Emenda Pix de 2020, indicada por Zeca Dirceu para Cidade Gaúcha (PR)
R$ 250 mil previstos para Cidade Gaúcha (PR)
Última atualização em 29/06/2020
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 250.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 13/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 241.272,75 executados em 08/04/2021 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2020OB801044, de 26/06/2020: crédito de R$ 250.000,00 na conta em 29/06/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Instalação de sanitário Social/PNE/vestiário feminino/masculino no GTG Cepé Tiaraju composto por: 01 Cabine sanitário PNE (feminino) 04 Cabines sanitários convencionais (feminino) 01 cabine de higienização PNE (feminino) 05 cabines de higienização convencionais (feminino) 01 Cabine Sanitário PNE01 Cabines Cabine Sanitários convencionaisFornecimento de mão de obra e materiais destinados a execução de base com caixa d’agua de 20.000 litros no GTG Sepé Tiaraju ;Perfuração de um Poço artesiano no GTG Sepé Tiaraju , com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra destinado ao abastecimento de agua no CTG Sepé Tiaraju;
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 19/05/2020
Previsto: R$ 250.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 18/05/2020
Empenhado: R$ 250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 26/06/2020
Repassado: R$ 250.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 29/06/2020
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 13/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 08/04/2021. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 241.272,75
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Execução de benfeitorias no CTG Centro de Tradições Gaúchas Sepé Tiarajú de Cidade Gaúcha
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2020, Zeca Dirceu indicou, pela emenda 202028490007, uma transferência especial (emenda Pix) para Cidade Gaúcha (PR).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Instalação de sanitário Social/PNE/vestiário feminino/masculino no GTG Cepé Tiaraju composto por: 01 Cabine sanitário PNE (feminino) 04 Cabines sanitários convencionais (feminino) 01 cabine de higienização PNE (feminino) 05 cabines de higienização convencionais (feminino) 01 Cabine Sanitário PNE01 Cabines Cabine Sanitários convencionaisFornecimento de mão de obra e materiais destinados a execução de base com caixa d’agua de 20.000 litros no GTG Sepé Tiaraju ;Perfuração de um Poço artesiano no GTG Sepé Tiaraju , com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra destinado ao abastecimento de agua no CTG Sepé Tiaraju;
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 19/05/2020.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 26/06/2020.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 13/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 250.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 08/04/2021, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 241.272,75 executados e R$ 8.727,25 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/05/2020Empenho 2020NE800560
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 19/05/2020
- 25/06/2020Documento hábil 2020TF001001
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 26/06/2020Ordem bancária 2020OB801044
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 26/06/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
- 26/06/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 26/06/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 08/04/2021Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
- 30/04/2025
- 13/08/2025
- 13/08/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 28/12/2024Em Elaboração
- 28/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 11/03/2025Em Complementação
- 29/04/2025Aguardando envio para Análise
- 29/04/2025Enviado para Análise
- 13/08/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 30/04/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Desmembrar a meta 1: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência; e- Descrever/indicar a meta, informando o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 13/08/2025.
Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA
Valor do executor: R$ 250.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Perfuração de Poço artesiano e instalação de reservatório, execução de sanitário/vestiarios feminino + PNE, forração de banheiros do CTG Sepé Tiajuru.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 250.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2020NE800560 | 18/05/2020 | Enviado | R$ 250.000,00 |
| Documento hábil 2020TF001001 | — | Enviado com Sucesso | R$ 250.000,00 |
| Ordem bancária 2020OB801044 | 26/06/2020 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
19 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 23.900,00 em 05/02/2021
VIEIRA SANTOS PERFURACAO LTDA (CNPJ 09.035.558/0001-87)
R$ 23.990,00 em 12/04/2021
Conta do próprio ente
R$ 80.190,13 em 02/09/2021
ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 78.736.659/0001-06)
R$ 322,05 em 14/09/2021
Conta do próprio ente
R$ 133,59 em 14/02/2022
Conta do próprio ente
R$ 868,32 em 14/02/2022
ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 78.736.659/0001-06)
R$ 32.395,04 em 14/02/2022
ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 78.736.659/0001-06)
R$ 8.836,73 em 30/06/2022
CONSTRUTORA LF MORAIS LTDA (CNPJ 34.377.314/0001-20)
R$ 10.465,05 em 08/07/2022
Conta do próprio ente
R$ 43,15 em 08/07/2022
Conta do próprio ente
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 250.000,00 em 29/06/2020 · Aplicação
- R$ 95.042,35 em 05/05/2022 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 2 ainda não publicados. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 0903-004629
- Emenda
- 202028490007
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA
- CNPJ
- 75377200000167
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 19/05/2020
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov