R$ 200 mil previstos para Agudo (RS)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 09/04/2025.

   Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

2. Ministério do Turismo

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 10/06/2025.

   Considerando a vinculação, nos Dados Complementares do Plano de Ação, o tipo de finalidade: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo, solicitamos que seja(m) sanada(s) a(s) seguinte(s) pendência(s) abaixo relacionada(s)• DO OBJETO – Após análise do plano de trabalho, consigna-se que:i. a definição do objeto deve indicar, de modo sucinto, preciso, suficiente e claro, o meio pelo qual uma necessidade da Administração deverá ser satisfeita, vedadas especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias que limitem a competição;ii. o objeto DEVE apresentar conformidade com a área de competência do Ministério do Turismo e possuir compatibilidade entre e a ações realizadas (Turismo); eiii. os objetos de apoio a projetos de infraestrutura turística estão relacionados no art. 50 da Portaria nº 06/2025 (https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-2/2025/portaria-mtur-no-06-de-28-de-marco-de-2025).Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o ente possa adequar o Objeto de Execução de modo conciso, mas completo, ou proceda a vinculação de outra finalidade que atenda à solicitação desejada. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato no nosso número de telefone (61) 2023-7868 - Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística, que também está disponível para dúvidas de maneira remota através do link: https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C3%ADstica Atenciosamente,

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE AGUDO

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

1. Meta 1

   Construção de 10 (dez) cabanas estilo enxaimel no espaço Volksgarten, para uso de feirantes, produtores rurais e agricultores familiares, nas dimensões 2,00 x 1,25 m.

   Quantidade

   10 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 200.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.