R$ 1 milhão previstos para Terra Nova (BA)

Histórico da situação

1. 04/04/2025Em Elaboração
2. 21/05/2025Aguardando envio para Análise
3. 21/05/2025Enviado para Análise
4. 01/08/2025Em Complementação
5. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 04/08/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
7. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
8. 04/08/2025Enviado para Análise
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 23/05/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

2. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 11/06/2025.

   Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032023-2-041931 / 2023, tendo como beneficiário o 13.824.511/0001-70 - MUNICIPIO DE TERRA NOVA (BA). Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 249/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 11/06/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov, com prazo até 20/06/2025.

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 12/06/2025.

   - Necessidade de detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano), indicando sua exata localização;- Funcional programática não indicada no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”;- Separar as diversas ações em metas distintas;- Informar a unidade de medida e quantidade das metas para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m² ou km para pavimentação;

4. Ministério de Minas e Energia

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/08/2025.

   O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.

5. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 06/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado(a) Senhor(a),Após análise do Plano de Trabalho complementado, solicitamos as seguintes providências:Que sejam atendidos integralmente, os itens 3.2, 3.3, 3.4, 3.5 e 3.6 do Parecer Técnico nº 249/2025/CGME/SEEC/GSE/SE, anexado na plataforma TransfereGov por este Ministério até a data 11/08/2025, sob pena de não aprovação.

6. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 14/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TERRA NOVA

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

1. Meta 1

   REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTISTICO NA FEIRA LITERARIA DE TERRA NOVA FLITEN COM DESPESAS DE PALCO, BANDA, ILUMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL, APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL NA FESTA DE REIS, NO SITRITO DO JACÚ

   Quantidade

   7 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 231.296,73 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 33.042,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   PAVIMENTAÇÃO SOBRE PARALELEPIPEDOS NO ALTO DO BARIRI E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA BAHIA

   Quantidade

   1.597 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 191.933,32 de investimento

   Outras fontes

   R$ 0,06 de rendimentos

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 120,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   PAGAMENTO ENERGIA ELETRICA NOS PRÉDIOS PUBLICOS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 229.711,89 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 229.711,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABSTECIMENTO DA FROTA DOS ORGÃOS DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 347.058,06 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 347.058,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.