Emenda Pix de 2023, indicada por Christiane De Souza Yared para Santa Mônica (PR)
R$ 1,5 milhão previstos para Santa Mônica (PR)
Última atualização em 26/12/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 1.500.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: OBJETO 1: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM BLOCO SEXTAVADO, DA ESTRADA DA PEROBA, COM EXTENSÃO DE 4.500 METROS E 34.650 METROS QUADRADOS. OBJETO 2: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO TST COM ÁREA DE 10.170,00 METROS QUADRADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, NAS RUAS: RUA ZACARIAS DE GOIS E VASCONCELOS; RUA SUPLICY DE LACERDA; RUA CARNEIRO LEÃO; AVENIDA NILO CAIRO; RUA DEZENOVE DE DEZEMBRO; RUA EUCLIDES DA CUNHA; RUA FRANCISCO MANOEL DA SILVA.OBJETO 3: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO NAS RUAS APUCARANA, PROJETADA A, PROJETADA B, PROJETADA C E PROJETADA D, NO DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ. TOTALIZANDO 2.993,16m².OBJETO 4: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES, QUE SERÁ EXECUTADO NA AVENIDA CURITIBA, QUADRA N°16 - DISTRITO DE APARECIDA DO IVAÍ, COM ÁREA DE TOTAL CONSTRUÍDA E ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE 856,21 METROS QUADRADOS.OBJETO 5: DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SANTA MÔNICA/PR, PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO AOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA (IDOSOS, CRIANÇAS, JOVENS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFANTIS: 01 BALANÇO 6 LUGARES, 01 CARROSSEL COLORIDO, 01 ESCADA TORCIDA, 02 ESCORREGADORES COLORIDOS E 02 GANGORRAS COLORIDAS.OBJETO 6: REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO, SENDO PERFURADOS 03 POÇOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAGOA DE ACUMULAÇÃO E RECIRCULAÇÃO DO CHORUME NO PÁTIO DE COMPOSTAGEM. OBJETO 7: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NAS RUAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO. AS RUAS DO DISTRITO: RUA PROJETADA 1; RUA ARAPONGAS; RUA PROJETADA 14; RUA MANDAGUARI, RUA MARIALVA E RUA PARANAGUÁ. MUNICÍPIO: RUA MUNHOZ DA ROCHA; AVENIDA MOISÉS LUPION; RUA VITOR AMARAL E RUA JORQUEIRA. TOTALIZANDO ÁREA DE 13.043,54m².
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 20/10/2023
Previsto: R$ 1.500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 13/12/2023
Empenhado: R$ 1.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 26/12/2023
Repassado: R$ 1.500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Christiane De Souza Yared indicou, pela emenda 202330730008, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Mônica (PR).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: OBJETO 1: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM BLOCO SEXTAVADO, DA ESTRADA DA PEROBA, COM EXTENSÃO DE 4.500 METROS E 34.650 METROS QUADRADOS. OBJETO 2: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO TST COM ÁREA DE 10.170,00 METROS QUADRADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, NAS RUAS: RUA ZACARIAS DE GOIS E VASCONCELOS; RUA SUPLICY DE LACERDA; RUA CARNEIRO LEÃO; AVENIDA NILO CAIRO; RUA DEZENOVE DE DEZEMBRO; RUA EUCLIDES DA CUNHA; RUA FRANCISCO MANOEL DA SILVA.OBJETO 3: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO NAS RUAS APUCARANA, PROJETADA A, PROJETADA B, PROJETADA C E PROJETADA D, NO DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ. TOTALIZANDO 2.993,16m².OBJETO 4: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES, QUE SERÁ EXECUTADO NA AVENIDA CURITIBA, QUADRA N°16 - DISTRITO DE APARECIDA DO IVAÍ, COM ÁREA DE TOTAL CONSTRUÍDA E ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE 856,21 METROS QUADRADOS.OBJETO 5: DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SANTA MÔNICA/PR, PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO AOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA (IDOSOS, CRIANÇAS, JOVENS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFANTIS: 01 BALANÇO 6 LUGARES, 01 CARROSSEL COLORIDO, 01 ESCADA TORCIDA, 02 ESCORREGADORES COLORIDOS E 02 GANGORRAS COLORIDAS.OBJETO 6: REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO, SENDO PERFURADOS 03 POÇOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAGOA DE ACUMULAÇÃO E RECIRCULAÇÃO DO CHORUME NO PÁTIO DE COMPOSTAGEM. OBJETO 7: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NAS RUAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO. AS RUAS DO DISTRITO: RUA PROJETADA 1; RUA ARAPONGAS; RUA PROJETADA 14; RUA MANDAGUARI, RUA MARIALVA E RUA PARANAGUÁ. MUNICÍPIO: RUA MUNHOZ DA ROCHA; AVENIDA MOISÉS LUPION; RUA VITOR AMARAL E RUA JORQUEIRA. TOTALIZANDO ÁREA DE 13.043,54m².
