R$ 1 milhão previstos para São José da Coroa Grande (PE)

Histórico da situação

1. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 03/02/2025Em Complementação
4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Solicito a complementação das informações e o devido atendimento da diligência.

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 01/02/2025.

   Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

1. Meta 1

   SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   25 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.132,92 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 100.132,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   AQUISIÇÃO DE BOMBOAS CENTRAL, CHAVE DE PARTIDA E RELE DE PROTEÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DO ABREU DO UNA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   25 meses

   Valor da emenda

   R$ 7.350,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 7.350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   25 meses

   Valor da emenda

   R$ 892.517,08 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 892.517,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.