Vigia Pix

Emenda Pix de 2020, indicada por Maria do Rosário para Porto Alegre (RS)

R$ 400 mil previstos para Porto Alegre (RS)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 347.999,99 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2020OB801958, de 24/12/2020: crédito de R$ 400.000,00 na conta em 28/12/2020.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Obras de Revitalização Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de Porto Alegre: - Praça da Lampadosa 047/04 - Praça Área 131/02 do Loteamento Santa Paula e - Praça Baltazar de Bem 095/01

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 02/12/2020

    Previsto: R$ 400.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 25/11/2020

    Empenhado: R$ 400.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 24/12/2020

    Repassado: R$ 400.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 28/12/2020

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 347.999,99

      Pendente declarado: R$ 52.000,01

      6 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 159.273,61 em 08/07/2025 · Investimento

        Recebedor: ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 07.636.225/0001-88)

        Pagamento Emendas Transf Especiais

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 94286 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 348.087,47

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PRAÇA DA LAMPADOSA 047/04 - PRAÇA ÁREA 131/02 DO LOTEAMENTO SANTA PAULA E PRAÇA BALTAZAR DE BEM 095/01, PARA A SECRETARIA...

          Assinado em 05/03/2025; vigência de 05/03/2025 até 30/11/2025 · SMAMUS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

          Ver no PNCP (92963560000160-2-000062/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        8 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 30/05/2025

          7527 - Sexta-feira, 30 de maio de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 60 de 81 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATANTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJCONTRATADA: nº 07.636.225/0001-88. nºCONTRATO REGISTRADO SECON ORIGINAL: 78635/2022. Prestação de serviços de manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução deOBJETO: quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO LESTE
          EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV CONTRATO REGISTRADO SECON 95626/2025 PROCESSO 22.0.000061376-6 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATANTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJCONTRATADA: nº 07.636.225/0001-88. nºCONTRATO REGISTRADO SECON ORIGINAL: 78637/2022. Prestação de serviços de manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução deOBJETO: quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO NORTE

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 08/05/2025

          estabelecidas no Contrato Registrado SECON celebrado entre nº 78637/2022, o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e a empresa ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ cujo objeto é a prestação de serviços de nº 07.636.225/0001-88, manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução de quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO NORTE, para atender à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com Extrato de Termo Aditivo
          estabelecidas no Contrato Registrado SECON celebrado entre nº 78635/2022, o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e a empresa ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° cujo objeto é a prestação de serviços de 07.636.225/0001-88, manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução de quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO LESTE, para atender à Secretaria Municipal de Serviços CENTRO/ Urbanos, com Extrato de
          das cláusulas estabelecidas no Contrato Registrado SECON celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviçosnº 78637/2022, Urbanos, e a empresa ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ cujo objeto é a nº 07.636.225/0001-88, prestação de serviços de manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução de quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO NORTE, para atender à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 07/03/2025

          SECON sob com vigência de a nº 94286/2025, 05/03/2025 30/11/2025, Processo Administrativo SEI celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a24.0.000056237-4 Empresa ECO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ cujo objeto é a Execução de nº 07.636.225/0001-88, Obras de Revitalização Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de Porto Alegre - Praça da Lampadosa - Praça Área do Loteamento Santa Paula e Praça Baltazar de Bem conforme disciplinado na047/04 131/02 095/01, Ordem de Serviço
          PROCESSO 24.0.000056237-4 CONTRATO REGISTRADO ANO: PGM/ 94286/2025. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CONTRATANTE: URBANISMO E SUSTENTABILIDADE. ECO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.CONTRATADA: CNPJ: 07.636.225/0001-88. Execução de Obras de Revitalização Academias de Ginástica ao Ar Livre no MunicípioOBJETO DO CONTRATO: de Porto Alegre - Praça da Lampadosa - Praça Área do Loteamento Santa Paula e Praça Baltazar de 047/04 131/02 Bem 095/01. CONCORRÊNCIA

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 09/01/2025

          do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. 1.LOTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 07.636.225/0001-88. Diretora de Licitações e SMAP.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Contratos/ RESULTADO DE JULGAMENTO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Órgão de divulgação do Município -

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 06/11/2024

          EXTRATO DE TERMO ADITIVO III CONTRATO REGISTRADO SECON 92075/2024 PROCESSO 22.0.000061376-6 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATANTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJCONTRATADA: nº 07.636.225/0001-88. CONTRATO REGISTRADO SECON ORIGINAL: nº 78637/2022. Prestação de serviços de manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução deOBJETO: quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 19/09/2024

          DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO REGISTRADO SECON 91205/2024 PROCESSO 22.0.000061376-6 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATANTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJCONTRATADA: nº 07.636.225/0001-88. CONTRATO REGISTRADO SECON ORIGINAL: nº 78637/2022. Prestação de serviços de manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução deOBJETO: quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO NORTE

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 30/07/2024

          EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV CONTRATO REGISTRADO SECON 90463/2024 PROCESSO 22.0.000061530-0 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATANTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ CONTRATADA: nº 07.636.225/0001-88. CONTRATO REGISTRADO SECON ORIGINAL: nº 78635/2022. Órgão de divulgação do Município - Ano XXIX - Edição 7317 - Terça-feira, 30 de julho de 2024 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 51 de 71 Prestação de serviços de manutenção

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 09/07/2024

          EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO REGISTRADO SECON 90158/2024 PROCESSO 22.0.000104815-9 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATANTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJCONTRATADA: nº 07.636.225/0001-88. CONTRATO REGISTRADO SECON ORIGINAL: nº 83456/2023. Fornecimento e execução de serviços de nivelamentos ou substituições de Tampões de Ferro FundidoOBJETO: e/ dos Poços de Visita em diversos logradouros do município de Porto Alegre/RS.

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/10/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 6.336,69 em 08/07/2025 · Investimento

        Recebedor: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (CNPJ 92.963.560/0001-60)

        Pagamento Transf Especial

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 14/04/1970, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 5.651,64 em 08/07/2025 · Investimento

        Recebedor: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (CNPJ 92.963.560/0001-60)

        Retenção INSS

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 14/04/1970, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 164.366,38 em 22/07/2025 · Investimento

        Recebedor: ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 07.636.225/0001-88)

        Pagamento Prestador Municipal

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 94286 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 348.087,47

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PRAÇA DA LAMPADOSA 047/04 - PRAÇA ÁREA 131/02 DO LOTEAMENTO SANTA PAULA E PRAÇA BALTAZAR DE BEM 095/01, PARA A SECRETARIA...

          Assinado em 05/03/2025; vigência de 05/03/2025 até 30/11/2025 · SMAMUS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

          Ver no PNCP (92963560000160-2-000062/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        7 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 30/05/2025

          7527 - Sexta-feira, 30 de maio de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 60 de 81 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATANTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJCONTRATADA: nº 07.636.225/0001-88. nºCONTRATO REGISTRADO SECON ORIGINAL: 78635/2022. Prestação de serviços de manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução deOBJETO: quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO LESTE
          EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV CONTRATO REGISTRADO SECON 95626/2025 PROCESSO 22.0.000061376-6 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATANTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJCONTRATADA: nº 07.636.225/0001-88. nºCONTRATO REGISTRADO SECON ORIGINAL: 78637/2022. Prestação de serviços de manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução deOBJETO: quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO NORTE

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 08/05/2025

          estabelecidas no Contrato Registrado SECON celebrado entre nº 78637/2022, o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e a empresa ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ cujo objeto é a prestação de serviços de nº 07.636.225/0001-88, manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução de quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO NORTE, para atender à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com Extrato de Termo Aditivo
          estabelecidas no Contrato Registrado SECON celebrado entre nº 78635/2022, o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e a empresa ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° cujo objeto é a prestação de serviços de 07.636.225/0001-88, manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução de quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO LESTE, para atender à Secretaria Municipal de Serviços CENTRO/ Urbanos, com Extrato de
          das cláusulas estabelecidas no Contrato Registrado SECON celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviçosnº 78637/2022, Urbanos, e a empresa ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ cujo objeto é a nº 07.636.225/0001-88, prestação de serviços de manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução de quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO NORTE, para atender à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 07/03/2025

          SECON sob com vigência de a nº 94286/2025, 05/03/2025 30/11/2025, Processo Administrativo SEI celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a24.0.000056237-4 Empresa ECO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ cujo objeto é a Execução de nº 07.636.225/0001-88, Obras de Revitalização Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de Porto Alegre - Praça da Lampadosa - Praça Área do Loteamento Santa Paula e Praça Baltazar de Bem conforme disciplinado na047/04 131/02 095/01, Ordem de Serviço
          PROCESSO 24.0.000056237-4 CONTRATO REGISTRADO ANO: PGM/ 94286/2025. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CONTRATANTE: URBANISMO E SUSTENTABILIDADE. ECO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.CONTRATADA: CNPJ: 07.636.225/0001-88. Execução de Obras de Revitalização Academias de Ginástica ao Ar Livre no MunicípioOBJETO DO CONTRATO: de Porto Alegre - Praça da Lampadosa - Praça Área do Loteamento Santa Paula e Praça Baltazar de 047/04 131/02 Bem 095/01. CONCORRÊNCIA

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 09/01/2025

          do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. 1.LOTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.VENCEDOR: CNPJ: 07.636.225/0001-88. Diretora de Licitações e SMAP.LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Contratos/ RESULTADO DE JULGAMENTO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Órgão de divulgação do Município -

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 06/11/2024

          EXTRATO DE TERMO ADITIVO III CONTRATO REGISTRADO SECON 92075/2024 PROCESSO 22.0.000061376-6 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATANTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJCONTRATADA: nº 07.636.225/0001-88. CONTRATO REGISTRADO SECON ORIGINAL: nº 78637/2022. Prestação de serviços de manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução deOBJETO: quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 19/09/2024

          DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO REGISTRADO SECON 91205/2024 PROCESSO 22.0.000061376-6 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATANTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJCONTRATADA: nº 07.636.225/0001-88. CONTRATO REGISTRADO SECON ORIGINAL: nº 78637/2022. Prestação de serviços de manutenção de equipamentos, conservação dos passeios e execução deOBJETO: quadras esportivas de diversos parques e praças do Município de Porto Alegre - REGIÃO NORTE

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 30/07/2024

          EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV CONTRATO REGISTRADO SECON 90463/2024 PROCESSO 22.0.000061530-0 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.CONTRATANTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ CONTRATADA: nº 07.636.225/0001-88. CONTRATO REGISTRADO SECON ORIGINAL: nº 78635/2022. Órgão de divulgação do Município - Ano XXIX - Edição 7317 - Terça-feira, 30 de julho de 2024 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 51 de 71 Prestação de serviços de manutenção

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/10/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 6.539,31 em 22/07/2025 · Investimento

        Recebedor: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (CNPJ 92.963.560/0001-60)

        Outros Serviços

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 14/04/1970, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 5.832,36 em 22/07/2025 · Investimento

        Recebedor: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (CNPJ 92.963.560/0001-60)

        Retenção INSS

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 14/04/1970, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 400.000,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      O objeto tramita na Administração Municipal em processos SEI 20.0.000094701-7 e 23.0.000069435-5 e está em monitoramento no Sistema de Monitoramento Estratégico - SME como Entregável - 2970 - Emendas Parlamentares Federais na SMAMUS (OGU). Serão implantadas com recursos da Emenda 03 academias de ginástica em Praças do Município: Praça da Lampadosa (n. cadastro SMAMUS 047/04), Praça Baltazar de Bem (n. cadastro SMAMUS 95/01) e Praça sem nome Lot. Santa Paula (n. cadastro SMAMUS 131/02). Neste momento está em fase de elaboração pela equipe técnica da Coordenação de Projetos e Obras de Áreas Verdes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (CPOAV/ SMAMUS) a atualização do orçamento das 3 academias, sendo estimado, no momento, o valor de R$ 400 mil (em fase de atualização). Por se tratarem de obras de engenharia, se constitui em despesa de capital (classificação orçamentária da despesa).Além disso, estão em etapa de preparação os documentos técnicos para instrução de processo SEI específico para tramitação de processo licitatório. Há expectativa de licitação a ser realizada ainda no primeiro semestre de 2024, com previsão de execução de obra a partir do segundo semestre do presente ano.As demandas (objeto e locais) foram definidas em conjunto com assessoria parlamentar da Deputada Maria do Rosário e vereador, e já foram apresentadas para representantes das 03 comunidades envolvidas anteriormente.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2020, Maria do Rosário indicou, pela emenda 202019830003, uma transferência especial (emenda Pix) para Porto Alegre (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Obras de Revitalização Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de Porto Alegre: - Praça da Lampadosa 047/04 - Praça Área 131/02 do Loteamento Santa Paula e - Praça Baltazar de Bem 095/01

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/12/2020.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/12/2020.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE declarou R$ 347.999,99 executados e R$ 52.000,01 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 400.000,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 25/11/2020
    Empenho 2020NE801812

    R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  2. 02/12/2020
    Aceite do plano de ação
  3. 23/12/2020
    Documento hábil 2020TF002012

    R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 24/12/2020
    Ordem bancária 2020OB801958

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 23/12/2020: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 23/12/2020: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 24/12/2020: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 09/07/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
  6. 30/06/2026
    Relatório de gestão final

    6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/11/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 14 mudanças de situação
  1. 04/11/2024Em Elaboração
  2. 04/11/2024Aguardando envio para Análise
  3. 04/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 04/11/2024Aguardando envio para Análise
  5. 16/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 16/01/2025Aguardando envio para Análise
  7. 24/01/2025Enviado para Análise
  8. 24/01/2025Em Complementação
  9. 20/06/2025Aguardando envio para Análise
  10. 20/06/2025Enviado para Análise
  11. 09/07/2025Em Complementação
  12. 07/08/2025Aguardando envio para Análise
  13. 07/08/2025Enviado para Análise
  14. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 09/07/2025.

    Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

Metas de MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Valor do executor: R$ 400.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Lazer

  1. Meta 1

    Revitalização de Praças

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 400.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 133.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2020NE80181225/11/2020EnviadoR$ 400.000,00
Documento hábil 2020TF002012—Enviado com SucessoR$ 400.000,00
Ordem bancária 2020OB80195824/12/2020OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

4 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 400.000,00 em 17/03/2021 · Aplicação
  • R$ 401.515,87 em 30/06/2021 · Aplicação
  • R$ 545.392,26 em 14/03/2025 · Aplicação
  • R$ 547.399,93 em 26/03/2025 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
0903-004853
Emenda
202019830003
Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CNPJ
92963560000160
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
02/12/2020

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov