R$ 250 mil previstos para Gravatal (SC)

Histórico da situação

1. 31/12/2024Em Elaboração
2. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 27/02/2025Em Complementação
5. 09/03/2025Aguardando envio para Análise
6. 09/03/2025Enviado para Análise
7. 21/03/2025Em Complementação
8. 22/07/2025Aguardando envio para Análise
9. 22/07/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 11/03/2025.

   Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 18/03/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

3. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 21/03/2025.

   REITERANDOPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de GRAVATAL/SC esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:Objeto: Apoio na Construção de Centro dos Idosos no Município de Gravatal1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Definir “Apoio” na Construção de Centro dos Idosos no Município de Gravatal;3. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);4. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 5. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e6. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico, por meio do telefone 61 2030-3080 (telefone/Watzapp) ou através do e-mail elizabeth.costa@mds.gov.br.

4. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 28/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE GRAVATAL

Valor do executor: R$ 250.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

1. Meta 1

   Apoio na Construção de Centro dos Idosos no Município de Gravatal

   Quantidade

   350 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 714,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (754): mediana de R$ 224,37 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 34,02 e R$ 5.457,84

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.