R$ 996 mil previstos para Mossoró (RN)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 20/05/2020

   Previsto: R$ 996.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 996.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 18/05/2020

   Empenhado: R$ 996.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 26/06/2020

   Repassado: R$ 996.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 957.864,44

     Pendente declarado: R$ 38.135,56

     10 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 155.400,00 em 28/12/2020 · Investimento

       Recebedor: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR - SAPP (CNPJ 20.051.452/0001-00)

       Recibo de Pagamento - Meta 02

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       6 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 18/12/2020, edição 593

         regime de mútua cooperação com a administração pública municipal, a ser executado no Museu Histórico Lauro da Escóssia, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho. Empresa: Associação dos Amigos da Pinacoteca Potiguar – SAPP CNPJ: 20.051.452/0001-00 Valor: R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) Vigência: 12 (doze) meses Período: 15/12/2020 a 15/12/2021 Data de Assinatura do Termo: 15 de dezembro de 2020 Assina pela Contratada: Iaperi Soares de Araújo – Diretor Executivo Assina

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       • Diário de 14/12/2020, edição 592A

         reunião realizada nas dependências da Secretaria de Administração, sala do Setor Financeiro da Cultura às 9h, para analisar o Plano de Trabalho apresentado no processo Nº 1.960/2020, pela Sociedade dos Amigos da Pinacoteca Potiguar CNPJ: 20.051.452/0001-00, com sede provisória no Conselho Estadual de Cultura, Natal/ RN. E-mail: amigosdapinacoteca@gmail.com; dirigida pelo médico, artista plástico e Presidente do Conselho Estadual de Cultura Iaperi Soares de Araújo, também Diretor Executivo

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       • Diário de 10/12/2020, edição 591D

         do projeto cultural “Implantação da Expografia da Pinacoteca de Mossoró”, em regime de mútua cooperação com a administração pública municipal. ENTIDADE PARCEIRA: Sociedade doa Amigos da Pinacoteca Potiguar – SAPP, inscrita sob o CNPJ: 20.051.452/0001-00. OBJETO: Implantar uma Pinacoteca no Museu Histórico Lauro da Escóssia, localizado à Rua Antônio Gomes, 514, Centro, Mossoró/RN, CEP: 59610-150. FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei 13.019/2014. VALOR: R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove

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       • Diário de 18/11/2020, edição 588B

         CPF: ***.842.204-** 8- CINTHIA LOPES CARDOSO OUTEDA – CPF: ***.117.764-** 9- SONIA MARIA SOARES SANTOS – CPF: ***.062.074-** 10- VATENOR DE OLIVEIRA SILVA – CPF: ***.410.247-** 11- SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR – SAPP – CNPJ: 20.051.452/0001-00 12- DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS DE BRITO – CPF: ***.965.244-** 13- SANZIA PINHEIRO BARBOSA – CPF: 423.098.674- 20 14- CESAR FERRARIO LEITE NETO – CPF: ***.886.984-** 15- CAIO VITOR GONZAGA PADILHA ***.405.914-**- CNPJ: 15.340.514/0001-63

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       • Diário de 04/11/2020, edição 586A

         Secretaria Municipal de Cultura e demais órgãos do Município. Proponentes Habilitados : Pessoa Jurídica: 1 – Marcelo Fernandes de Lacerda ***.125.094-** – CNPJ: 12.890.367/0001-07 2 – Sociedade dos Amigos da Pinacoteca Potiguar – SAPP – CNPJ: 20.051.452/0001- 00 3 – Augusto Luís Andrade Gomes ***.932.534-** – CNPJ: 26.079.449/0001-80 4 – Caio Vitor Gonzaga Padilha ***.405.914-** – CNPJ: 15.340.514/0001-63 Pessoa Física: 1 – Maria Manuela Gomes Aires Santiago – CPF: ***.895.833-** 2 – Janekelly da Silva Lira

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       • Diário de 28/10/2020, edição 585B

         Secretaria Municipal de Cultura e demais órgãos do Município. Proponentes Habilitados : Pessoa Jurídica: 1 – Marcelo Fernandes de Lacerda ***.125.094-** – CNPJ: 12.890.367/0001-07 2 – Sociedade dos Amigos da Pinacoteca Potiguar – SAPP – CNPJ: 20.051.452/0001-00 3 – Augusto Luís Andrade Gomes ***.932.534-** – CNPJ: 26.079.449/0001-80 4 – Caio Vitor Gonzaga Padilha ***.405.914-** – CNPJ: 15.340.514/0001-63 Pessoa Física: 1 – Maria Manuela Gomes Aires Santiago – CPF: ***.895.833-** 2 – Janekelly da Silva

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 27/03/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 148.710,00 em 11/03/2021 · Investimento

       Recebedor: GLOBALCENTER MERCANTIL LTDA (CNPJ 02.330.299/0001-78)

       Nota Fiscal 650 - Meta 01

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 17/12/2020, edição 592D

         Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 16 de dezembro de 2020. ROSALBA CIARLINI Prefeita RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2020 – SEADRU EMPRESA: GLOBAL CENTER MERCANTIL EIRELI CNPJ: 02.330.299/0001-78 Onde se lê: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2020 Publicado no JOM Ano XII Número 592 A dia dia 14 de dezembro de 2020 ___________________________________________ EXTRATO DECONTRATO Nº 312/2020 PREGÃO

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       • Diário de 14/12/2020, edição 592A

         permanente, sendo um veículo para o Serviço de Inspeção dos Produtos de Origem Animal e Vegetal – SIM através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do município de Mossoró, RN. Empresa: GLOBAL CENTER MERCANTIL EIRELI CNPJ: 02.330.299/0001-78 Valor: R$ 148.710,00 Prazo: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 02.12.2020 Assina Pela Contratante: Rosalba Ciarlini Rosado (Prefeita) Assina Pela Contratada: Herbert Rafael Lacerda Neco PORTARIA INTERNA n° 105/2020 A Secretária Municipal

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/01/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/04 Comércio por atacado de caminhões novos e usados.

       Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

       CEIS: Suspensão, a partir de 19/10/2026 até 19/10/2028 · COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA · processo 59506.000258/2021

       CEIS: Suspensão, a partir de 19/10/2026 até 19/10/2028 · COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA · processo 59506.000258/2025-69-e

       Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

     • R$ 107.405,79 em 13/02/2023 · Investimento

       Recebedor: HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 14.605.825/0001-44)

       Nota Fiscal 239 - BM 6 Cobal (03 Meta)

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 29/06/2022, edição 672B

         manutenção no Centro Clinico Prof. Vingt-In Rosado (PAM). Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: HERTZ Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 1.499.846,12 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/06/2022 a 20/06/2023. Data da assinatura do contrato: 20/06/2022.  

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       • Diário de 04/06/2022, edição 668D

         SECRETARIA MUN. DE INF., MEIO AMB., URB. E SERVIÇOS URBANOS. Valor Global: R$ 1.499.846,12 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Empresas: HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 14.605.825/0001-44. Mossoró-RN, 03 de junho de 2022 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Cultura PORTARIA Nº 55, DE 03 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA FISCAL E GESTOR

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 11/05/2022, edição 665C

         Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (COBAL). Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – CNPJ: 44.647.481/0001-05.   Contratada: HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 3.068.851,21 (três milhões sessenta e oito mil  oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/05/2022 a 11/05/2023. Data da assinatura do contrato: 11/05/2022.   Mossoró-RN

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       • Diário de 10/05/2022, edição 665A

         Urbanismo e Serviços Urbanos, em 10 de maio de 2022. Objeto: contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (COBAL). Empresa: HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 14.605.825/0001-44. Valor R$ 3.068.851,21 (três milhões, sessenta e oito mil, oito centos e cinquenta e um mil e vinte e um centavos). Rodrigo Nelson Lima Rocha - Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos. Mossoró-RN

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 58.941,76 em 13/02/2023 · Investimento

       Recebedor: HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 14.605.825/0001-44)

       Nota Fiscal 232 BM 4 Parcial - Cobal - Meta 03

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 29/06/2022, edição 672B

         manutenção no Centro Clinico Prof. Vingt-In Rosado (PAM). Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: HERTZ Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 1.499.846,12 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/06/2022 a 20/06/2023. Data da assinatura do contrato: 20/06/2022.  

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       • Diário de 04/06/2022, edição 668D

         SECRETARIA MUN. DE INF., MEIO AMB., URB. E SERVIÇOS URBANOS. Valor Global: R$ 1.499.846,12 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Empresas: HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 14.605.825/0001-44. Mossoró-RN, 03 de junho de 2022 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Cultura PORTARIA Nº 55, DE 03 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA FISCAL E GESTOR

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       • Diário de 11/05/2022, edição 665C

         Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (COBAL). Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – CNPJ: 44.647.481/0001-05.   Contratada: HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 3.068.851,21 (três milhões sessenta e oito mil  oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/05/2022 a 11/05/2023. Data da assinatura do contrato: 11/05/2022.   Mossoró-RN

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       • Diário de 10/05/2022, edição 665A

         Urbanismo e Serviços Urbanos, em 10 de maio de 2022. Objeto: contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (COBAL). Empresa: HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 14.605.825/0001-44. Valor R$ 3.068.851,21 (três milhões, sessenta e oito mil, oito centos e cinquenta e um mil e vinte e um centavos). Rodrigo Nelson Lima Rocha - Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos. Mossoró-RN

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 124.469,00 em 02/03/2023 · Investimento

       Recebedor: HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 14.605.825/0001-44)

       Nota Fiscal BM 7 - Cobal (Meta 03)

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       5 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 26/04/2023, edição 77

         prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor: R$ 759.301,35 (setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e um reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 06/04/2023. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade

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       • Diário de 29/06/2022, edição 672B

         manutenção no Centro Clinico Prof. Vingt-In Rosado (PAM). Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: HERTZ Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 1.499.846,12 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/06/2022 a 20/06/2023. Data da assinatura do contrato: 20/06/2022.  

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       • Diário de 04/06/2022, edição 668D

         SECRETARIA MUN. DE INF., MEIO AMB., URB. E SERVIÇOS URBANOS. Valor Global: R$ 1.499.846,12 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Empresas: HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 14.605.825/0001-44. Mossoró-RN, 03 de junho de 2022 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Cultura PORTARIA Nº 55, DE 03 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA FISCAL E GESTOR

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       • Diário de 11/05/2022, edição 665C

         Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (COBAL). Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – CNPJ: 44.647.481/0001-05.   Contratada: HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 3.068.851,21 (três milhões sessenta e oito mil  oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/05/2022 a 11/05/2023. Data da assinatura do contrato: 11/05/2022.   Mossoró-RN

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       • Diário de 10/05/2022, edição 665A

         Urbanismo e Serviços Urbanos, em 10 de maio de 2022. Objeto: contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (COBAL). Empresa: HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 14.605.825/0001-44. Valor R$ 3.068.851,21 (três milhões, sessenta e oito mil, oito centos e cinquenta e um mil e vinte e um centavos). Rodrigo Nelson Lima Rocha - Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos. Mossoró-RN

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 96.977,53 em 10/05/2023 · Investimento

       Recebedor: HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 14.605.825/0001-44)

       Nota Fiscal 249 - Meta 03

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       9 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 21/06/2023, edição 114

         Objeto: Promover o acréscimo de 14.47% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:   44.647.481/0001-05. Contratada: HERTZ Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor   R$ 217.095,34 (duzentos e dezessete mil  noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos) Data da assinatura: 20/06/2023.   AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nº 04/2023 Processo Administrativo 34/2023. Objeto: CAPEAMENTO

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       • Diário de 16/06/2023, edição 111

         vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR: HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 14.605.825/0001- 44, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 2023-008808/SEM/TEC/NOT-3426 para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. Mossoró-RN, 14 de junho de 2023 CLECIANO REBOUÇAS DA SILVA Diretor Executivo de Meio Ambiente e Urbanismo

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       • Diário de 15/06/2023, edição 110

         prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:   44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Data da assinatura: 14/06/2023. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 05/2023-SEIMURB   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia

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       • Diário de 06/06/2023, edição 105

         prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:   44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Data da assinatura: 11/05/2023. Instituto Municipal de Previdência Social PORTARIA Nº 028, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ

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       • Diário de 26/04/2023, edição 77

         prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor: R$ 759.301,35 (setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e um reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 06/04/2023. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade

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       • Diário de 29/06/2022, edição 672B

         manutenção no Centro Clinico Prof. Vingt-In Rosado (PAM). Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: HERTZ Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 1.499.846,12 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/06/2022 a 20/06/2023. Data da assinatura do contrato: 20/06/2022.  

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       • Diário de 04/06/2022, edição 668D

         SECRETARIA MUN. DE INF., MEIO AMB., URB. E SERVIÇOS URBANOS. Valor Global: R$ 1.499.846,12 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Empresas: HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 14.605.825/0001-44. Mossoró-RN, 03 de junho de 2022 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Cultura PORTARIA Nº 55, DE 03 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA FISCAL E GESTOR

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       • Diário de 11/05/2022, edição 665C

         Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (COBAL). Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – CNPJ: 44.647.481/0001-05.   Contratada: HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 3.068.851,21 (três milhões sessenta e oito mil  oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/05/2022 a 11/05/2023. Data da assinatura do contrato: 11/05/2022.   Mossoró-RN

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       • Diário de 10/05/2022, edição 665A

         Urbanismo e Serviços Urbanos, em 10 de maio de 2022. Objeto: contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (COBAL). Empresa: HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 14.605.825/0001-44. Valor R$ 3.068.851,21 (três milhões, sessenta e oito mil, oito centos e cinquenta e um mil e vinte e um centavos). Rodrigo Nelson Lima Rocha - Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos. Mossoró-RN

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 61.536,02 em 17/05/2023 · Investimento

       Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)

       Nota fiscal 277 - Meta 03

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       9 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 27/06/2023, edição 118

         nº 01/2023 – Contrato Nº 27/2022, oriundo da Adesão nº 02/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: M2 Engenharia EIRELI - CNPJ 19.119.769/0001-51. Valor: R$ 2.605.681,68 (dois milhões seiscentos e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 31/05/2023. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ADITIVO

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       • Diário de 28/12/2022, edição 696D

         EIRELI, CNPJ 19.119.769/0001-51. Vigência: 24/12/2022 a 24/06/2023. Data da assinatura: 23/12/2022. Mossoró-RN, 28 de dezembro de 2022 EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº  04/2022 – Contrato Nº 193/2021, oriundo da Tomada de Preço nº  12/2020. Objeto: acrescer ao valor inicial do contrato o percentual de 4,73%. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:   44.647.481/0001-05. Contratada: M2 Engenharia EIRELI - CNPJ 19.119.769/0001-51. Valor  

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       • Diário de 07/12/2022, edição 694

         de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: M2 Engenharia Eireli, CNPJ: 19.119.769/0001-51. Valor: R$ 2.032.431,70 (dois milhões trinta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/12/2022 a 05/12/2023. Data da assinatura do contrato: 05/12/2022. Mossoró-RN, 06

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       • Diário de 28/09/2022, edição 685

         oriundo do Pregão nº 54/2021. Objeto: Acrescer ao valor do objeto contratual o percentual de 25% do valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ:   14.928.192/0001-05. Contratada: M2 Engenharia Eireli – CNPJ 19.119.769/0001-51. Valor R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 21/09/2022.   Mossoró-RN, 21 de setembro de 2022 Instituto Municipal de Previdência Social PORTARIA Nº 081, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO

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       • Diário de 19/09/2022, edição 683C

         Nº 27/2022, referente ao Processo Administrativo nº 114/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 54/2021 – SESMAC DE REGISTRO DE PREÇO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.965.996/0001-96 e a empresa M2 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 19.119.769/0001-51, que tem por objeto a contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia destinados a manutenção e adequação das edificações pertinentes à municipalidade, utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, precisamente

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       • Diário de 24/08/2022, edição 680A

         12/2020. Objeto: promover o acréscimo de 5.036312% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismos e Serviços Urbanos – CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: M2 Engenharia EIRELI - CNPJ nº 19.119.769/0001-51. Valor R$ R$ 65.558,73 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 19/08/2022.   Mossoró-RN, 19 de agosto de 2022 Instituto Municipal de Previdência Social PORTARIA Nº 003, DE

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       • Diário de 26/07/2022, edição 676

         portanto, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento) permitido por lei. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismos Serviços Urbanos – CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: M2 Engenharia Eireli – CNPJ nº 19.119.769/0001-51. Valor R$: 73.608,29 (setenta e três mil  seiscentos e oito reais e vinte e nove centavos) Data da assinatura: 26/07/2022. Mossoró-RN, 26 de julho de 2022 EXTRATO DE ADITIVO   Aditivo nº 01/2022 – Contrato Nº 167/2021, firmado em 27/07/2021

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       • Diário de 29/06/2022, edição 672B

         públicos com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: M2 Engenharia EIRELI, CNPJ nº 19.119.769/0001-51. Valor: R$ 2.602.160,05 (dois milhões e seiscentos e dois mil e cento e sessenta reais e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 29/06/2022 a 29/06/2023. Data da assinatura do contrato: 29/06/2022.   Mossoró-RN, 29

         Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ N º 14.928.192/0001-05. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Fornecedor: M2 Engenharia EIRELI, CNPJ nº 19.119.769/0001-51. Vigência da Ata: 10/02/2022 a 10/02/2023. Valor: R$ 2.602.160,05 (dois milhões  seiscentos e dois mil cento e sessenta reais e cinco centavos).     Mossoró-RN, 29 de junho de 2022 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura

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       • Diário de 04/06/2022, edição 668D

         planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ nº 11.965.996/0001-96.   Contratada: M2 Engenharia EIRELI, CNPJ: 19.119.769/0001-51. Valor: R$ 2.605.681,68 (dois milhões seiscentos e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 31/05/2022 a 31/05/2023. Data da assinatura do contrato: 31/05/2022. Mossoró-RN

         Índices da Construção Civil – SINAPI. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001-59. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Fornecedor: M2 Engenharia Eireli, CNPJ nº CNPJ n° 19.119.769/0001 - 51. Valor: R$ 2.605.681,68 (dois milhões seiscentos e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Assina o termo: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro. Data da assinatura: 24/05/2022. Mossoró-RN, 03 de junho de 2022

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 21.610,62 em 29/11/2023 · Investimento

       Recebedor: A E C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.693.484/0001-52)

       Nota Fiscal 1481 - Museu (Meta 03)

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       5 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 09/11/2023, edição 210

         da Concorrência nº 03/2021. Objeto. Promover ao valor contratual o acréscimo de 8,51% e a supressão de 8,51% Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Data da assinatura: 20/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nº 10/2023-SEINFRA   Processo Administrativo nº 80/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro Comercial, Localizado na Rua

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       • Diário de 11/10/2023, edição 191

         oriundo da  Concorrência nº 04/2021. Objeto: Promover ao contrato o acréscimo de 4,59% e a supressão de 2,05%. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:   44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 04.693.484/0001-52. Valor R$ 233.724,33 (duzentos e trinta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). Data da assinatura: 11/10/2023. Secretaria Municipal de Cultura PORTARIA Nº 88, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Secretário Municipal

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 22/08/2023, edição 158

         Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023.   EXTRATO DE ADITIVO Aditivo Nº 02/2023 – Contrato Nº 182/2021, oriundo Concorrência Nº 03/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - CNPJ:  44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Data da

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 04/05/2023, edição 82

         prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:   44.647.481/0001-05. Contratada: A e C Construções E Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 28/04/2023 a 28/10/2023. Data da assinatura: 28/04/2023. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito PORTARIA Nº 9, DE 04 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a proibição do estacionamento nas

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 13/02/2023, edição 31

         prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 04.693.484/0001-52. Vigência: 28/01/2023 a 28/04/2023. Data da assinatura: 27/01/2023. PUBLICAÇÕES DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS – JANEIRO DE 2023 A Secretária Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, através de suas atribuições

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 56.151,44 em 29/11/2023 · Investimento

       Recebedor: A E C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.693.484/0001-52)

       Nota Fiscal 1480 BM 08 - Museu (Meta 03)

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       5 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 09/11/2023, edição 210

         da Concorrência nº 03/2021. Objeto. Promover ao valor contratual o acréscimo de 8,51% e a supressão de 8,51% Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Data da assinatura: 20/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nº 10/2023-SEINFRA   Processo Administrativo nº 80/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro Comercial, Localizado na Rua

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       • Diário de 11/10/2023, edição 191

         oriundo da  Concorrência nº 04/2021. Objeto: Promover ao contrato o acréscimo de 4,59% e a supressão de 2,05%. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:   44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 04.693.484/0001-52. Valor R$ 233.724,33 (duzentos e trinta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). Data da assinatura: 11/10/2023. Secretaria Municipal de Cultura PORTARIA Nº 88, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Secretário Municipal

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       • Diário de 22/08/2023, edição 158

         Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023.   EXTRATO DE ADITIVO Aditivo Nº 02/2023 – Contrato Nº 182/2021, oriundo Concorrência Nº 03/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - CNPJ:  44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Data da

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       • Diário de 04/05/2023, edição 82

         prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:   44.647.481/0001-05. Contratada: A e C Construções E Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 28/04/2023 a 28/10/2023. Data da assinatura: 28/04/2023. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito PORTARIA Nº 9, DE 04 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a proibição do estacionamento nas

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       • Diário de 13/02/2023, edição 31

         prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 04.693.484/0001-52. Vigência: 28/01/2023 a 28/04/2023. Data da assinatura: 27/01/2023. PUBLICAÇÕES DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS – JANEIRO DE 2023 A Secretária Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, através de suas atribuições

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 126.662,28 em 13/12/2023 · Investimento

       Recebedor: HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 14.605.825/0001-44)

       Nota fiscal 235 - Bm 4 - Cobal (Meta 03)

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       11 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 07/12/2023, edição 229

         I – Rincão, localizado na rua Francisco Maciel de Lima, s/n, Rincão, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ: 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 1.126.477,12 (um milhão  cento e vinte e seis mil  quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 07/12/2023 a 07/02/2025. Data da assinatura do contrato: 07/12/2023. Secretaria

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       • Diário de 30/11/2023, edição 224

         MONTENEGRO – Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 30/11/2023. Valor Global: R$ 1.126.477,12 (um milhão cento e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos). Empresas: HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇPOS EIRELI - CNPJ: 14.605.825/0001-44, com o valor total de R$ 1.126.477,12. Mossoró-RN, 30 de novembro de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito AVISO DE REPUBLICAÇÃO

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       • Diário de 29/09/2023, edição 184

         da Concorrência Nº 03/2022. Objeto: O aditivo consiste no acréscimo de 0,68% do valor original do contrato.Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor R$ 20.792,36 (vinte mil  setecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: 28/09/2023. Controladoria-Geral do Município PORTARIA Nº 17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º

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       • Diário de 06/09/2023, edição 169

         oriundo da Concorrência Nº 03/2022. Objeto: Promover o acréscimo de 24,67% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor R$ 757.204,45 (setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE ADITIVO   Aditivo Nº 02/2023 – Contrato Nº 21/2022, oriundo da Concorrência Nº 07/2022-

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       • Diário de 06/09/2023, edição 169

         oriundo da Concorrência Nº 03/2022. Objeto: Promover o acréscimo de 24,67% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor R$ 757.204,45 (setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE ADITIVO   Aditivo Nº 02/2023 – Contrato Nº 21/2022, oriundo da Concorrência Nº 07/2022-

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       • Diário de 22/08/2023, edição 158

         Objeto: Promover o acréscimo de 14.47% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: HERTZ Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor R$ 217.095,34 (duzentos e dezessete mil e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 21/06/2023. Retificando a publicação Nº 114, realizada no Diário Oficial de Mossoró em 21 de junho de 2023, quarta-feira

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       • Diário de 21/06/2023, edição 114

         Objeto: Promover o acréscimo de 14.47% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:   44.647.481/0001-05. Contratada: HERTZ Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor   R$ 217.095,34 (duzentos e dezessete mil  noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos) Data da assinatura: 20/06/2023.   AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nº 04/2023 Processo Administrativo 34/2023. Objeto: CAPEAMENTO

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       • Diário de 16/06/2023, edição 111

         vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR: HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 14.605.825/0001- 44, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 2023-008808/SEM/TEC/NOT-3426 para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei. Mossoró-RN, 14 de junho de 2023 CLECIANO REBOUÇAS DA SILVA Diretor Executivo de Meio Ambiente e Urbanismo

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       • Diário de 15/06/2023, edição 110

         prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:   44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Data da assinatura: 14/06/2023. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 05/2023-SEIMURB   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia

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       • Diário de 06/06/2023, edição 105

         prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:   44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Data da assinatura: 11/05/2023. Instituto Municipal de Previdência Social PORTARIA Nº 028, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ

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       • Diário de 26/04/2023, edição 77

         prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor: R$ 759.301,35 (setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e um reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 06/04/2023. Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 18/05/2020
   Empenho 2020NE800723

   R$ 996.000,00. Situação na fonte: Enviado.

2. 20/05/2020
   Aceite do plano de ação
3. 25/06/2020
   Documento hábil 2020TF000448

   R$ 996.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 26/06/2020
   Ordem bancária 2020OB800463

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

5. 13/03/2025
   Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

6. 17/03/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

7. 02/04/2025
   Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

8. 09/06/2025
   Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

9. 30/06/2026
   Relatório de gestão parcial

   10 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 21/02/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.