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 20/10/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 20/10/2023
- 13/12/2023Empenho 2023NE009118
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 22/12/2023Documento hábil 2023TF015589
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/12/2023Ordem bancária 2023OB815350
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 07/03/2025
- 11/03/2025
- 30/06/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 07/07/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/07/2025Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver o outro registro, até 16/07/2025
- 16/07/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 25/12/2024 e 17/11/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 25/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 23/02/2025Aguardando envio para Análise
- 23/02/2025Enviado para Análise
- 27/05/2025Em Complementação
- 30/06/2025Aguardando envio para Análise
- 30/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 17/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 17/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/03/2025.
O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 11/03/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Solicita ajustar a meta 03, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona ruralEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto em desacordo com as competências do MPA
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 09/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada."
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 16/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado Gestor, Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTA MONICA
Valor do executor: R$ 1.500.000,00
Áreas de política pública:
- Assistência Social — Assistência Comunitária
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM BLOCO SEXTAVADO, DA ESTRADA DA PEROBA.
- Quantidade
- 34.650 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 313.166,56 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 9,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO TST, NAS RUAS: RUA ZACARIAS DE GOIS E VASCONCELOS; RUA SUPLICY DE LACERDA; RUA CARNEIRO LEÃO; AVENIDA NILO CAIRO; RUA DEZENOVE DE DEZEMBRO; RUA EUCLIDES DA CUNHA; RUA FRANCISCO MANOEL DA SILVA.
- Quantidade
- 10.170 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 399.642,11 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 39,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO NAS RUAS APUCARANA, PROJETADA A, PROJETADA B, PROJETADA C E PROJETADA D, NO DISTRITO APARECIDA DO IVAÍ. TOTALIZANDO 2.993,16m².
- Quantidade
- 2.993 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 347.287,54 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 116,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES, QUE SERÁ EXECUTADO NA AVENIDA CURITIBA, QUADRA N°16 - DISTRITO DE APARECIDA DO IVAÍ.
- Quantidade
- 856 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 97.204,79 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 113,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFANTIS: 01 BALANÇO 6 LUGARES, 01 CARROSSEL COLORIDO, 01 ESCADA TORCIDA, 02 ESCORREGADORES COLORIDOS E 02 GANGORRAS COLORIDAS.
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.899,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.271,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO, SENDO PERFURADOS 03 POÇOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAGOA DE ACUMULAÇÃO E RECIRCULAÇÃO DO CHORUME NO PÁTIO DE COMPOSTAGEM. (DEMAIS INFORMAÇOES EM ANEXO).
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 68.430,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 68.430,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NAS RUAS URBANAS NA SEDE DO MUNICIPIO E NO DISTRITO. (RUAS ESPECIFICADAS NO OBJETO)
- Quantidade
- 13.043 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 251.370,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 19,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE009118 | 13/12/2023 | Enviado | R$ 1.500.000,00 |
| Documento hábil 2023TF015589 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.500.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB815350 | 26/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres, 5 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-2-041993
- Emenda
- 202330730008
- Beneficiário
- SANTA MÔNICA
- CNPJ
- 95641916000137
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 20/10/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov