Emenda Pix de 2020, indicada por Lincoln Portela para São Félix de Minas (MG)
R$ 950 mil previstos para São Félix de Minas (MG)
Última atualização em 29/06/2020
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 950.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2020OB800252, de 26/06/2020: crédito de R$ 950.000,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Investimento em Melhorias de Estradas Vicinais na Zona Rural, e Melhoria da Infraestrutura de Iluminação Pública na Zona Urbano.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 19/05/2020
Previsto: R$ 950.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 950.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 18/05/2020
Empenhado: R$ 950.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/06/2020
Repassado: R$ 950.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2020, Lincoln Portela indicou, pela emenda 202035950017, uma transferência especial (emenda Pix) para São Félix de Minas (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 950.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 950.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Investimento em Melhorias de Estradas Vicinais na Zona Rural, e Melhoria da Infraestrutura de Iluminação Pública na Zona Urbano.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/05/2020.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 950.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 950.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/05/2020Empenho 2020NE800891
R$ 950.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/05/2020
- 25/06/2020Documento hábil 2020TF000185
R$ 950.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/06/2020Ordem bancária 2020OB800252
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 05/02/2025
- 07/02/2025
- 18/02/2025
- 18/02/2025
- 07/03/2025
- 24/03/2025
Ver o outro registro, até 23/05/2025
- 23/05/2025
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/08/2025 (7 meses)
Histórico da situação
- 31/01/2025Em Elaboração
- 31/01/2025Aguardando envio para Análise
- 31/01/2025Enviado para Análise
- 30/05/2025Em Complementação
- 24/09/2025Aguardando envio para Análise
- 24/09/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 05/02/2025.
O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 18/02/2025.
Não possui relação com as atividades desenvolvidas pelo MPA.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 18/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/03/2025.
O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 23/05/2025.
Após avaliação da META 1, 2 e 3 pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS
Valor do executor: R$ 950.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
- Transporte — Transporte Rodoviário
Ver as 16 metas
Meta 1
Locação de Escavadeira Hidráulica para Manutenção das Atividades de Extração de Cascalho para Manutenção de Estradas Vicinais na Zona Rural.
- Quantidade
- 1.116 hora
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 270.072,00 de investimento
- Preço por hora declarado
R$ 242,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Fornecimento e instalação de projetor de LED, 200W incluindo cabos 1,5 MM XLPE e conectores, serviço urbano.
- Quantidade
- 46 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.753,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 14.557,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 985,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Pagamento de tarifa Bancária
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 2,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 50,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 17,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Fornecimento e instalação publica completa LED '100W a 120W , com braço tipo médio com ângulo de 0 grau, incluindo todo o material e mão de obra. serviço de iluminação pública urbana e rural.
- Quantidade
- 300 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 450.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Serviço de retirada da luminária VS, VM, incluindo a retirada dos braços, cintas, parafusos, bases e reles; serviço de iluminação publica urbana e rural.
- Quantidade
- 100 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 195,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Poste ornamental galvanizados 5 M livre 3" com suporte para uma luminária com braço de 50 cm, equipado com uma luminária publica de 50 a 60W, completa, incluindo todo o material de mão de obra , assentamento e caixa de passagem, serviço de urbano.
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.750,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.875,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Poste ornamental galvanizados 5 M livre 3" com suporte para uma luminária com braço de 60cm, equipado com luminária publica de 50 a 60W, completa, incluindo todo o material de mão de obra , assentamento e caixa de passagem, serviço urbano.
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.750,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Poste ornamental galvanizado 8M livre, cônico 4' para 3 1/2" com suporte para uma luminária com braço de 1 M, equipado com uma luminária publica de LED '100 a 120W, completa, incluindo todo o material e mão de obra, assentamento e caixa de passagem, urban
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Poste ornamental galvanizado 8M livre, cônico 4' para 3 1/2" com suporte para duas luminárias com braço de 1 M, equipado com duas luminárias publica de LED 100 a 120W, completa, incluindo todo o material e mão de obra, assentamento e caixa de passagem, ur
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.925,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.185,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Poste ornamental galvanizado 10M livre, cônico 4" para 3 1/2" com suporte para duas luminárias com braço de 1 M, equipado com uma luminária publica de LED 100 a '120W, completa, incluindo todo o material mão de obra, assentamento e caixa de passagem, urba
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 34.350,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.435,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Poste ornamental galvanizado 10M livre, cônico 4' para 3 1/2" com suporte para duas para duas luminárias equipado com duas luminárias publica de LED 100 a 120W, completa, incluindo todo o material e mão de obra, assentamento e caixa de passagem, urbano.
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.250,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.050,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Poste ornamental galvanizado 10M livre, cônico, 4" para3 1/2", com suporte para três luminárias com braço de 1 M, equipado com três luminárias publica de LED 100 a 120 W completa incluindo todo o material, máo de obra, assentamento e caixa de passagem, ur
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 21.250,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Fornecimento e instalação de cabo de alumínio 1OMM XLPE ou multiplexado com eletroduto corrugado 2' incluindo rasgo em terra calçada, asfalto reaterro e conexões com conectores de perfuração, urbano.
- Quantidade
- 750 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.562,50 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 12,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Fornecimento e instalaçâo de cabo de alumÍnio 16MM XLPE ou multiplexado com eletroduto corrugado 2" incluindo rasgo em terra calçada, asfalto reaterro e conexões com conectores de perfuração, urbano.
- Quantidade
- 750 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.587,50 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 19,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Fornecimento e instalação de padrão de entrada tipo aéreo com lente 2 x 60 A completo incluindo caixa de passagem e aterramento, serviço urbano.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
Fornecimento e Instalação de Contadora Base 50 A Completa e Instalada, Serviço Urbano.
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.250,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2020NE800891 | 18/05/2020 | Enviado | R$ 950.000,00 |
| Documento hábil 2020TF000185 | — | Enviado com Sucesso | R$ 950.000,00 |
| Ordem bancária 2020OB800252 | 26/06/2020 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
10 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 150.040,00 em 08/10/2020
APGAU SOUSA BORBOREMA (CNPJ 20.489.991/0001-25)
R$ 10,00 em 08/10/2020
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 120.032,00 em 20/11/2020
APGAU SOUSA BORBOREMA (CNPJ 20.489.991/0001-25)
R$ 10,00 em 20/11/2020
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 325.080,00 em 17/12/2020
CONSBRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 17.698.822/0001-90)
R$ 10,00 em 17/12/2020
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 325.080,00 em 17/12/2020
CONSBRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 17.698.822/0001-90)
R$ 10,00 em 17/12/2020
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 30.158,29 em 17/12/2020
CONSBRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 17.698.822/0001-90)
R$ 10,00 em 17/12/2020
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 950.000,00 em 01/07/2020 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
16 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 0903-004517
- Emenda
- 202035950017
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS
- CNPJ
- 01613121000171
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 19/05/2020
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov