R$ 200 mil previstos para São José do Sabugi (PB)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 07/03/2025.

   Checklist para o Beneficiário – Informações Obrigatórias:1️⃣ Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2️⃣ Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3️⃣ Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, detalhe a quantidade e as especificações técnicas.4️⃣ Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.5️⃣ Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 17/03/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 25/03/2025.

   - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foi avaliada a Meta 1 por entender que a mesma é compatível com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens: - Verificar/Adequar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada;- Objeto de execução: o objeto deve refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas e deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas: Meta 1: metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada. Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 17/06/2025.

   O objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Retirar as finalidades que não correspondem as metas, deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana. -Descrever/indicar a meta 2, descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 06/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, conforme análise realizada em 17/06/25.

7. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 09/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI

Valor do executor: R$ 200.000,00

1. Meta 1

   Pavimentação em Vias Urbanas em 400m² ( Contrapartida)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 46.916,52 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 46.916,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE BREJINHO E PAVIMENTACAO NA COMUNIDADE RIACHO DA SERRA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.000,00 de custeio e R$ 113.083,48 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 153.083,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.