Emenda Pix de 2023, indicada por Coronel Chrisóstomo para ESTADO DE RONDONIA (RO)
R$ 350 mil previstos para ESTADO DE RONDONIA (RO)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pelo estado
O governo do estado declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
No estado
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB816048, de 28/12/2023: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: o estado lançou R$ 343.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 350.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 69.411,83. O lançado difere do enviado neste plano; a diferença é do registro do estado e não indica, sozinha, irregularidade.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: REALIZAR DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER Consolidar a política estadual de desenvolvimento esportivo em Rondônia por meio da realização dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR 2025, promovendo a integração entre os municípios, o fortalecimento do desporto de rendimento, e a valorização do esporte como vetor de inclusão social, saúde e cidadania.O JIR (JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA) representa uma estratégia consolidada da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia para fomentar o esporte como instrumento de desenvolvimento humano e regional. A competição promove a participação de atletas e paratletas dos municípios de todas as regiões do estado, contribuindo para a descentralização das ações esportivas, revelação de novos talentos para o desporto de rendimento, a ampliação do acesso da população à prática esportiva organizada, e o fortalecimento dos vínculos comunitários, com impactos positivos na saúde, educação, cultura e segurança pública. Além disso, os Jogos contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico local, por meio do turismo esportivo, movimentação do comércio e geração temporária de empregos.Para a edição de 2025 dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), estima-se a realização de um grande evento esportivo estadual, com a participação de mais de 40 municípios rondonienses, divididas em 07 regionais, de acordo com a região demográfica. A meta é alcançar um público de aproximadamente 3.000 atletas distribuídos em pelo menos 15 modalidades esportivas, entre coletivas e individuais, abrangendo diferentes faixas etárias e categorias. Espera-se atingir um público direto e indireto superior a 20 mil pessoas, considerando atletas, comissões técnicas, árbitros, dirigentes, familiares, torcedores e população local envolvida nas ações.Além da competição, serão promovidas oficinas de capacitação voltadas a gestores, treinadores e agentes esportivos locais, fortalecendo a qualificação técnica dos profissionais e o legado do evento nas cidades participantes.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 19/12/2023
Previsto: R$ 350.000,00
R$ 350.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 22/12/2023
Empenhado: R$ 350.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 28/12/2023
Repassado: R$ 350.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 350.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 343.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 350.000,00 enviados (98,00%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Coronel Chrisóstomo indicou, pela emenda 202339450005, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE RONDONIA (RO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 350.000,00: R$ 350.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: REALIZAR DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER Consolidar a política estadual de desenvolvimento esportivo em Rondônia por meio da realização dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR 2025, promovendo a integração entre os municípios, o fortalecimento do desporto de rendimento, e a valorização do esporte como vetor de inclusão social, saúde e cidadania.O JIR (JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA) representa uma estratégia consolidada da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia para fomentar o esporte como instrumento de desenvolvimento humano e regional. A competição promove a participação de atletas e paratletas dos municípios de todas as regiões do estado, contribuindo para a descentralização das ações esportivas, revelação de novos talentos para o desporto de rendimento, a ampliação do acesso da população à prática esportiva organizada, e o fortalecimento dos vínculos comunitários, com impactos positivos na saúde, educação, cultura e segurança pública. Além disso, os Jogos contribuem diretamente para o desenvolvimento econômico local, por meio do turismo esportivo, movimentação do comércio e geração temporária de empregos.Para a edição de 2025 dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), estima-se a realização de um grande evento esportivo estadual, com a participação de mais de 40 municípios rondonienses, divididas em 07 regionais, de acordo com a região demográfica. A meta é alcançar um público de aproximadamente 3.000 atletas distribuídos em pelo menos 15 modalidades esportivas, entre coletivas e individuais, abrangendo diferentes faixas etárias e categorias. Espera-se atingir um público direto e indireto superior a 20 mil pessoas, considerando atletas, comissões técnicas, árbitros, dirigentes, familiares, torcedores e população local envolvida nas ações.Além da competição, serão promovidas oficinas de capacitação voltadas a gestores, treinadores e agentes esportivos locais, fortalecendo a qualificação técnica dos profissionais e o legado do evento nas cidades participantes.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/12/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 350.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 350.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 28/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL declarou R$ 0,00 executados e R$ 350.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 19/12/2023
- 22/12/2023Empenho 2023NE009632
R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 27/12/2023Documento hábil 2023TF016108
R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/12/2023Ordem bancária 2023OB816048
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 27/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 27/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro, 2 registros
- 27/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 28/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 25/04/2025
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 30/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 29/01/2025Aguardando envio para Análise
- 29/01/2025Enviado para Análise
- 25/04/2025Em Complementação
- 23/05/2025Aguardando envio para Análise
- 23/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/04/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL
Valor do executor: R$ 350.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento
Meta 1
Realizar competições esportivas, contratação de arbitragem, produção de premiação (troféu e medalhas), material gráfico, estrutura, e coordenação da fase na Regional 01, classificatória para a fase final do JIR.
- Quantidade
- 4 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 10.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
Realizar competições esportivas, contratação de arbitragem, produção de premiação (troféu e medalhas), material gráfico, estrutura, e coordenação da fase na Regional 02, classificatória para a fase final do JIR.
- Quantidade
- 4 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 10.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 3
Realizar competições esportivas, contratação de arbitragem, produção de premiação (troféu e medalhas), material gráfico, estrutura, e coordenação da fase na Regional 03, classificatória para a fase final do JIR.
- Quantidade
- 4 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 10.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 4
Realizar competições esportivas, contratação de arbitragem, produção de premiação (troféu e medalhas), material gráfico, estrutura, e coordenação da fase na Regional 04, classificatória para a fase final do JIR.
- Quantidade
- 4 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 10.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 5
Realizar competições esportivas, contratação de arbitragem, produção de premiação (troféu e medalhas), material gráfico, estrutura, e coordenação da fase na Regional 05, classificatória para a fase final do JIR.
- Quantidade
- 4 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 10.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 6
Realizar competições esportivas, contratação de arbitragem, produção de premiação (troféu e medalhas), material gráfico, estrutura, e coordenação da fase na Regional 06, classificatória para a fase final do JIR.
- Quantidade
- 4 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 10.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 7
Realizar competições esportivas, contratação de arbitragem, produção de premiação (troféu e medalhas), material gráfico, estrutura, e coordenação da fase na Regional 07, classificatória para a fase final do JIR.
- Quantidade
- 4 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 41.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 10.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 8
Produção de premiação (troféu e medalhas), material gráfico, estrutura, e coordenação para a fase final do JIR.
- Quantidade
- 15 dias
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 63.000,00 de custeio
- Preço por dias declarado
R$ 4.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2023NE009632 | 22/12/2023 | Enviado | R$ 350.000,00 |
| Documento hábil 2023TF016108 | — | Enviado com Sucesso | R$ 350.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB816048 | 28/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-3-042440
- Emenda
- 202339450005
- Beneficiário
- ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 00394585000171
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 19/12/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov