Emenda Pix de 2020, indicada por Jorge Solla para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 3,2 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 01/07/2026
Uso declarado pelo estado
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
No estado
- Declarou R$ 0,00 executados em 12/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 1.437.455,54 a 1 recebedor em 01/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 2.399.450,59 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentação do acesso da BA 502 ao Bairro da Cruz no município de São Gonçalo dos Campos( R$ 682.450,91); Execução das obras de acesso da BA 502 à BA 501, em São Gonçalo dos Campos (R$ 755.004,26) e Obra a ser realizada no entrocamento da BA-001 a Olivença, situada no municipio de Ilheus/BA (R$ 17.549,09). ANDORINHA Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);Objeto: Urbanização da Praça da Igreja do Medrado; JACOBINAValor: R$ 174.995,74 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos);Objeto: Urbanização de Praça na Zona Urbana Praça Reinaldo Jacobina Vieira - Bairro do Peru. Aquisição de equipamentos agrícolas para o fomento ao setor agropecuário.Obs: Para lastrear a aquisição dos tratores de 75 CV foi utilizado uma parte dos recursos da Emenda Parlamentar nº 202136940001 Plano de Ação nº 09032021-011204/2021 Aquisição de equipamentos de luta. Aquisição de kits tecnológicos de Wi-fi para implementação do Programa Conecta Bahia Execução de um projeto de Desenvolvimento Econômico, no município de Porto Seguro. Aquisição de equipamentos agrícolas.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 20/05/2020
Previsto: R$ 3.200.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 3.200.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 18/05/2020
Empenhado: R$ 3.200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 26/06/2020
Repassado: R$ 3.200.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório final de SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI de 12/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA de 01/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.437.455,54
Pendente declarado: R$ 17.548,72
8 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 208.231,31 em 17/09/2021 · Investimento
Recebedor: INPAV CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.720.698/0001-36)
2ª MEDIÇÃO - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 28.882,79 em 17/09/2021 · Investimento
Recebedor: INPAV CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.720.698/0001-36)
2ª MEDIÇÃO - REAJUSTAMENTO - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 81.527,85 em 03/11/2021 · Investimento
Recebedor: INPAV CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.720.698/0001-36)
3ª MEDIÇÃO - REAJUSTAMENTO - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 443.886,95 em 03/11/2021 · Investimento
Recebedor: INPAV CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.720.698/0001-36)
3ª MEDIÇÃO - SERVIÇOS DE PAVIEMTAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 199.925,04 em 05/11/2021 · Investimento
Recebedor: INPAV CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.720.698/0001-36)
1ª MEDIÇÃO SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 188.105,36 em 15/12/2021 · Investimento
Recebedor: INPAV CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.720.698/0001-36)
2ª MEDIÇÃO - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 31.129,24 em 15/12/2021 · Investimento
Recebedor: INPAV CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.720.698/0001-36)
2ª MEDIÇÃO DE REAJUSTAMENTO - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 255.767,00 em 02/03/2022 · Investimento
Recebedor: INPAV CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.720.698/0001-36)
5ª MEDIÇÃO - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 2.399.450,59
Pendente declarado: R$ 1.100.549,41
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Os recursos da emenda especial destinada ao Estado da Bahia foram executados nas seguintes ações:- Distribuição de Equipamento ao Setor Agropecuário;- Implantação de Infraestrutura de Serviço com Wi-fi;- Implantação de Núcleo de Esporte, Cultura, Arte e Lazer;- Recuperação de Acesso Rodoviário;- Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário;- Implantação de Núcleo de Esporte, Cultura, Arte e Lazer em Área Crítica de Segurança;- Apoio a Empreendimento com Geração de Trabalho e Renda em Economia Solidária.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2020, Jorge Solla indicou, pela emenda 202036940021, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 3.200.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentação do acesso da BA 502 ao Bairro da Cruz no município de São Gonçalo dos Campos( R$ 682.450,91); Execução das obras de acesso da BA 502 à BA 501, em São Gonçalo dos Campos (R$ 755.004,26) e Obra a ser realizada no entrocamento da BA-001 a Olivença, situada no municipio de Ilheus/BA (R$ 17.549,09). ANDORINHA Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);Objeto: Urbanização da Praça da Igreja do Medrado; JACOBINAValor: R$ 174.995,74 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos);Objeto: Urbanização de Praça na Zona Urbana Praça Reinaldo Jacobina Vieira - Bairro do Peru. Aquisição de equipamentos agrícolas para o fomento ao setor agropecuário.Obs: Para lastrear a aquisição dos tratores de 75 CV foi utilizado uma parte dos recursos da Emenda Parlamentar nº 202136940001 Plano de Ação nº 09032021-011204/2021 Aquisição de equipamentos de luta. Aquisição de kits tecnológicos de Wi-fi para implementação do Programa Conecta Bahia Execução de um projeto de Desenvolvimento Econômico, no município de Porto Seguro. Aquisição de equipamentos agrícolas.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 20/05/2020.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 3.200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 3.200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 12/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 360.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório parcial de 01/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA declarou R$ 1.437.455,54 executados e R$ 17.548,72 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 2.399.450,59 executados e R$ 1.100.549,41 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/05/2020Empenho 2020NE800912
R$ 3.200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 20/05/2020
- 25/06/2020Documento hábil 2020TF000541
R$ 3.200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/06/2020Ordem bancária 2020OB800508
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 20/02/2025
- 20/02/2025
- 18/03/2025
- 19/03/2025
- 20/03/2025
- 24/03/2025
Ver os outros 9 registros, até 12/08/2026
- 24/03/2025
- 13/05/2025
- 13/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 27/06/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 10/07/2025Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 23/07/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/07/2026Relatório de gestão parcial
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 12/08/2026Relatório de gestão final
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
20 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 02/03/2026. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 20 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 26/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 28/01/2025Aguardando envio para Análise
- 03/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 05/02/2025Aguardando envio para Análise
- 05/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 05/02/2025Aguardando envio para Análise
- 17/02/2025Enviado para Análise
- 13/05/2025Em Complementação
- 26/05/2025Aguardando envio para Análise
- 27/05/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 12/06/2025Aguardando envio para Análise
- 12/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 22/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 02/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ver os 13 pareceres
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 20/02/2025.
21.730.638/0001-58 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDRO plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 01, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);02.931.604/0001-87 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURAO plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 01, 02 E 03, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).13.937.057/0001-63 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRIO plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 02 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 20/02/2025.
A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores. Nestes termos, indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de trabalho não há aderência do objeto proposto com as áreas de competências/finalidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e indicamos o Ministério das Comunicações como provável detentor de tais ações.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 18/03/2025.
Não possui relação com as ações deste MPA.
Ministério do Trabalho e Emprego
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 19/03/2025.
A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 20/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve vários objetos, ações e finalidades, foram avaliados somente os objetos referentes aos seguintes orgãos executores - Secretaria de Infra-estrutura e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por entender que as respectivas metas apresentadas são compatíveis com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução (Secretaria de Infra-estrutura): Verificar/Adequar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada. Deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas (Secretaria de Infra-estrutura): Metas 1, 2 e 3: metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada. Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta.- Objeto de execução (Secretaria de Desenvolvimento Urbano): Verificar/Adequar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada. Deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas (Secretaria de Desenvolvimento Urbano): Metas 1 e 2: metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada. Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 13/05/2025.
Após a avaliação de todas as metas, pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 13/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 27/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados,Informamos que o plano de ação n°0903-004209 / 2020, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.1. OBJETO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR - Aquisição de equipamentos agrícolas, CASO SEJA DO MAPA, informar no objeto o PUBLICO ALVO e designar o fomento para o SETOR AGROPECUÁRIO em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural.2. OBJETO: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, designado o fomento para o setor agropecuario; Nesse sentido, visando dar continuidade na reanálise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após a avaliação de todas as metas, pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores. Nestes termos, indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de trabalho (Aquisição de kits tecnológicos de Wi-fi para implementação do Programa Conecta Bahia) não há aderência do objeto proposto com as áreas de competências/finalidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e indicamos o Ministério das Comunicações como provável detentor de tais ações.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto não está alinhado com as ações do MPA.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Valor do executor: R$ 1.455.004,26
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Pavimentação do acesso da BA 502 ao Bairro da Cruz e a comunidade do Murici, no município de São Gonçalo dos Campos( R$ 682.450,91), beneficiando 350 famílias da agricultura familiar. Nesse trecho, há produção de feno e criação de frango (aviários).
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 682.450,91 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 682.450,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Execução das obras de acesso da BA 502 à BA 501, em São Gonçalo dos Campos (R$ 755.004,26), ligando a comunidade Antero Ferreira, passando pelo Bairro do Sobradinho. Beneficiando 250 famílias da agricultura familiar
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 755.004,26 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 755.004,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Obra a ser realizada no entrocamento da BA-001 a Olivença, situada no municipio de Ilheus/BA (R$ 17.549,09), passando pelos acessos as comunidades da Sapucaieira, beneficiando 400 famílias da agricultura familar.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 17.549,09 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 17.549,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor do executor: R$ 574.995,74
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Urbanização da Praça da Igreja do Medrado em ANDORINHA (R$ 400.000,00_)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 400.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Urbanização de Praça na Zona Urbana Praça Reinaldo Jacobina Vieira - Bairro do Peru em JACOBINA (R$ 174.995,74)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 174.995,74 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 174.995,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI
Valor do executor: R$ 360.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Aquisição de carreta agrícola.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 49.998,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 16.666,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de trator de 75 CV
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 310.002,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 103.334,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Aquisição de Kit de material esportivo e equipamento para promoção do esporte.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Ciência e Tecnologia — Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Meta 1
Aquisição de kits tecnológicos de Wi-fi para implementação do Programa Conecta Bahia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Trabalho — Fomento ao Trabalho
Meta 1
Aquisição de máquinas de costura.
- Quantidade
- 112 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 892,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR
Valor do executor: R$ 310.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Aquisição de Retroescavadeira.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 310.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 310.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2020NE800912 | 18/05/2020 | Enviado | R$ 3.200.000,00 |
| Documento hábil 2020TF000541 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.200.000,00 |
| Ordem bancária 2020OB800508 | 26/06/2020 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
11 metas. Consulta em 09/11/2026.
13 pareceres, 5 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 0903-004209
- Emenda
- 202036940021
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 20/05/2020
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov