R$ 151,1 mil previstos para Itapira (SP)

Ministério da Saúde

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 01/02/2025.

Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 07/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 11/02/2025.

O objeto e a finalidade indicada não se aplica a esta Pasta

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 17/02/2025.

Em análise ao Plano de Trabalho nº 0903-004581 / 2020, referente à Emenda de autoria da Parlamentar JOICE HASSELMANN, verificamos que as informações apresentadas estão em desacordo com o art. 2º, §1º, da portaria conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025. Desse modo solicitamos a seguinte complementação:1. informar o público- alvo da meta referente à aquisição de combustível, para a frota municipal, abrangendo todas as secretarias.2. Solicitamos o preenchimento do relatório de gestão com todas as informações necessárias para a correta verificação do cumprimento/andamento da meta planejada, conforme normativos vigentes.Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para claudio.costa@fnde.gov.br informando o atendimento da diligência.Cordialmente,Cláudio Augusto A. Costa FilhoEspecialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 18/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Ministério da Educação

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 19/02/2025.

A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

Ministério da Defesa

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 24/02/2025.

Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.

Ministério das Cidades

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 07/03/2025.

O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 25/03/2025.

Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o MUNICIPIO DE ITAPIRA (SP) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Aline Afonso, por meio do telefone 61 2030-1904 ou através do e-mail aline.afonso@mds.gov.br.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 09/05/2025.

Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 21/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 21/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Ministério da Defesa

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 21/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 23/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

ReiteramosObjeto: Aquisição de combustível, para a frota municipal, abrangendo todas as secretarias, considerando que o município vem buscando potencializar o atendimento da população, com trabalho preventivo e curativo bastante integrado entre todos os segmentos, principalmente no combate a pandemia do Corona vírus.Valor do Recurso: Custeio – R$ 151.608,00 Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que o objeto apresentado pode se enquadrar nas finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise. Colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de ITAPIRA (SP) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade. O Objeto/Meta, ambos não pode ser amplo sem a correta vinculação da área onde o recurso foi ou será utilizado.2. Esclarecemos que por se tratar de recurso de (GND 3 – custeio), no âmbito da Assistência Social – Sistema Único de Assistência Social – SUAS, pode ser utilizado para custear os serviços socioassistenciais na Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, nas unidades públicas ou privadas referenciadas.3. O recurso pode ainda ser utilizado para obras de reforma de equipamentos públicos da assistência social (CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Unidades de Acolhimento etc.)4. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução do objeto, uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;5. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);6. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;7. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;8. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico, por meio do telefone 61 2030-3080 (tel e Whatzapp) ou através do e-mail elizabeth.costa@mds.gov.br.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 10/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Ministério das Cidades

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 14/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - Aquisição de combustível, para a frota municipal

Meta 1

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 2

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 3

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 4

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 5

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 6

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 7

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 8

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 9

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 10

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 11

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 12

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 13

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 14

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 15

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 16

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,35 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 17

Aquisição de combustível para a frota municipal

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

4 meses

Valor da emenda

R$ 8.886,40 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 8.886,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.