Vigia Pix

Emenda Pix de 2020, indicada por José Priante para Santarém (PA)

R$ 500 mil previstos para Santarém (PA)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 533.957,92 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 500.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Revitalização da Praça Belo Centro, nesta cidade de Santarém/PA, Perimetro entra Avenida Barão do Rio Branco e Travessa 15 de Novembro, bairro: Centro. A obra em questão consiste na Revitalização da Praça do Belo Centro, situada no bairro Centro, em Santarém/PA, abrangendo uma área de aproximadamente 1.900 m². O projeto foi executado pela empresa Dourado e Corrêa Construtora Ltda., sob coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), conforme contrato administrativo nº 044/2020.A proposta visou a requalificação urbana do espaço público, promovendo a substituição do piso central e das calçadas laterais com aplicação de ladrilhos hidráulicos e nova paginação, revitalização dos quiosques, bancos e lixeiras, instalação de totens de identificação, além de melhorias na drenagem e na infraestrutura elétrica do local.A importância da intervenção vai além do aspecto físico. A revitalização do Belo Centro representou uma estratégia urbana voltada ao fortalecimento do comércio local e ao estímulo do turismo na cidade de Santarém. Ao modernizar e tornar mais atrativo um dos principais pontos comerciais e de circulação da cidade, a obra contribuiu diretamente para o aumento da movimentação de pessoas, valorização dos imóveis adjacentes, dinamização da economia e promoção da identidade visual e cultural da região central.Portanto, trata-se de uma obra com impacto positivo direto na infraestrutura urbana, na mobilidade, no comércio e na valorização turística do município, reforçando o compromisso da gestão pública com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.Além de ser um ponto turístico também é passagem para outros pontos turísticos inclusive a Orla da Cidade.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 20/05/2020

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 18/05/2020

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 26/06/2020

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 533.957,92

      Pendente declarado: R$ 0,00

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 287.931,17 em 12/11/2020 · Investimento

        Recebedor: DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.959.847/0001-47)

        Pagamento referente ao Boletins de Medição 1 e 2, Notas fiscais 1110 e 1111

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 114.296,02 em 27/11/2020 · Investimento

        Recebedor: DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.959.847/0001-47)

        Pagamento referente a Boletim de Medição 3, Nota fiscal 1115

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 64.407,30 em 14/12/2020 · Investimento

        Recebedor: DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.959.847/0001-47)

        Pagamento referente a Boletim de Medição 4, Nota fiscal 1121

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 33.365,51 em 02/06/2021 · Investimento

        Recebedor: DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.959.847/0001-47)

        Pagamento referente a Boletim de Medição 5, Nota fiscal 1160

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 33.957,92 em 17/08/2021 · Investimento

        Recebedor: DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.959.847/0001-47)

        Pagamento referente ao Boletim de Medição 6, Nota fiscal 1174

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 500.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      1-INFORMAÇÕES PRELIMINARES:1.1 -LICITAÇÃO : TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-PMS/SEMINFRA1.2-OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO BELO CENTRO , NESTA CIDADE DE SANTARÉM/PA1.3 - ENDEREÇO: SANTARÉM-PA1.4-FIRMA EXECUTORA: DOURADO CIRRÊA CONSTRUTORA LTDA1.5-INICIO: 28/09/20201.6- PERCENTUAL DE OBRA EXECUTADA: 100%

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2020, José Priante indicou, pela emenda 202032600013, uma transferência especial (emenda Pix) para Santarém (PA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Revitalização da Praça Belo Centro, nesta cidade de Santarém/PA, Perimetro entra Avenida Barão do Rio Branco e Travessa 15 de Novembro, bairro: Centro. A obra em questão consiste na Revitalização da Praça do Belo Centro, situada no bairro Centro, em Santarém/PA, abrangendo uma área de aproximadamente 1.900 m². O projeto foi executado pela empresa Dourado e Corrêa Construtora Ltda., sob coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), conforme contrato administrativo nº 044/2020.A proposta visou a requalificação urbana do espaço público, promovendo a substituição do piso central e das calçadas laterais com aplicação de ladrilhos hidráulicos e nova paginação, revitalização dos quiosques, bancos e lixeiras, instalação de totens de identificação, além de melhorias na drenagem e na infraestrutura elétrica do local.A importância da intervenção vai além do aspecto físico. A revitalização do Belo Centro representou uma estratégia urbana voltada ao fortalecimento do comércio local e ao estímulo do turismo na cidade de Santarém. Ao modernizar e tornar mais atrativo um dos principais pontos comerciais e de circulação da cidade, a obra contribuiu diretamente para o aumento da movimentação de pessoas, valorização dos imóveis adjacentes, dinamização da economia e promoção da identidade visual e cultural da região central.Portanto, trata-se de uma obra com impacto positivo direto na infraestrutura urbana, na mobilidade, no comércio e na valorização turística do município, reforçando o compromisso da gestão pública com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.Além de ser um ponto turístico também é passagem para outros pontos turísticos inclusive a Orla da Cidade.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 20/05/2020.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTAREM declarou R$ 533.957,92 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 500.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 18/05/2020
    Empenho 2020NE800830

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  2. 20/05/2020
    Aceite do plano de ação
  3. 25/06/2020
    Documento hábil 2020TF000303

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 26/06/2020
    Ordem bancária 2020OB800300

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 07/05/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
  6. 29/07/2025
    Parecer (Ministério do Turismo): Aprovar Plano de Trabalho
  7. 30/06/2026
    Relatório de gestão final

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/11/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 14 mudanças de situação
  1. 04/11/2024Em Elaboração
  2. 04/11/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 11/03/2025Em Complementação
  5. 03/04/2025Aguardando envio para Análise
  6. 03/04/2025Enviado para Análise
  7. 04/04/2025Em Complementação
  8. 11/04/2025Aguardando envio para Análise
  9. 11/04/2025Enviado para Análise
  10. 06/05/2025Em Complementação
  11. 06/05/2025Aguardando envio para Análise
  12. 06/05/2025Enviado para Análise
  13. 29/07/2025Aprovado
  14. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 07/05/2025.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

  2. Ministério do Turismo

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 29/07/2025.

    Análise concluiu pela aprovação da Meta 1 Revitalização da Praça Belo Centro (equipamento de interesse turístico)

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTAREM

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    Revitalização da Praça Belo Centro, nesta cidade de Santarém/PA, Perimetro entra Avenida Barão do Rio Branco e Travessa 15 de Novembro, bairro: Centro. A obra em questão consiste na Revitalização do Belo Centro, situada no bairro Centro, em Santarém/PA

    Quantidade
    1.899 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 500.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 33.957,92 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 281,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (2.115): mediana de R$ 248,75 por metro quadrado; 80% entre R$ 18,77 e R$ 2.475,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2020NE80083018/05/2020EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2020TF000303—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2020OB80030026/06/2020OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
0903-004534
Emenda
202032600013
Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTAREM
CNPJ
05182233000176
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
20/05/2020

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov