Emenda Pix de 2023, indicada por Julio Ventura para Itarema (CE)
R$ 1,1 milhão previstos para Itarema (CE)
Última atualização em 27/12/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 1.100.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 7 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: OBRAS DIVERSAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 18/10/2023
Previsto: R$ 1.100.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.100.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 13/12/2023
Empenhado: R$ 1.100.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 27/12/2023
Repassado: R$ 1.100.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 7 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Julio Ventura indicou, pela emenda 202342500002, uma transferência especial (emenda Pix) para Itarema (CE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: OBRAS DIVERSAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 18/10/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 27/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/10/2023
- 13/12/2023Empenho 2023NE008666
R$ 1.100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 22/12/2023Documento hábil 2023TF015135
R$ 1.100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 27/12/2023Ordem bancária 2023OB815919
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 27/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 23/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 22/07/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 22/07/2025Em Elaboração
- 22/07/2025Aguardando envio para Análise
- 22/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: META 24- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. META 27- Descrever na Meta 27, se o local de intervenção é na Zona Urbana ou Zona Rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473
Metas de MUNICIPIO DE ITAREMA
Valor do executor: R$ 1.100.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Educação — Ensino Médio
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 31 metas
Meta 1
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F ALTAIR GIFFONE NA SEDE DO MUNICIPIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.321,30 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.321,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 705.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 306,55 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 306,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 705.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 238,87 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 238,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORMENOTA FISCAL Nº 705.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 95,55 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 95,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F VEREADOR PEDRO PENHA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.235,69 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 19.235,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 369.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 795,03 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 795,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 369.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 619,51 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 619,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F PROFESSOR VALDO DE VASCONCELOS RIOS NA SEDE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.974,73 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 29.974,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 368
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.238,89 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.238,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 368.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 965,37 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 965,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F LUIZ GOMES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE COMONDONGO.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.024,26 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 29.024,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 370.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.199,61 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.199,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 370.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 934,76 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 934,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURA (CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 37.391,15 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 37.391,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F VEREADOR PEDRO PENHA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 34.583,98 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 34.583,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 371.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.429,39 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.429,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 371
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.113,82 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.113,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE AO CEI MARIA VILMA NO DISTRITO DE ALMOFALA.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 37.401,19 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 37.401,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 372.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.545,83 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.545,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 372.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.204,55 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.204,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANICA, LIMPEZA E CAPINA: TRECHOS: VIA CORREGO DA VOLTA, ARROZ-NASCENTE, VIA CARVOEIRO, VIA CAJUCOCO-SEDE, SEDE-ALMOFALA, ALMOFALA, BARBOSA, PACHICU, CORREGO DA VOLTA 2ª(SEGUNDA) ETAPA, CEDRO E ASSENTAMENTO DOS MACACOS E CORR
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 133.017,20 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 133.017,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 22
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 185.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.618,38 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.618,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: VIA URBANA SERVICOS EEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 185.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.296,61 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.296,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 24
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. TRECHOS: RIGOBERTO -JOAQUIM, BETO DO BASTIÃO - ZECA, DITO CORREIA - RETA, ESTRADA PARATI - CANCELA MATEUS, LAGOA DO MINEIRO - CORRENTE, ANGICO ESCOLA - ASFALTO CORREGO DA VOLTA, PEDRA ARRANCADA - SÃO MIGUEL E BAIXINHA CARN
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 264.084,72 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 264.084,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 25
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA. CONFORME NOTAFISCAL Nº 778.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.914,93 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 10.914,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 26
PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA. CONFORME NOTA FISCAL Nº 778.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.505,14 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.505,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 27
REJUNTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 180.077,64 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 180.077,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 28
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 45.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.904,94 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.904,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 29
PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 45.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.936,63 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.936,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 30
PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº45.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.968,31 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.968,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 31
OBRAS DIVERSAS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 266.055,47 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 266.055,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE008666 | 13/12/2023 | Enviado | R$ 1.100.000,00 |
| Documento hábil 2023TF015135 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.100.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB815919 | 27/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
31 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-2-042276
- Emenda
- 202342500002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITAREMA
- CNPJ
- 07663941000154
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 18/10/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov