Emenda Pix de 2020, indicada por Alceu Moreira para Coxilha (RS)

R$ 145,1 mil previstos para Coxilha (RS)

Última atualização em 29/06/2020

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 145.113,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2020OB801287, de 26/06/2020: crédito de R$ 145.113,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de Mecanização Agrícola Aquisição de Equipamentos composto pelos seguintes itens:1 - Espalhador orgânico (adubo orgânico seco e calcário), capacidade mínimo de 3,0m³, largura de distribuição de no mínimo 10 a 16 metros. Terá como finalidade espalhar adubo e calcário para a adubação de lavouras.2 - Colhedora de forragens - Plataforma com área de corte de no mínimo 1 (um) metro, com caixa de rolos articulável com quatro rolos, com potência para acionamento de 50 a 90 CV. Terá como finalidade como finalidade a produção e silagem. 3 - Picador/Triturador de Galhos – Será usado para triturar os galhos de podas de arvores para transformar em adubo . Características capacidade mínima de corte de 23cm 9”, acionado por trator agrícola com potência de 65 a 100 hp . Terá como finalidade triburar galhos de poda para transformar em adubo.4 - Tanque distribuidor de adubo orgânico liquido - capacidade mínima 6.000 litros, rebocável por trator agrícola. Terá como finalidade espalhar adubo para a adubação de lavouras 5 - Roçadeira - uso a ser acoplada em trator agrícola, largura de corte mínimo de 1,70 metros, mínimo de 2 facas. Terá como finalidade a roçada de grama em invernadas. Os equipamentos serão usado em área rural, Ficara guardado na garagem do Município 28°07'39.0"S 52°17'46.6"W .

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 19/05/2020

    Previsto: R$ 145.113,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 145.113,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 18/05/2020

    Empenhado: R$ 145.113,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 26/06/2020

    Repassado: R$ 145.113,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2020, Alceu Moreira indicou, pela emenda 202028580011, uma transferência especial (emenda Pix) para Coxilha (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 145.113,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 145.113,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de Mecanização Agrícola Aquisição de Equipamentos composto pelos seguintes itens:1 - Espalhador orgânico (adubo orgânico seco e calcário), capacidade mínimo de 3,0m³, largura de distribuição de no mínimo 10 a 16 metros. Terá como finalidade espalhar adubo e calcário para a adubação de lavouras.2 - Colhedora de forragens - Plataforma com área de corte de no mínimo 1 (um) metro, com caixa de rolos articulável com quatro rolos, com potência para acionamento de 50 a 90 CV. Terá como finalidade como finalidade a produção e silagem. 3 - Picador/Triturador de Galhos – Será usado para triturar os galhos de podas de arvores para transformar em adubo . Características capacidade mínima de corte de 23cm 9”, acionado por trator agrícola com potência de 65 a 100 hp . Terá como finalidade triburar galhos de poda para transformar em adubo.4 - Tanque distribuidor de adubo orgânico liquido - capacidade mínima 6.000 litros, rebocável por trator agrícola. Terá como finalidade espalhar adubo para a adubação de lavouras 5 - Roçadeira - uso a ser acoplada em trator agrícola, largura de corte mínimo de 1,70 metros, mínimo de 2 facas. Terá como finalidade a roçada de grama em invernadas. Os equipamentos serão usado em área rural, Ficara guardado na garagem do Município 28°07'39.0"S 52°17'46.6"W .

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/05/2020.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 145.113,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 145.113,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 18/05/2020
    Empenho 2020NE800628

    R$ 145.113,00. Situação na fonte: Enviado.

  2. 19/05/2020
  3. 25/06/2020
    Documento hábil 2020TF001311

    R$ 145.113,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 26/06/2020
    Ordem bancária 2020OB801287

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 18/03/2025
  6. 21/03/2025
  7. 27/05/2025
  8. 09/06/2025
  9. 02/09/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 09/09/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/03/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

  1. 14/03/2025Em Elaboração
  2. 14/03/2025Aguardando envio para Análise
  3. 14/03/2025Enviado para Análise
  4. 10/06/2025Em Complementação
  5. 29/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 29/08/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 18/03/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  2. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 21/03/2025.

    Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.

  3. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 27/05/2025.

    Objeto em desacordo com as competências do MPA.

  4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 09/06/2025.

    Solicitar complementação - Descrever detalhadamente o objeto e metas, explicando com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características. Solicitamos que a descrição seja objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto, e que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado.

  5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 02/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

  6. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 09/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE COXILHA

Valor do executor: R$ 145.113,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Espalhador orgânico (adubo orgânico seco e calcário), capacidade mínimo de 3,0m³, largura de distribuição de no mínimo 10 a 16 metros. Será .Espalhador orgânico (adubo orgânico seco e calcário), capacidade mínimo de 3,0m³, largura de distribuição de no mí

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 19.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 19.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Distribuidor de Calcário e Adubo

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 19.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 19.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 2

    Distribuidor de Adubo Líquido

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 21.100,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 21.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 2

    Colhedora de forragens - Será usado para o Fomento do Setor Agropecuário

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 36.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 3

    - Picador/Triturador de Galhos - para o Fomento do Setor Agropecuário

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 67.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 67.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 4

    Tanque distribuidor de adubo orgânico liquido - para o Fomento do Setor Agropecuário

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.213,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 16.213,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 5

    - Roçadeira - para o Fomento do Setor Agropecuário - para o Fomento do Setor Agropecuário

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.700,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2020NE80062818/05/2020EnviadoR$ 145.113,00
Documento hábil 2020TF001311—Enviado com SucessoR$ 145.113,00
Ordem bancária 2020OB80128726/06/2020OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

8 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 145.113,00 em 29/06/2020 · Aplicação
  • R$ 114,92 em 21/12/2021 · Aplicação
  • R$ 10,45 em 23/12/2021 · Aplicação
1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
  • R$ 40.100,00 em 11/12/2020

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
0903-004227
Emenda
202028580011
Beneficiário
MUNICIPIO DE COXILHA
CNPJ
92411933000190
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
19/05/2020

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov