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 1.870,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  26. Meta 26

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.500,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  27. Meta 27

    CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO EM VT 30”

    Quantidade
    1 dia
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.000,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  28. Meta 28

    OUTROS SERVIÇOS EVENTUAIS: SERVIÇO DE DESPACHANTE (ALVARÁ) : PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELOS TRAMITES BUROCRÁTICOS

    Quantidade
    1 dia
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 37.950,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 37.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (179): mediana de R$ 7.284,00 por dia; 80% entre R$ 1.180,00 e R$ 49.490,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2023NE00882913/12/2023EnviadoR$ 289.008,00
Documento hábil 2023TF015298—Enviado com SucessoR$ 289.008,00
Ordem bancária 2023OB81556426/12/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032023-2-041781
Emenda
202339250017
Beneficiário
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
00394577000125
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
19/10/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov